Comissão de Segurança Pública fiscalizará “in loco” presídio de Teófilo Otoni
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- Criado: Terça, 13 Outubro 2015 14:15
Em apenas nove meses esta é a segunda rebelião que ocorre em Minas Gerais. Desta vez, o problema aconteceu em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, deixando seis feridos, três mortos e 14 foragidos. Diante da grave situação, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitará a penitenciária do município na próxima quinta-feira, 15/10/2015, para averiguar a situação do local.
Segundo o Jornal O Tempo, os presos que comandaram a rebelião na penitenciária de Teófilo Otoni podem ser os mesmos que organizaram um motim semelhante no presídio de Governador Valadares, na região do Rio Doce, em junho deste ano. Um dos motivos para a revolta desta segunda rebelião foi justamente a transferência dos presos de Governador Valadares para Teófilo Otoni, que, por sua vez, ocorreu por causa de uma outra rebelião. Agora, os detentos reclamam que estão longe de suas famílias.
Em junho, os detentos controlaram o presídio de Valadares durante quase 24 horas em protesto contra a superlotação. O movimento terminou com a morte de dois presos e outros dez feridos, sendo dois deles com gravidade. Após a rebelião, mais de 800 presidiários que estavam em Valadares foram transferidos para Unidades da região, onde muitas delas já estavam superlotadas.
De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, o Estado possui, hoje, 60 mil presos sob a vigilância do sistema prisional e outros 6 mil sob a guarda da polícia civil. “O que causa preocupação é que até agora o Governo do Estado encontra-se batendo cabeça para um lado e para o outro e não temos notícia de que tenha preenchido a vaga da Subsecretaria de Administração Prisional. Esta é uma área extremamente sensível para a segurança pública uma vez que estamos lidando com um número muito grande de detentos”, disse.
Rodrigues lembrou que no dia 21/5/2015, o Secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, esteve em reunião na ALMG para tratar da superlotação do sistema carcerário e se comprometeu a entregar mais 4 mil vagas nos próximos 6 meses. “Vamos chegar a 21/10/2015. Completaremos 5 meses. Vamos aguardar o término dos 6 meses anunciado pelo Secretário para que possamos fazer uma nova manifestação, perguntando se estas vagas foram criadas ou não. Um dos fatores que pode ter impulsionado a rebelião é a superlotação, além da não transferência dos presos, que estavam ali insatisfeitos”, afirmou.
“É bom que a Comissão venha se debruçar sobre o assunto e busque maiores informações, como quais foram os reais motivos que aconteceram a rebelião, se houve falha por parte da vigilância e o que de fato aconteceu para que houvesse a morte de três detentos e a fuga de 14 presos da penitenciária de Teófilo Otoni. É algo muito grave e diante do quadro que estamos vivendo, precisamos tomar conhecimento de quais foram os verdadeiros motivos”, destacou Sargento Rodrigues.
Rodrigues também deixou claro que o Governo do Estado está perdido em uma área muito importante para a sociedade. “O sistema prisional não só traz a paz, mas também a tranquilidade porque ali temos pessoas perigosíssimas que estão cumprindo pena e não podemos permitir que fugas como essas ocorram. A comissão estará atenta para cobrar medidas imediatas do Governo”, ressaltou.
Durante a reunião, o Presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais (UNIMASP – MG), Ronan Rodrigues da Silva, esclareceu que o Estado possui um deficit de 4 mil agentes penitenciários. Segundo ele, no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, os agentes estão sem banheiro, sem local para trocar de roupa, além de “bater guarita” por 12 horas.
Ainda segundo Ronan, mesmo com a carência de efetivo, mais de 30 contratos de agentes foram cancelados. “Estamos aqui querendo uma solução. Se permanecer assim, estas cadeias vão virar. Eu só quero uma solução para o sistema prisional. O que fazer? Isto é muito sério. Precisamos que a comissão conheça a realidade do sistema”, pediu.
Na ocasião, os deputados Sargento Rodrigues e João Leite apresentaram requerimento para que para discutir em audiência pública o assunto da rebelião. No entanto, os deputados da base governista Cabo Júlio (PMDB) e Professor Neivaldo (PT) se recusaram a votá-lo, alegando que o assunto não prioritário e que poderia ser apreciado na próxima terça-feira, 20/10/2015.
