MÉDICOS LEGISTAS E PERITOS SÃO NOMEADOS

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Criado: Segunda, 14 Março 2016 09:18

Após muito empenho do deputado Sargento Rodrigues, através de aprovação de requerimentos na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, da qual é presidente, como também envio de ofícios ao Governador do Estado, solicitando a nomeação dos médicos legistas e peritos aprovados no concurso, edital 2013, foram nomeados neste sábado, 12/3/2016, para provimento dos cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, 34 médicos legistas e 94 peritos.

“Muito sucesso nesta nova etapa que se inicia. Que seja o começo de grandes conquistas. Parabéns!”, destacou Sargento Rodrigues.

Veja a nomeação na Página 4 do Jornal Minas Gerais deste sábado ou através do link:
http://goo.gl/uiFwip

Direitos Humanos de policial militar é VIOLADO em comissão da ALMG

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Criado: Quarta, 09 Março 2016 16:34

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), através dos deputados da base do governo, Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão, e Professor Neivaldo (PT), DERROTARAM o requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, para que fosse realizada audiência pública para ouvir o Sargento PM Afonso Alonso e sua esposa. A votação do requerimento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9/3/2016.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o Sargento PM Afonso Alonso está lotado em Muriaé, sendo punido sumariamente e transferido de Uberaba de forma arbitrária pelo Comandante-Geral da PMMG, violando gravemente a ampla defesa e do contraditório, o devido processo legal, afetando sua família. Para Rodrigues, os parlamentares receberam orientação política para que não aprovassem o requerimento e o Comando da PM não fosse cobrado durante a audiência pública.

“A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas se furtou a permitir que um sargento da polícia militar que teve seus direitos humanos violados pudesse vir aqui falar em audiência pública porque os dois deputados que se encontravam aqui, do PT, derrotaram o requerimento. É uma tristeza! É um retrocesso que vossa excelência não tem noção do tamanho desse retrocesso!”, ressaltou o deputado Sargento Rodrigues.

De acordo com Rodrigues, se o Sargento cometeu, em tese, uma transgressão disciplinar ou crime, deve ser apurado no devido processo legal. Segundo ele, o comandante-geral da PM, na condição de ofendido, não pode punir o policial militar e sua família.

Já para os deputados Cristiano Silveira e Professor Neivaldo, do PT, os policiais militares não possuem direitos humanos.

Comissão de Segurança Pública cobra mais empenho no combate aos crimes de furto e roubo de veículos

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Criado: Terça, 08 Março 2016 19:03

Os crimes relacionados ao furto e roubo de veículos no Estado foram debatidos na audiência na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, nesta terça-feira, 8/3/2016.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues, presidente da comissão, ressaltou que os entornos das faculdades são facilitadores de roubos de veículos principalmente quando os alunos estão chegando, entrando nos carros para irem embora ou quando os veículos ficam estacionados por três ou quatro horas. Segundo ele, isso acontece devido a falta de vagas para os alunos dentro das faculdades.

Ainda segundo Rodrigues, há uma série de maneiras de combater os furtos e roubos de veículos. “Estes dois tipos de crimes estão ligados a outros crimes, como os praticados pelos desmanches. O veículo, muitas vezes, é furtado ou roubado e enfiado de forma subitamente em um galpão de portas fechadas para ser cortado e as peças revendidas”, afirmou.

Na ocasião, Rodrigues deixou claro que, infelizmente, a prática de furto e roubo de veículos ainda persiste em Belo horizonte. Ele também destacou a região que é popularmente conhecida como Robalto, ao longo da Avenida Pedro II, onde há vários ferros velhos, casas de peças e oficinas fundo de quintal, que acabam fazendo papel de receptadores de peças para revenderem mais barato.

Sargento Rodrigues lembrou, ainda, do caso da servidora da ALMG, Nilza, que teve seu carro roubado e em menos de três horas a polícia militar encontrou o veículo, mas o carro estava em um galpão totalmente cortado e suas peças separadas.

“Nós também temos o crime de furto e roubo de carros ligado ao tráfico de drogas. Às vezes o veículo é furtado ou roubado em Belo Horizonte ou região metropolitana, levado para outro Estado e trocado por pasta base de cocaína ou determinada quantidade de droga. Isso é um fato que vem acontecendo há anos e a polícia mineira precisa intensificar o combate ao crime porque não é possível conviver com tantos furtos e roubos de veículos. Os cidadãos estão sendo prejudicados, mais uma vez sendo vítimas, mesmo pagando seus impostos em dia”, destacou o deputado Sargento Rodrigues.

