Deputado Sargento Rodrigues solicita audiência pública para auxiliar na identificação das vítimas da tragédia de Mariana

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Criado: Quinta, 26 Novembro 2015 18:17

A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, nesta quinta-feira, 26/11/2015, para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a tragédia causada pelo rompimento da barragem de rejeitos em Mariana. O objetivo é discutir a segurança no local, considerando força-tarefa formada pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, assim como os trabalhos de identificação dos corpos.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues, Presidente da Comissão de Segurança Pública, afirmou que está muito preocupado com a identificação dos corpos. “Quem conhece um pouco desta área sabe dos impactos que isso tem, uma pessoa ser dada como morta, no âmbito do direito. É necessário que haja uma identificação e isso causa um embaraço gigantesco em relação às famílias, a herança, há uma série de desdobramentos que ocorrem”, destacou.

Na ocasião, Rodrigues lembrou, ainda, que hoje pela manhã mais um corpo foi encontrado pelos cães da PMMG que fazem um excelente trabalho junto aos Bombeiros Militares. Segundo ele, as famílias precisam ter estas identificações, para saber qual será o desdobramento jurídico deste fato, que é extremamente complexo.

Segundo Rodrigues, a dimensão da tragédia é incalculável. “Nós vamos levar muito tempo para conseguir dimensionar o estrago, a complexidade, os danos em todas as áreas, inclusive ao longo do percurso do Rio Doce. As famílias que foram atingidas, os pescadores, é muito complexo o tamanho do estrago desta tragédia”, esclareceu.

Ao final, Rodrigues afirmou que questionará, durante a audiência pública, se o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar a matéria. “Nós, deputados, devemos provocar as ações do Ministério Público para requerer o pagamento de multas, bloqueio de depósitos judiciais em nome das vítimas, do meio ambiente, em nome do Rio Doce, de tudo aquilo que a gente tem tomado conhecimento de dano que tem causado, até no aspecto histórico-cultural, pois Mariana é o município mais antigo que nós temos”, ressaltou.

Iluminação do Colégio Ordem e Progresso não é problema para turno noturno

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Criado: Quinta, 26 Novembro 2015 13:26

As instalações, principalmente a rede elétrica, da Escola Estadual Ordem e Progresso foram verificadas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na noite desta quarta-feira, 25/11/2015, para a continuação do Ensino Médio do turno da noite no Colégio.

A Escola Estadual Ordem e Progresso pertence à estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais e atende prioritariamente dependentes de policiais civis. Compõem a sua estrutura 14 salas de aula, duas quadras e laboratórios, entre outros. Atualmente, 1.194 alunos ao todo estudam na unidade, que conta com cinco turmas na parte da noite.

A visita realizada no Colégio Ordem e Progresso foi um dos desdobramentos da audiência pública realizada pela mesma comissão no dia 12/11/2015 sobre a possibilidade de fechamento do ensino noturno na escola. Na oportunidade, a direção da Escola informou que a infraestrutura da escola precisa ser modernizada e que laudos técnicos mostraram a necessidade de fazer adequações na rede elétrica do local.

De acordo com o diretor do Instituto de Criminologia da Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (Acadepol), Jorge Wagner Ribeiro Barbosa, se a escola tivesse o máximo de turmas no turno noturno, haveria uma sobrecarga na parte elétrica, conforme constatou uma perícia solicitada este ano pelo Colégio. Segundo ele, a visita da comissão mostra que haverá apoio para retomar o ensino noturno na escola em sua plenitude e em condições favoráveis.

Já o diretor da escola, Aci Alves dos Santos, esclareceu que a Escola Estadual Ordem e Progresso está instalada no bairro Nova Gameleira desde 1990, sendo ampliada sem passar por reforma em sua parte elétrica. Para ele, há a necessidade de adequar essa parte às necessidades atuais.

Para o professor de Sociologia, Leandro da Costa Januário, que acompanhou a visita da comissão e trabalha na escola há três anos, houve alguns episódios que envolvam a falta de luz no local, mas foram raros e envolveram fatores externos. “Apenas no ano passado, houve dois episódios, mas eles foram motivados por fatores externos”, pontuou. Segundo ele, o colégio precisa de algumas melhorias em sua estrutura, mas nada que impeça o seu funcionamento.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, a escola funciona normalmente no período noturno. “Constatamos que a escola está funcionando, neste momento, com iluminação nas salas de aula, nas duas quadras, nas salas da supervisão, da diretoria, ou seja, tudo funcionando normalmente. Não há esta dificuldade em relação a energia elétrica”, disse.