“Mais uma vez percebemos que o Governador Fernando Pimentel, do PT, vem orientando sua base na ALMG a não permitir a aprovação de requerimentos importantes e, com isso, que seu Governo seja fiscalizado”, esclareceu Rodrigues.
O Governador do Estado decretou nesta sexta-feira, 9/10/2015, a prorrogação por mais cinco anos para fins de admissão do nível médio de escolaridade como requisito para ingresso nos Quadros de Praças e de Praças Especialistas da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) como previsto no art. 6º da Lei Complementar nº115, de 5 de agosto de 2010.
O mês de janeiro costuma ser o mais apertado no orçamento das famílias brasileiras devido aos inúmeros gastos previstos para o período.
Um dia após aprovar, por meio da Lei 21.781/2015, o aumento do ICMS de 18% para 25% na energia elétrica para a indústria, comércio, prestadoras de serviços e diversos produtos, o Governador Fernando Pimentel, do PT, que usou como mote de campanha a frase “OUVIR PARA GOVERNAR”, assinou o Decreto nº 46.859/2015, publicado no jornal Minas Gerais no dia 1º de outubro, que eleva de 12% para 18% o imposto para medicamentos, material escolar, uniforme escolar, produtos de higiene, como papel higiênico, creme e escova dental; material de limpeza, material de construção, dentre outros produtos que somam a uma lista com mais de 150 itens. Na prática, isso representa uma alta de 50% do imposto.
Os deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência denunciaram na tarde desta quinta-feira, 8/10/2015, o ato autoritário do governador Fernando Pimentel, do PT, durante entrevista coletiva para a imprensa.
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) entregou manifestação de aplauso, pela primeira vez, a pedido do deputado Sargento Rodrigues, nesta quinta-feira, 8/10/2015, aos repórteres dos jornais O Tempo, Estado de Minas e Hoje em dia, pelo brilhante trabalho desenvolvido em relação ao tema.
“Quando realizamos audiências públicas, fiscalizações “in loco”, nós estamos apenas cumprindo nosso dever, pois o tema afeta todos nós e todas as classes sociais são atingidas quando não fazemos a proteção e a defesa dos consumidores”, destacou Sargento Rodrigues.
Ana Paula Pedrosa, também repórter do jornal O Tempo, ressaltou que gostaria que não existissem tantas denúncias e tantos desrespeitos aos consumidores para serem divulgados. “Já que existem, a gente tem que exercer nosso papel da melhor forma possível, da forma mais imparcial, para cobrar que as leis sejam cumpridas e que sejam adaptadas as nossas realidades porque ainda temos um caminho muito grande para percorrer até que o consumidor seja respeitado”, considerou.
O editor adjunto do jornal Hoje em Dia, Marciano Menezes, agradeceu a homenagem e destacou que neste momento de crise é necessário que a imprensa se una devido ao aumento das “picaretagens”.
Ao final, Rodrigues parabenizou todos os jornalistas e disse que tudo isso não ganharia o espaço que ganha todos os dias se não fossem eles para poder levar as informações. “Nós homenageamos, mesmo que de uma forma singela, através da Comissão de Defesa do Consumidor, aqueles que estão na ponta da linha fazendo este “tête-à-tête”, buscando informações, como também informando os cidadãos. Nada melhor do que poder fazer o reconhecimento de público, em nome da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Esta moção é uma forma de materializar o nosso muito obrigado por estarem junto conosco nesta luta!”, agradeceu.
A Política Estadual de Segurança Pública, bem como a falta de investimentos no setor foram discutidos durante a reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, nesta quarta-feira, 7/10/2015.
Na ocasião, Rodrigues deixou claro que estes são os dados que mostram como a Política de Segurança Pública “anda mal” em Minas Gerais. “As Polícias Militar e Civil, com todas suas dificuldades, conseguem prender, ratificar a prisão em flagrante e levar ao Judiciário para condenar, mas, ainda assim, há mandados de prisão em aberto que ninguém cumpre e a culpa sempre cai em cima das polícias”, enfatizou.