De acordo com Rodrigues, é importante fazer o combate aos crimes, como também avançar em termo de legislação e obter uma atuação firme da polícia civil, militar e da promotoria de combate ao crime organizado. “A polícia precisa avançar de forma firme na fiscalização e no combate a esses crimes”, disse.

Na oportunidade, o diretor de Meio Ambiente e Trânsito da PMMG, Idzel Mafra Fagundes, afirmou que a polícia militar tem realizado operações e está instalando 70 câmeras, em Belo Horizonte, que fazem as captações das placas dos veículos. “Acreditamos que com estas câmeras vamos prender mais infratores”, destacou. Segundo ele, foi instalado um projeto-piloto destas câmeras em Sete Lagoas, onde diminuiu muito o furto e roubo de veículos.

Segundo a diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), Rafaela Gigliotti Brandi, Minas Gerais é o segundo Estado com implementações de forma ativa até a rastreatividade de todas as peças dos veículos. “Vamos dar uma resposta ao cidadão mineiro através da Lei Federal 12.977/2014”, ressaltou.

Já o delegado de polícia e chefe da Coordenação de Operações Policiais (COP), Adriano Assunção Moreira, explicou que foram implantadas diretrizes, em 2012, para o combate ao furto e roubo de veículos em Minas Gerais: a regionalização das unidades e o ataque direto a desmanches.

Ainda durante a reunião, o delegado de polícia e chefe da COP apresentou números que demonstram sucesso nas operações. Segundo ele, em 2012, foram registrados 6.800 roubos; em 2013, foram 8.928; e em 2014, quando a lei federal foi regulamentada e o trabalho teve início, houve queda 14,5% e, em 2015, reduziu 15%, com um total de 6.487 registros.

O titular da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos, Luciano Nascimento, destacou a importância da investigação. Para ele, a maioria dos crimes atuais envolvem veículos roubados e, por isso, reforçou a importância do combate a esse tipo de contravenção. “Atuamos na investigação, identificação de veículos recuperados, atendimento ao público e elaboração de ocorrências. Em 2013, houve uma reestruturação com foco ao ataque a receptadores”, afirmou. Diversas operações teriam sido feitas em todo o Estado e o foco passou a ser nas quadrilhas, nos veículos clonados e na fiscalização da lei federal que trata do desmonte.

Ainda para ele, houve um plano de ação a partir de janeiro de 2016 com algumas diretrizes, como identificação de autores, equipe de busca e identificação de veículos clonados e implementação de fiscalização da Lei do desmonte.

Durante o encontro, a diretora do Detran-MG convidou os parlamentares para conhecerem o sistema do órgão que facilita a fiscalização no Estado. “O que se propõe é uma nova realidade. O sistema é muito moderno e complexo”, disse. Os deputados Sargento Rodrigues e João Leite apresentaram requerimento para que o órgão venha a ALMG fazer uma explanação sobre o sistema. “O que o cidadão quer é um trabalho sério e um resultado final”, afirmou o parlamentar.

O promotor Marcelo Albuquerque afirmou que o Ministério Público não tem um órgão específico para o combate ao furto e roubo, mas entende que a legislação é branda e genérica para esses casos. Em sua opinião, não se deve ter ilusão de que o problema será resolvido com o aumento das penas. "A solução passa pela prevenção e repressão por meio de fiscalização e estruturação das forças de segurança", disse.

O presidente do Sindicato Patronal das Empresas Concessionárias e/ou Credenciadas do Serviço Público de Remoção e Guarda de Veículos Automotores do Estado de Minas Gerais (SINDGUARDA), Domingos Sávio Teixeira, concordou que a forma mais eficaz de combate é a fiscalização no trânsito urbano e rodoviário. Ele alertou para o problema da superlotação dos pátios de retenção de veículos, que também atrapalha a apreensão de carros roubados.

Já o assessor jurídico do SINDGUARDA, Giovanni Charles Paraízo, destacou a necessidade da intensificar a fiscalização, principalmente no interior do Estado por meio de blitz. Ele também destacou a superlotação dos pátios e questionou “Quando um veículo roubado é parado em uma bltiz para onde ele vai?”, perguntou.