Ainda segundo Rodrigues, este é mais um motivo para que a comissão tenha agora mais do que certeza de que o turno noturno não pode, em hipótese alguma, fechar ou reduzir suas turmas. Segundo ele, todos os jovens na faixa etária de 14 a 18 anos que trabalham e moram na região ou em alguns bairros um pouco mais afastados, necessitam estudar a noite para trabalhar durante o dia.

“Eles trabalham por necessidade, pois muitos são arrimo de família e precisam contribuir com o orçamento doméstico. Quando se fala que vai fechar turno noturno, é como dizer que vai fechar as portas da Escola na cara dos filhos destas famílias. É algo absurdamente na contramão”, ressaltou Sargento Rodrigues.

Também participaram da visita o tenente Júlio César Ferreira dos Santos e o soldado Pablo Fernandes Pereira, representando o Corpo de Bombeiros; o engenheiro Civil Metropolitana B, Luiz Henrique de Paula Ribeiro; o diretor educacional da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, Webster Silvino de Oliveira; além de representantes do corpo docente.

Ao final, Rodrigues destacou que o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e da Chefia da Polícia Civil, não pode nem pensar na ideia do fechamento do turno da noite da Escola. “Eu entendo que a parte elétrica da Escola e a questão da energia está funcionando perfeitamente e que não há o que se falar em relação ao fechamento do turno noturno. A Escola está muito bem cuidada, muito bem organizada, mas é preciso que a sua direção tenha esta convicção. Eles tem que ser os primeiros a falar que farão todo o esforço para não fechar o turno noturno. A própria direção deve ter esta consciência e ter esta forma de pensar e mais do que isso, agir nesta direção”, afirmou.

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães fala sobre 13º Salário e Prêmio Produtividade para o Jornal da Rádio Itatiaia

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Criado: Quarta, 25 Novembro 2015 20:43

Confira a transcrição da entrevista concedida ao Jornal da Itatiaia, pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.

Em relação ao pagamento do 13º?

Estamos com dificuldade efetiva para cumprir todos os compromissos e o principal deles é o pagamento da folha. São mais de R$ 2 bilhões por mês, então é um esforço grande.

Estamos conseguindo manter, temos a expectativa de que com muito esforço da Secretaria da Fazenda isso vai acontecer e vamos pagar o 13º.

Em dia, dentro do prazo?

Em dezembro, antes do natal, dentro da expectativa legal.

Sobre o prêmio de produtividade, é intenção do Governo extinguir este prêmio?

Nós estamos avaliando. A nossa avaliação assim, já consolidada, é que esse prêmio produtividade não redundou em ganhos para a operação da máquina pública. Vamos dizer que o povo de Minas Gerais não sentiu nenhum efeito de melhoria do governo, portanto é um dinheiro que não teve o efeito pensado, até muito bem pensado pelos seus criadores.

Nós temos um débito que é reconhecido e não temos como saldá-lo agora. Estamos discutindo outras alternativas de melhoria do serviço público que é o que interessa a população de Minas sem onerar, ainda mais, a folha de pagamento porque nós estamos anunciando as dificuldades impostas pelas restrições econômicas e pelos inchaços e aumentos de tempos anteriores refletidos agora, na folha.

Governador aprova Projeto de Lei que reduz competências dos órgãos ambientais e do COPAM

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Criado: Quarta, 25 Novembro 2015 20:11

Projeto de Lei (PL) 2.946/2015, do Governador do Estado, que muda a estrutura do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que tramita em regime de urgência, foi aprovado em TURNO ÚNICO, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira, 25/11/2015, com 57 votos favoráveis e 9 contrários.

O Sisema é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pelas políticas de meio ambiente e de recursos hídricos, com a finalidade de conservar, preservar e recuperar os recursos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade ambiental do Estado.

Fazem parte do Sisema: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que o coordenará; o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), a Polícia Militar de Minas Gerais, os núcleos de gestão ambiental das demais Secretarias de Estado, os comitês de bacias hidrográficas e as agências de bacias e entidades a elas equiparadas.

Durante a reunião, os deputados da oposição apresentaram vários requerimentos para tentar adiar a votação, principalmente para que a população pudesse discutir e dar
sugestões na matéria, como também para os parlamentares aprimorarem a proposição, mas todos foram derrotados pelos deputados da base de governo.