De acordo com o Desembargador Eduardo Machado, o número de mandados de prisão em aberto pode ser superior a 20 mil, sendo um dos fatos mais preocupantes do Estado, pois os criminosos condenados continuam nas ruas. “Estes dados são uma “caixa-preta”. Não sei o número ao certo, mas é algo bem expressivo e crescente. Vocês não tem ideia do número de condenações que existem no Poder Judiciário e que já deveriam ter tido efetivações”, informou. Ainda segundo ele, a segurança pública não tem trazido resultados positivos para a população. “Mesmo nós, magistrados, estamos inseguros. É preciso uma reação urgente do poder público”, disse.
Em relação aos dados apresentados pelo deputado Sargento Rodrigues, o Desembargador esclareceu que os valores podem ser um parâmetro, mas que prefere procurar um resultado efetivo independente de números. Eduardo Marchado também deixou claro que já falou, em várias oportunidades, que as armas dos policiais devem ser utilizadas em caso de ameaças. “As armas e tudo aquilo que usa um policial na defesa de um cidadão não é alegoria ou adereço. A arma é para ser usada! Ele deve se precaver antes de ser atingido”, afirmou.
Para o diretor de Planejamento Setorial da Polícia Civil, Gladston Martins Andrade, é necessário pensar novas formas de empregar os recursos públicos. Segundo ele, a Polícia Civil tem, hoje, sob sua guarda cerca de 6 mil presos, a um custo mensal de R$ 2 milhões. “A verba de custeio é insuficiente para pagar as contas básicas, como luz e água. Temos tido que cortar gastos internamente para cumprir essas necessidades mínimas”, destacou. Ele afirmou, ainda, que as despesas não cabem no orçamento e o deficit da Polícia Civil é de aproximadamente R$ 117 milhões.
O Projeto de Lei 1.078/2015, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que concede anistia às praças da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) excluídos da Corporação em virtude do movimento reivindicatório de 1997, recebeu parecer favorável de primeiro turno na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde da última terça-feira, 6/10/2015.
Para o deputado Sargento Rodrigues, a Lei Federal é muito clara, mas o que impede a anistia em Minas Gerais é a resistência por parte de algumas autoridades. “O Estado precisa quebrar essa resistência. A Lei Estadual fará com que isso acabe de uma vez por todas”, afirmou.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visitou o 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado no bairro Santa Lúcia, região Centro-sul de Belo Horizonte, a pedido do deputado Sargento Rodrigues, nesta terça-feira, 6/10/2015, para verificar, "in loco", as condições de trabalho dos policiais militares, como também os recursos logísticos disponíveis a eles.
Na ocasião, o Subcomandante também destacou que naquele momento haviam 9 presos para serem entregues nas Centrais de Flagrantes da Polícia Civil (Ceflans), porém estavam esperando por muito tempo devido a falta de vagas no sistema prisional. “Eles só recebem o preso quando tem vaga no sistema prisional”, disse.
“O que nós observamos aqui no 22º BPM com estas viaturas quebradas é o que a população está sentindo na prática. Se temos muitas viaturas quebradas por falta de cabo de embreagem, pneus ou freios, elas deixam de ser lançadas no policiamento e isso faz com que haja uma grave deficiência no policiamento preventivo e repressivo. Este é o resultado do por quê a população está cobrando tanto, principalemnte devido ao alto crescimento da criminalidade e da violência. Quando o cidadão disca 190 e esta viatura demora a chegar é porque as únicas que estão na rua estão atendendo outras ocorrências e em alguns casos algumas ocorrências ficam em aberto e não são atendidas, o que está acontecendo hoje. Isto é muito grave e afeta os cidadãos todos os dias”, esclareceu o deputado Sargento Rodrigues.
Questionado em relação as taxas de segurança pública, Sargento Rodrigues afirmou que elas deveriam ser “carimbadas”, mas os valores são repassados para o caixa único do Governo e eles acabam priorizando outras áreas.
Cerca de 700 pessoas lotaram o auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira, 5/10/2015, para discutirem sobre o Ciclo Completo de Polícia. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 431/2015 que trata do assunto é de autoria do deputado federal Subtenente Gonzaga e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Este encontro é o 5º entre os 12 que ocorrerão em todo o Brasil.