Sargento Rodrigues também deixou claro que, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o Governo do Estado cortou, em 2015, R$98,3 milhões de custeio da Polícia Militar, quando repassou R$278 milhões, o que representa uma queda de 26,12% em relação a 2014, que foram repassados R$376 milhões. Já em relação a Polícia Civil, os investimentos caíram 86,89%. Em 2014, foram investidos R$33,3 milhões e, em 2015, apenas R$4,3 milhões. “O papel que a Comissão exerce é cobrar do Governo. A gente sabe que o impacto disso é diretamente no cidadão”, afirmou.

Rodrigues lembrou, ainda, que a Comissão de Segurança Pública visitou algumas unidades da Polícia Militar em 2015, onde constatou que 40% de sua frota se encontrava baixada devido a falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado para que fossem consertadas. “A polícia militar e civil estão muito prejudicadas com o orçamento encaminhado pelo Governo. Nós continuamos cobrando e mostrando os números”, informou.

Ao final, o deputado Sargento Rodrigues e João Leite apresentaram requerimento para que seja realizada audiência pública para discutir programas e projetos do DETRAN-MG voltados para a fiscalização da atividade de desmonte de veículos automotores.

DIA DAS MULHERES

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Criado: Terça, 08 Março 2016 18:54

LÍDERES DA CLASSE AVALIAM MOBILIZAÇÃO E TRAÇAM NOVAS ESTRATÉGIAS

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Criado: Terça, 08 Março 2016 17:00

Hoje à tarde, 7/3, os representantes das Associações de Classe, UMMG, ASPRA, CSCS, AOPMBM, ASCOBOM, COPM, o deputado estadual Sargento Rodrigues e o deputado federal Subtenente Gonzaga reuniram-se na sede da AOPMBM para avaliar o movimento reivindicatório pelo fim dos atrasos e escalonamentos dos salários dos policiais e bombeiros militares que aconteceu no dia 2/3/2016.

As lideranças consideraram que o movimento alcançou o objetivo de pressionar o governo, além de dar visibilidade à sociedade do pleito da classe. O movimento continua forte e prossegue até que o governo atenda todas as reivindicações.

Por isso, convocamos os policiais e bombeiros militares de férias, de folga, reformados, pensionistas e familiares para participarem da continuidade do ato público reivindicatório que acontecerá a partir das 13 horas do dia 1 de abril (sexta-feira) na Praça da Assembleia Legislativa.

Fotos: Arúkia Silva, Raquel do Carmo e Ana Paula Soares

SARGENTO RODRIGUES RECEBE REPRESENTANTES DA ÁMEM

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Criado: Terça, 08 Março 2016 16:48

O deputado Sargento Rodrigues recebeu, em agenda, nesta segunda-feira, 7/3/2016, os representantes da Associação dos Militares Estaduais Mineiros (ÁMEM), Norberto Russo, Roberto Salgado, Reinaldo Alves da Silva, Matuzail Martins da Cruz e Cristina Paiva Santos.

Na ocasião, eles apresentaram a associação, que estão constituindo a menos de um ano, ao parlamentar e solicitaram apoio em determinadas demandas, como também se colocaram à disposição para participarem dos debates na Assembleia Legislativa para somarem esforços em defesa da classe.

Comando da PM e do BM fazem economia retendo o pagamento de férias-prêmio e de promoção de policiais e bombeiros

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Criado: Sexta, 04 Março 2016 18:21

A demora na publicação dos atos de reforma e promoção de policiais e bombeiros militares foram discutidos, nesta sexta-feira, 4/3/2016, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, durante audiência na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Vários policiais e bombeiros militares, após passarem para a inatividade (aposentadoria), estão aguardando mais de um ano para serem publicados os atos de reforma e promoção.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues afirmou que ficou perplexo com a ausência dos representantes do Comando da Polícia Militar (PMMG) e do Corpo de Bombeiros (CBMMG).

Segundo Rodrigues, o Comandante da PM entende que deixar os policiais militares há mais de um ano esperando para serem transferidos para a inatividade não tem nenhum problema. “Há um descaso, por parte do Comando, que não enviou nenhum representante para explicar o porquê alguns atos são publicados em uma semana e outros demoram mais de um ano”, disse. Ainda segundo o parlamentar, o Comandante do CBMMG nomeou um representante para explicar a situação, mas não compareceu ninguém.