Na ocasião, o deputado Sargento Rodrigues criticou a tramitação do Projeto de Lei nº 2.946/2015 em regime de urgência. “Requerer o regime de urgência sem ouvir a população, as partes
interessadas, como o Copam e os órgãos ambientais, é simplesmente tapar os olhos ao que aconteceu na ação criminosa da Samarco em Mariana. Tocar o projeto a toque de caixa, submeter a uma votação acelerada e o pior, quando o Governador remete as competências do Copam, esvazia de forma escancarada os órgãos ambientais atrofiando suas competências e remetendo suas decisões para decreto”, disse.

Ainda segundo o parlamentar, os deputados do bloco de oposição da ALMG apresentaram vários requerimentos e fizeram muitos apelos nas Comissões para que a tramitação em caráter de urgência fosse retirada, mas todos os pedidos foram reprovados.

De acordo com o substitutivo aprovado, os órgãos e entidades do Sisema, para cumprir o disposto na lei e promover a integração regional, poderão compartilhar a execução das atividades de suporte, os recursos materiais, a infraestrutura e o quadro de pessoal, NOS TERMOS DO DECRETO.

Já em relação ao Copam, o artigo 14 determina que tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelece normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional, para preservação e conservação do meio ambiente e dos recursos ambientais.
Inciso VII – decidir, em grau de recurso, sobre os processos de licenciamento e intervenção ambiental, nas hipóteses estabelecidas EM DECRETO.

Ainda no §5º fica definido que o Poder Executivo estabelecerá, EM DECRETO, a composição do Copam, observada a representação paritária entre o poder público e a sociedade civil e assegurada a participação dos setores produtivo, técnico-científico, de defesa do meio ambiente e do Ministério Público.

O deputado Sargento Rodrigues também destacou o artigo 34 que determina que as regras, os fluxos e os procedimentos aplicáveis aos processos de regularização ambiental, a autorização para intervenção ambiental e a outorga do direito de uso de recursos hídricos serão estabelecidos EM DECRETO.

Segundo Rodrigues, os principais dispositivos do substitutivo aprovado rementem as competências e a composição para decretos. “Dessa forma, esvaziará a competência do Copam, como também da participação da sociedade civil e o Governador poderá decidir, sozinho, todas as grandes questões que envolvam a fiscalização”, esclareceu.

“Mais uma vez o Governador Fernando Pimentel comete um erro gravíssimo com a população de Minas Gerais devido a sua insensibilidade e irresponsabilidade por tocar este projeto a todo vapor. Ele não condiz com a reflexão que o governante deveria ter”, ressaltou Rodrigues.

Sargento Rodrigues afirmou, ainda, que o Governador do Estado desconhece os estragos que foram feitos em relação as vidas humanas, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico em relação a tragédia ocorrida em Mariana. “O Governador está em outro Estado e não viu o que aconteceu nos distritos de Mariana e de Paracatu, ele não viu o mar de lamas percorrer o Rio Doce até o mar, ele não viu nada disso porque ele está em outro Estado. Se ele tivesse visto, ele teria paciência e pensaria em produzir um projeto a altura que povo mineiro merece”, ressaltou.

Emendas

Sargento Rodrigues apresentou sete emendas ao PL 2.946/2015, mas apenas duas foram incorporadas ao texto aprovado. Uma delas inclui a Polícia Militar de Minas Gerais como órgão integrante do SISEMA. Já a outra determina que o exercício do poder de polícia ambiental para fins de fiscalização, de aplicação de sanções administrativas, de cobrança e de arrecadação de tributos, multas e outras receitas, será compartilhado entre Semad, Feam, IEF, Igam e PMMG, nos termos do art. 16-B da Lei Federal nº 7772/80, sob coordenação da Semad.

EMENDA Nº _9___ AO PROJETO DE LEI Nº 2946/2015

Emenda ao Projeto de Lei nº 2946/2015, que “Dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA – e dá outras providências”.

Acrescenta-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 2946/2015:

“Art. 2º – Integram o SISEMA os seguintes órgãos e entidades:
(...)
X – Polícia Militar de Meio Ambiente – PMMG”

EMENDA Nº __23__ AO PROJETO DE LEI Nº 2946/2015

Emenda ao Projeto de Lei nº 2946/2015, que “Dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA – e dá outras providências”.

Acrescente-se onde convier:

“Art.: O exercício do poder de polícia ambiental para fins de fiscalização, de aplicação de sanções administrativas, de cobrança e de arrecadação de tributos, multas e outras receitas, será compartilhado entre Semad, Feam, IEF, Igam e Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG -, nos termos do art. 16-B da Lei Federal nº 7772/80, sob coordenação da Semad”.

