Comissão de Segurança Pública fiscalizará “in loco” presídio de Teófilo Otoni

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Criado: Terça, 13 Outubro 2015 14:15

Em apenas nove meses esta é a segunda rebelião que ocorre em Minas Gerais. Desta vez, o problema aconteceu em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, deixando seis feridos, três mortos e 14 foragidos. Diante da grave situação, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitará a penitenciária do município na próxima quinta-feira, 15/10/2015, para averiguar a situação do local.

Segundo o Jornal O Tempo, os presos que comandaram a rebelião na penitenciária de Teófilo Otoni podem ser os mesmos que organizaram um motim semelhante no presídio de Governador Valadares, na região do Rio Doce, em junho deste ano. Um dos motivos para a revolta desta segunda rebelião foi justamente a transferência dos presos de Governador Valadares para Teófilo Otoni, que, por sua vez, ocorreu por causa de uma outra rebelião. Agora, os detentos reclamam que estão longe de suas famílias.

Em junho, os detentos controlaram o presídio de Valadares durante quase 24 horas em protesto contra a superlotação. O movimento terminou com a morte de dois presos e outros dez feridos, sendo dois deles com gravidade. Após a rebelião, mais de 800 presidiários que estavam em Valadares foram transferidos para Unidades da região, onde muitas delas já estavam superlotadas.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, o Estado possui, hoje, 60 mil presos sob a vigilância do sistema prisional e outros 6 mil sob a guarda da polícia civil. “O que causa preocupação é que até agora o Governo do Estado encontra-se batendo cabeça para um lado e para o outro e não temos notícia de que tenha preenchido a vaga da Subsecretaria de Administração Prisional. Esta é uma área extremamente sensível para a segurança pública uma vez que estamos lidando com um número muito grande de detentos”, disse.

Rodrigues lembrou que no dia 21/5/2015, o Secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, esteve em reunião na ALMG para tratar da superlotação do sistema carcerário e se comprometeu a entregar mais 4 mil vagas nos próximos 6 meses. “Vamos chegar a 21/10/2015. Completaremos 5 meses. Vamos aguardar o término dos 6 meses anunciado pelo Secretário para que possamos fazer uma nova manifestação, perguntando se estas vagas foram criadas ou não. Um dos fatores que pode ter impulsionado a rebelião é a superlotação, além da não transferência dos presos, que estavam ali insatisfeitos”, afirmou.

“É bom que a Comissão venha se debruçar sobre o assunto e busque maiores informações, como quais foram os reais motivos que aconteceram a rebelião, se houve falha por parte da vigilância e o que de fato aconteceu para que houvesse a morte de três detentos e a fuga de 14 presos da penitenciária de Teófilo Otoni. É algo muito grave e diante do quadro que estamos vivendo, precisamos tomar conhecimento de quais foram os verdadeiros motivos”, destacou Sargento Rodrigues.

Rodrigues também deixou claro que o Governo do Estado está perdido em uma área muito importante para a sociedade. “O sistema prisional não só traz a paz, mas também a tranquilidade porque ali temos pessoas perigosíssimas que estão cumprindo pena e não podemos permitir que fugas como essas ocorram. A comissão estará atenta para cobrar medidas imediatas do Governo”, ressaltou.

Durante a reunião, o Presidente da União Mineira dos Agentes de Segurança Prisional do Estado de Minas Gerais (UNIMASP – MG), Ronan Rodrigues da Silva, esclareceu que o Estado possui um deficit de 4 mil agentes penitenciários. Segundo ele, no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, os agentes estão sem banheiro, sem local para trocar de roupa, além de “bater guarita” por 12 horas.

Ainda segundo Ronan, mesmo com a carência de efetivo, mais de 30 contratos de agentes foram cancelados. “Estamos aqui querendo uma solução. Se permanecer assim, estas cadeias vão virar. Eu só quero uma solução para o sistema prisional. O que fazer? Isto é muito sério. Precisamos que a comissão conheça a realidade do sistema”, pediu.

Na ocasião, os deputados Sargento Rodrigues e João Leite apresentaram requerimento para que para discutir em audiência pública o assunto da rebelião. No entanto, os deputados da base governista Cabo Júlio (PMDB) e Professor Neivaldo (PT) se recusaram a votá-lo, alegando que o assunto não prioritário e que poderia ser apreciado na próxima terça-feira, 20/10/2015.

“Mais uma vez percebemos que o Governador Fernando Pimentel, do PT, vem orientando sua base na ALMG a não permitir a aprovação de requerimentos importantes e, com isso, que seu Governo seja fiscalizado”, esclareceu Rodrigues.