De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, a proposta prevê que todas as polícias exerçam o chamado ciclo completo de polícia, pois todas fariam “todo o início ao fim”. “Em Minas Gerais, a Polícia Militar caminha até 350 km para entregar um termo circunstanciado de ocorrência que ela poderia fazer independente da polícia civil. É inadmissível uma viatura da Policia Militar deslocar, deixando cidades com até 30 mil habitantes sem nenhum policiamento”, disse. Rodrigues também destacou a Lei nº9.099/95 que trata dos crimes de menor potencial ofensivo.
Durante o encontro, Rodrigues também informou sobre o Projeto de Lei n º1.063/2015, de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que tem por finalidade ampliar a competência da Polícia Militar do Estado, atribuindo-lhe poderes para a lavratura de termos circunstanciados de ocorrência de delitos de menor potencial ofensivo.
“O que nós estamos propondo é uma rediscussão deste modelo de polícia para que todos nós, como policiais civis, militares, federais e rodoviários federais, possamos ter condições de prestar o melhor serviço para a sociedade. Esta é a possibilidade que estamos tendo. E quem vai sair vencedor no final disso tudo é a sociedade brasileira que terá instituições mais fortes e capazes de prestar serviços de melhor qualidade”, esclareceu o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Badaró Bianchini. Questionado sobre as condições da PMMG, ele informou que no País, há instituições policiais militares que estão preparadas, porém outras que ainda não, mas que a própria PEC deverá dar um tempo para que todos os Estados se preparem.
O cancelamento das aulas do turno da noite na Escola Estadual Ordem e Progresso, como também o reabrimento e oferta de novas turmas para o mesmo horário foi tema de requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, aprovado nesta sexta-feira, 2/10/2015, na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares discutirão o assunto em audiência pública da Comissão no próximo dia 15.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o fechamento das turmas do ensino médio no turno da noite no Colégio Ordem e Progresso, na prática, representa um retrocesso enorme, sendo dever da Comissão de Educação da ALMG buscar informações, exercendo pressão democrática para que o turno noturno do colégio ordem e progresso não possa ser fechado. “Ao lado da escola fica o Centro Salesiano do menor, onde fui vigilante mirim, da mesma forma que os nossos jovens aqui da Assprom são com o primeiro emprego. É muito importante que esta escola funcione porque ela vai atender exatamente os jovens destas periferias. O menor aprendiz a partir de 14 anos, como a Lei Federal assim permite, como também aqueles de 15, 16 e 17 anos que trabalham durante o dia, para ter uma condição de estudar a noite. Nesta condição, devemos somar todos os esforços para que esta escola não feche o turno da noite”, destacou.
O aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos, serviços como telefonia, internet e TV a cabo, como também sobre a energia elétrica para consumidores comerciais, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 30/9/2015, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei nº 2.817/2015, de autoria do Governador do Estado, foi aprovado em segundo turno com 35 votos favoráveis e 27 contrários.
“Ele disse que ia reduzir o ICMS da indústria, do comércio e das prestadoras de serviços, mas os cidadãos devem entender o seguinte: este projeto foi mandado pelo Governador do Estado, Fernando Pimentel, do PT, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 25% para indústria, comércio e serviços, o que representa na prática, quase 39% de reajuste destas tarifas. O que vai acontecer agora que os deputados cordeirinhos de Pimentel, do PT, votaram a favor do imposto e conseguiram impor mais tributos aos mineiros? É isso que Fernando Pimentel prometeu? Ele é mentiroso!”, questionou o deputado Sargento Rodrigues.
De acordo com a matéria aprovada, produtos como refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; cerveja sem álcool; bebida alcoólicas, com exceção de aguardente de cana ou de melaço; alimentação para atletas; perfume; água-de-colônia; cosméticos; aparelhos como telefone celular, smartphones, câmeras fotográficas, filmadoras e seus acessórios; equipamentos de som ou vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores, também sofrerão aumento da alíquota do ICMS.
A emenda foi destacada e votada, separadamente, mas foi derrotada com 34 votos contrários e 20 votos favoráveis. Inclusive, contou com o voto contrário do deputado do PMDB, que se intitula classista, vice-líder de governo na ALMG.
Rodrigues também apresentou, em segundo turno, a emenda nº 7 para que o Governo reduzisse a alíquota do ICMS na confecção do fardamento de militares ou de vestimentas de uso obrigatórios por profissionais da área de segurança pública ou guardas municipais. Esta emenda também foi derrotada pela base petista por 33 votos contrários e apenas 22 favoráveis.