Após muito empenho do deputado Sargento Rodrigues, Seds divulga cronograma dos concursos de agentes penitenciários e socioeducativos

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Criado: Quarta, 25 Novembro 2015 18:26

A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) divulgou os cronogramas das etapas dos concursos públicos nº 08 e 09 de 2013 para os cargos de Agentes de Segurança Penitenciário e Agentes de Segurança Socioeducativo que preveem a nomeação de 4.373 novos servidores.

No dia 27/4/2015, Sargento Rodrigues esteve em agenda com o Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, junto com o Presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG), Adeilton de Souza Rocha, para discutir o assunto. Na oportunidade, o Secretário de Defesa Social afirmou que o Governo do Estado já havia liberado recursos para a realização da quarta etapa do concurso, a investigação social, que estava sendo realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais.

No dia 2/7/2015, os candidatos aprovados no concurso público foram recebidos pelo deputado Sargento Rodrigues em audiência na Comissão de Segurança Pública quando lotaram o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das bandeiras) da ALMG para cobrar o andamento do certame que estava parado e solicitaram, urgentemente, um cronograma do Governo. Na mesma data, Rodrigues aprovou requerimento para que a comissão realizasse visita ao Secretário de Estado de Defesa Social com uma comissão de representantes dos candidatos aprovados para entregar relatório da audiência pública e solicitar um cronograma de andamento do certame e a nomeação dos concursados.

No dia 4/9/2015, a Comissão de Segurança Pública junto os integrantes da comissão dos candidatos aprovados Paolo Costa, Andréia Ribeiro e André Luiz Jaques Horta visitaram o Secretário de Defesa Social e entregaram um relatório da audiência pública realizada no dia 2/7/2015 solicitando empenho para que fosse divulgado o cronograma das últimas etapas do certame.

Clique aqui e veja os cronogramas divulgados pela SEDS

Valores exorbitantes de pagamentos de diárias a Coronéis da PMMG serão apurados

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Criado: Terça, 24 Novembro 2015 17:58

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimentos, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, nesta terça-feira, 24/11/2015, solicitando informações ao Comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) sobre os pagamentos de diárias para os Coronéis da ativa e inativa, de 2011 até 2015, com os devidos valores pagos, os beneficiários, a justificativa legal, a motivação (contendo data, valores e cidades) e eventos que fundamentaram o auxílio e cópia dos relatórios de prestação de contas.

Outro requerimento aprovado durante a reunião é para que seja solicitado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, a instauração de procedimento administrativo investigativo para apurar as denúncias de irregularidades no pagamento das altas diárias aos Coronéis das duas instituições.

Segundo a matéria do jornal Estado de Minas, “Em Minas, oficiais da PM recebem R$ 730 mil em diárias”, do dia 9/11/2015, vinte oficiais da PMMG receberam, até setembro deste ano, R$ 730 mil em diárias que variam entre R$ 406 e R$ 959, para viagens nacionais, e entre R$ 811 e R$ 1.918 para deslocamentos para fora do Brasil. O valor da indenização para cobrir as despesas com alimentação e hotel corresponde a um dia de serviço do militar.

Já de acordo com informações do Portal da Transparência, o Comandante Geral da PMMG, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, aparece em terceiro lugar da lista dos 20 maiores pagamentos de diárias. Em apenas dez meses, Coronel Bianchini recebeu R$65.224,88.

Destaque também para o Coronel José Geraldo de Lima que recebeu, em 2013, o montante de R$ 119.998,56. Já o Coronel Sérgio Henrique Soares Fernandes que comandava a PM na região de Governador Valadares. Desde o dia 23 de fevereiro, ele faz um curso de aperfeiçoamento em “Altos estudos de política e estratégia” na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, previsto para ser concluído em 4 de dezembro e recebeu R$ 142,8 mil.

Para o deputado Sargento Rodrigues, o assunto precisa ser apurado e a PMMG e o CBMMG devem dar uma satisfação quanto a estes gastos com diárias pagas a oficiais.“É necessário conhecer a forma de pagamento dessas diárias e cobrar explicações quanto às restrições que ocorrem no pagamento de diárias das praças. Quando se tratam de oficiais superiores, os valores são pagos de forma integral e de imediato, mas quando se tratam de diárias de praças, estas são pagas pela metade e, na maioria das vezes, chegam com atraso”, ressaltou.

Denúncia de falta de munições para treinamento na PMMG é debatida na ALMG

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Criado: Terça, 24 Novembro 2015 17:04

A revogação de contrato com a empresa que fornecia munição recarregável à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o memorando enviado aos batalhões suspendendo os eventos comemorativos e treinamentos dos policiais militares que não havia sido agendados foi tema de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, 24/11/2015.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues, Presidente da Comissão e autor do requerimento que deu origem a discussão, lembrou da matéria do jornal O Tempo, “PM expede ofício com ordem para economizar munição”, do dia 16/7/2015, que destacou que o comando da Polícia Militar de Minas Gerais havia revogado o contrato com a empresa que fornecia munição recarregável para a corporação. Como resultado, a chefia havia enviado um memorando para os batalhões suspendendo eventos comemorativos e treinamentos de militares ainda não agendados.

De acordo com a matéria, o texto do memorando – assinado pelo coronel Laércio dos Reis Gomes, que respondia interinamente, à época, pela chefia do Estado-Maior – explicava que a revogação foi feita por causa das “sérias dificuldades” financeiras do Estado e da consequente necessidade de contenção de despesas. O coronel afirmou, ainda, ainda que foi necessário porque o estoque da munição nas unidades da PM está em estado “crítico”. “A DAL (Diretoria de Apoio Logístico) foi obrigada a reduzir a produção de munição recarregada, mantendo o estoque mínimo capaz de suprir apenas a demanda já preestabelecidos”, diz a mensagem.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, a situação, à época, era muito preocupante, pois a PMMG possui cerca de 43 mil policiais militares na ativa que não podem deixar de fazer treinamentos. “Os policiais usam armas 24 horas por dia no trabalho, como também no retorno para casa. Eles precisam de treinamentos para utilizá-las, como por exemplo, para no momento de uma ação não tenham dúvida de como usá-las”, destacou.

Rodrigues afirmou, ainda, que tem conhecimento de que a situação das munições está regularizada. Segundo ele, a falta de munições reflete na vida dos policiais militares e das pessoas de bem. Na ocasião, o parlamentar apresentou dados que mostrou que a escala de morte dos profissionais da área da segurança pública, em serviço ou em razão da atividade, estava decrescente, mas, este ano inverteu de uma forma muito preocupante. Em 2011, morreram 10 servidores; em 2012 foram 9; em 2013 foram 8; em 2014 foram 7 e em 2015, até o momento, 13 profissionais já faleceram.

Na oportunidade, o gestor de Recargas da Diretoria de Apoio Logístico da PMMG, Major PM Juliano Cançado Dias, informou que a situação já está regularizada, com a contração de nova empresa e o fornecimento de munição à corporação. Segundo ele, a empresa que prestava o serviço de manuseio de maquinário para produção de munição faliu e, em maio deste ano, foi contratada uma nova empresa, com 12 funcionários civis para trabalhar no Centro de Material Bélico (CMB). “A produção está em alta. Em setembro houve grande distribuição de munições”, disse. O Major também esclareceu que até fevereiro todas as unidades do interior receberão munições necessárias para o treinamento dos policiais.

O Major Cançado afirmou, ainda, que o CMB da PMMG produz munições, como por exemplo, para pistolas .40, que são as mais utilizadas nos estandes de tiros. Segundo ele, no CMB são produzidas as espoletas, estojos, pontas e pólvoras.

Sargento Rodrigues enfatizou que sempre é bom treinar e aperfeiçoar. Segundo ele, os treinamentos deveriam ocorrer, no mínimo, uma vez ao ano para não acontecer incidentes. O parlamentar espera ter esclarecido a falta de munições para os treinamentos policiais e que realmente o problema tenha sido sanado e que não tenha afetado os policiais militares do interior, pois normalmente eles acabam sendo esquecidos, como também tem uma dificuldade muito maior do que os policiais da Capital. “Nós esperamos que a polícia militar não permita que o pessoal do interior fique sem munições para treinamento”, disse.

Ao final, Rodrigues apresentou requerimento para que seja encaminhado ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Planejamento e Gestão e ao Comandante-geral da PMMG para que seja garantido ao menos uma vez por ano o Treinamento Policial Básico para todo efetivo da Polícia Militar.

Sargento Rodrigues recebe comandante do destacamento da PMMG de Guaranésia

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Criado: Segunda, 23 Novembro 2015 18:33

O deputado Sargento Rodrigues recebeu nesta segunda-feira, 23/11/2015, visita do Comandante do destacamento da PMMG em Guaranésia, Flávio Donizetti Godoi dos Santos e do Sargento João Batista Tavares.

Na oportunidade, os policiais apresentaram ao deputado os resultados do projeto de vídeo monitoramento por radiopatrulhamento, desenvolvido pelo Sargento Godoi e aplicado no
município de Guaranésia.

A iniciativa aumentou a sensação de segurança dos moradores da cidade, ajudando a diminuir os crimes a bancos, explosões a caixas eletrônicos, correios, lotéricas, comércio local e, até mesmo, dos agentes da Suapi que trabalham no presídio de Guaranésia/Guaxupé, com população carcerária de 210 detentos, onde também conta com o vídeo monitoramento.

Em data anterior, quando o deputado Sargento Rodrigues tomou conhecimento da brilhante ideia do comandante, o homenageou através da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) com a entrega da manifestação de aplauso ao Sargento Godoi.

Ao final da agenda, Sargento Rodrigues agradeceu a visita do comandante e do Sargento Tavares, parabenizou, novamente, a iniciativa do Sargento Godoi e reafirmou que o gabinete está à disposição dos companheiros.

Operadoras de TV a cabo e internet devem ressarcir consumidores que ficam sem sinal

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Criado: Quinta, 19 Novembro 2015 18:21

A má prestação de serviços pelas operadoras que fornecem televisão por assinatura e internet banda fixa, especificamente o cumprimento da Lei nº 20.019/2012, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre a cobrança indevida de valores por prestadoras de serviços de natureza continuada, foi discutida em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira, 19/11/2015.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues, autor do requerimento para a reunião, explicou que recebe muitas reclamações em relação às empresas de natureza continuada, como internet, telefonia e TV por assinatura quanto ao ressarcimento de valores quando, por algum motivo, ficam sem sinal. O parlamentar também destacou a matéria do jornal O tempo, “Cliente tem de ser ressarcido sem ficar sem internet ou TV”.

Segundo a matéria, todos esses clientes deverão ser ressarcidos pelas empresas fornecedoras e o não cumprimento dessa obrigação poderá resultar em multa de até R$ 20 milhões para cada empresa. Já no caso de serviço de TV por assinatura, caso ocorra a interrupção por tempo superior a 30 minutos ao mês, o consumidor deverá ser compensado por meio de abatimento ou ressarcimento, em valor proporcional, correspondente ao período de interrupção. Segundo a Anatel, as empresas devem realizar a compensação sempre que a soma dos períodos de interrupções exceder 24 horas no mês.

Rodrigues ressaltou, ainda, o péssimo atendimento dos calls centers destas empresas. “Quando ligamos para estas empresas, deparamos com péssimo atendimento dos teleatendimentos. Se falarmos de alguma Lei, ainda é pior, porque eles não tem nenhum conhecimento. É preferível não falar de nenhuma Lei. Em casos extremos é que chamam superiores”, esclareceu.

“Estas empresas continuam penalizando e atendendo mal os consumidores. Depois de 50 minutos de conversa, a ligação cai. Eles zombam da nossa cara, nos fazem de bobos. Elas precisam contratar melhor, pois recrutam pessoas com salários baixos e com péssima qualidade no serviço prestado”, enfatizou Sargento Rodrigues.

Na ocasião, Rodrigues lembrou que a sua Lei 20.019 foi aprovada há pouco mais de 3 anos, mas as empresas não a cumprem, principalmente o artigo 3º.

Lei 20.019/2012

Dispõe sobre a cobrança indevida de valores por prestadoras de serviços de natureza continuada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Em caso de falha total ou parcial na prestação de serviço por provedoras de acesso à internet, operadoras de televisão a cabo e outras empresas prestadoras de serviços de natureza similar, fica vedada a inclusão, em qualquer instrumento de cobrança, dos valores correspondentes ao período compreendido entre o registro, pelo usuário, da solicitação de regularização e o reestabelecimento da prestação do serviço pela prestadora, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Parágrafo único. Em caso de descumprimento do disposto neste artigo, a prestadora de serviço creditará na fatura subsequente, em favor do usuário, o dobro do valor correspondente à cobrança indevida.

Art. 2º O disposto nesta Lei não se aplica a falhas, defeitos ou problemas decorrentes de instalações de responsabilidade exclusiva do usuário ou de uso inadequado dos equipamentos.

Art. 3º A prestadora de serviço fica obrigada a incluir no documento de cobrança da mensalidade o registro do período em que o serviço ficou indisponível.

Sargento Rodrigues também afirmou que, por experiência própria, a NET é uma das empresas que desrespeita esta lei. “Sou cliente há 15 anos e nunca tive um ressarcimento em conta”, disse. Ainda segundo ele, todos os consumidores sofrem muito diante das empresas que prestam serviço de natureza continuada, pois elas não cumprem esta lei.

Para o Coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, este é o segmento com o maior número de reclamações, principalmente com cobrança indevida. Segundo ele, todos os consumidores que procuram o Procon já chegam com 3 ou 4 protocolos para requerer o ressarcimento dos valores porque ficou sem sinal. “Quando os consumidores pedem as devoluções, eles não sabem que podem pedir o dobro”, afirmou.

Ainda segundo Marcelo Barbosa, referente a Lei de autoria do deputado Sargento Rodrigues, principalmente o artigo 3º, há um total descumprimento pelas empresas.

A delegada Sílvia Helena Freitas Mafuz, da delegacia especializada em defesa do consumidor, se colocou à disposição para dar os encaminhamentos necessários e destacou uma jurisprudência em que uma pessoa morreu devido a um teleatendimento de 45 minutos, tendo um infarto. Ela também esclareceu que seria interessante estabelecer um canal com as empresas devido as dificuldades em comparecer nas delegacias. “Elas fazem muito pouco-caso dos consumidores”, afirmou.

OPERADORAS DE TV A CABO E INTERNET BANDA LARGA

Em relação as ligações que são desligadas, o Diretor de Relações Institucionais da Oi, José Luiz Gattás Hallak, afirmou que os equipamentos não são desligados pelos operadores do teleatendimento.

Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues se a empresa estava incluindo na fatura o registro do período em que o serviço ficou indisponível, o Diretor de Relações Institucionais do Grupo America Movil do Brasil, Fábio Andrade, informou que o ressarcimento automático é feito nas contas apenas quando ocorre um efeito massivo. “Há vários motivos que o cliente pode ficar sem sinal e para efeito de ressarcimento é apenas quando o problema é da empresa. É necessário fazer um diagnóstico para saber se o problema foi feito pelo cliente ou por nós”, disse.

De acordo com Sargento Rodrigues, a Lei nº 20.019/2012, em seu artigo 2º, determina que não se aplica a falhas, defeitos ou problemas decorrentes de instalações de responsabilidade exclusiva do usuário ou de uso inadequado dos equipamentos, o ressarcimento de valores.

Já o consultor de relações institucionais da VIVO E GVT, Ricardo Diniz, explicou que não tinha a informação, apenas sabia que os valores eram estornados quando as operadoras ficavam sem sinal.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, é necessário que as operadoras cumpram este dispositivo da Lei. “Tem um princípio fundamental que é o da boa-fé e as empresas devem segui-lo”, afirmou.

A representante institucional da TIM em Minas Gerais, Fernanda Oliveira, deixou claro que a empresa oferece diversas maneiras de comunicação para que os consumidores não fiquem atrelados ao teleatendimento. Segundo ela, o objetivo é que o cliente desligue a ligação com o problema solucionado. Ela também destacou que a operadora faz os ressarcimentos em conta e destaca as falhas existentes.

ANATEL

Na oportunidade, Rodrigues cobrou uma postura da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), questionando quais as medidas e ações efetivas a agência tem realizado para proteger os consumidores.

O gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Minas Gerais, Hermann Bergmann Garcia e Silva, afirmou que a agência monitora e realiza fiscalizações sistêmicas anuais e disponibiliza indicadores e dados no portal do consumidor. Ainda segundo ele, toda interrupção superior a 30 minutos deve ter o valor ressarcido automaticamente, tanto na TV a cabo, como na comunicação multimídia.

Hermann Bergmann informou, ainda, que foi emitido, em fevereiro de 2014, um despacho cautelar determinando a diversas operadoras que regularizassem e aderissem os procedimentos para fazerem os ressarcimentos automáticos. Segundo ele, estas deficiências foram registradas em fiscalizações.

Os itens apontados no despacho são: necessidade de comunicação à Agência das interrupções, suas causas, bem como as medidas tomadas para sanar os problemas e para prevenir novos casos; e determinação para que as operadoras regularizem procedimentos automáticos de ressarcimento aos usuários, sob risco de multas de até R$ 20 milhões em caso de descumprimento. A Anatel teria dado prazo de seis meses para que as empresas regularizassem seus procedimentos e, após esse prazo, iniciado novas fiscalizações.

O deputado Sargento Rodrigues enfatizou que a parte mais fraca são os consumidores e que espera uma maior fiscalização do poder público. “Esperamos uma fiscalização mais efetiva do Procon, da Comissão de Defesa do Consumidor e, principalmente, da Anatel”, destacou.

“Não sou contra as empresas que geram recursos e empregos, mas elas têm que cumprir a Lei, pois a parte mais fraca é sempre o consumidor. Já em relação a Anatel, todas as vezes que ela vier aqui, vou cobrar de forma contundente, pois falamos em nome do cidadão. Nós esperamos que ela fiscalize e se a empresa estiver errada, que autue”, solicitou Rodrigues.

Ao final, os parlamentares da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovaram requerimentos, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, para que seja enviado ao Procurador-Geral do Estado, à Anatel e ao Ministério Público Federal pedido de providências para apurar o cumprimento, em Minas Gerais, por parte das operadoras de telefonia móvel, televisão por assinatura e provedores de internet, da Lei Estadual 20.019/2012, que trata da cobrança indevida de valores por prestadores de serviço de natureza continuada, como também para seja enviada às empresas NET, TIM, Claro, Vivo, GVT, Nextel, Oi, SKY e Algar, pedido de providências para o cumprimento da mesma Lei, destacando o artigo 3º, que trata da discriminação em documento de cobrança de períodos em que serviços contratados ficaram indisponíveis.

Policiais Civis são homenageados na ALMG pela apreensão de duas toneladas de drogas

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Criado: Quarta, 18 Novembro 2015 19:03

Pela apreensão de mais de duas toneladas de maconha e prisão de quinze pessoas, durante operação "Marco Zero", os os policiais civis lotados no Grupo de Combate a Organizações Criminosas, no 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia e na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova receberam diplomas de manifestações de aplauso, de autoria do deputado Sargento Rodrigue, nesta quarta-feira, 18/11/2015, na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A operação desarticulou uma das principais quadrilhas de tráfico de drogas de Belo Horizonte, quando foram presos 14 homens na capital e Região Metropolitana, e um, considerado o principal fornecedor, foi detido em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Segundo matéria do portal G1, durante os seis meses de investigação, foram identificados dois núcleos que atuavam no esquema: os fornecedores, com base no Mato Grosso do Sul e Goiás, e os distribuidores, na capital mineira e Região Metropolitana. Conforme a polícia, foi aprendido um carregamento com mais de duas toneladas de maconha, transportada em um caminhão escoltado por três carros. O veículo saiu de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, e foi interceptado na BR-262, em Florestal, na Região Central de Minas.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues, Presidente da reunião, parabenizou os policiais civis pela operação. “A gente sabe quando a ocorrência é diferenciada. 15 pessoas presas e 2 toneladas de drogas apreendidas. Essas são diferentes das ações diferenciadas de polícia”, disse. Ainda segundo Rodrigues, as entregas das manifestações são formas de dizer muito obrigado em nome do Poder Legislativo e em nome do povo. “Parabéns pela operação!”, destacou.

Rodrigues também ressaltou que para ter uma apreensão deste tamanho é necessário uma equipe de policiais muito comprometidos, com zelo e atenção. “Imagina quantas famílias ficam mais tranquilas em saber que seus filhos não receberão parte desta droga. Quando os senhores conseguem fazer uma apreensão desta e também prende o traficante, as famílias agradecem a atuação de vocês”, afirmou.

Para Sargento Rodrigues, o triângulo mineiro é uma das regiões de maior entrada de drogas no Estado. “Vocês devem combater e estar sempre atentos. Retirar 2 toneladas de drogas das ruas, imagina o número de jovens e de adolescentes que seriam afetados com isso? As drogas desestruturam as famílias”, destacou.

Na ocasião, o delegado coordenador Antônio Junio Dutra Prado, agradeceu pelo reconhecimento e disse da importância da apreensão não só de veículos e drogas, mas também de criminosos.

Já o delegado Matheus Salles afirmou que o recebimento do diploma servirá como um combustível para todos ali presentes.

A subinspetora Andréa Martins de Matos Schmidt também agradeceu a homenagem e aos colegas por acompanhá-la e apoiá-la. “Isso é muito bom para todos nós”, disse.

Ao final, Sargento Rodrigues ressaltou a alegria de ter todos os policiais civis presentes e por eles cuidar tão bem das famílias mineiras. “Peço a Deus que continuem iluminando vocês para que continuem nesta missão”, parabenizou.