Sargento Rodrigues explicou, ainda, que o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, também foi convidado e não compareceu para falar sobre o assunto. “Também convidamos o Secretário que disse que tinha um excesso de arrecadação do IPSM, mas ele não veio. Ele não deve saber que o instituto tem só duas formas de contribuição, a obrigação patronal e a dos servidores”, afirmou.

“Qual o critério usado para que um Capitão tivesse a publicação do ato de promoção e reforma e passagem para a inatividade, de forma tão rápida, em uma semana, e outros policiais e bombeiros esperassem quase um ano? Existem dezenas de outros atos que não foram publicados e eles estão sendo prejudicados porque não estão recebendo férias-prêmio, nem a diferença de promoção”, questionou Rodrigues.

Na ocasião, Sargento Rodrigues destacou que em Montes Claros, no Norte de Minas, 31 policiais militares passaram para a inatividade entre abril e setembro do ano passado e, até agora, esperam o ato de reforma e promoção. “Os policiais que tem menos tempo, tem seis meses, que passaram para a inatividade e o Comando da PM não determinou os pagamentos das verbas”, explicou.

Em relação aos pagamentos, há dois pesos e duas medidas. O deputado ressaltou que os Comandantes da PM e do BM receberam enormes quantias em diárias. “Então é seletivo? Como se a Lei não fosse igual para todos. Isso não vale para os soldados, cabos e sargentos? Os policiais do batalhão de choque trabalharam cinco dias de carnaval em Mariana, Diamantina, Ouro Preto e São João del-Rei e receberam, apenas, uma diária. Além de dormirem em salas de aula, no chão, as despesas foram por conta deles”, afirmou.

Na oportunidade, o parlamentar leu o trecho do ofício que o Comando-Geral da PMMG enviou em resposta ao deputado João Leite devido a solicitação que o deputado encaminhou por meio do portal de acesso a informação nos termos da lei da transparência referente aos esclarecimentos sobre indenizações por diárias recebidas pelo Comandante-Geral da PMMG.

“As diárias na Corporação, assim como ocorre em todos os órgãos públicos, inclusive na casa legislativa do Estado de Minas Gerais, são parcelas indenizatórias, destinadas a cobrir as despesas de alimentação e pousada do militar que esteja em diligência do serviço público, como dispõe o texto legal.

Neste prisma, haveria ofensa ao dispositivo legal exigir que qualquer militar fizesse diligência de segurança pública, em nome do serviço público, sem receber o quantitativo correspondente”.

Para o deputado Sargento Rodrigues, a não publicação dos atos de reforma e promoção por mais de um ano e o não pagamento de diárias aos policiais militares do batalhão de choque é violar e agredir o texto da Lei, como também enriquecimento ilícito por parte do Estado.

De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), do Governo do Estado, o Comandante-Geral da PMMG, Coronel Marco Antônio Badaró Bianchini, recebeu, de janeiro a outubro de 2015, o total de R$65.224,88 em diárias e, em 2016, até o momento, R$4.570,65. Já o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros recebeu, em 2015, R$60.910,64 em diárias e em 2016, até o momento, R$12.226,71.

“Se cem policiais militares do batalhão de choque não receberam diárias, por quê os comandantes estão recebendo estes altos valores? O Comandante-Geral da PMMG recebeu, em 10 meses, o que os Coronéis Sócrates, Renato Vieira e Márcio Martins SantAna receberam em 3 e 4 anos. Tem algo errado”, questionou Sargento Rodrigues.

Ao final, Rodrigues fez um apelo aos representantes das entidades de classe presentes, Aspra, CSCS, Ascobom e AOPMBM, para que entrem com ações judiciais para que seja feito o pagamento aos serviços prestados pelos policiais militares.

Além disso, o parlamentar apresentará requerimentos para que o Comando da PM e do BM publiquem, imediatamente, os atos de passagem para a inatividade, considerando que há centenas de policiais e bombeiros militares aguardando estas publicações há meses e, em alguns casos, há mais de um ano. Rodrigues solicitará, ainda, o pagamento da respectiva promoção, férias-prêmio, ajuda de custo, como também das demais verbas que cada servidor faz jus na forma da Lei 5.301/69 e da Lei delegada 37/1939.

Sem resposta do Governo do Estado, servidores da segurança pública fazem carreata e a mobilização continua

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Criado: Quinta, 03 Março 2016 10:45

Mais de 10 mil pessoas, 45 ônibus e 500 motocicletas participaram da carreata dos servidores públicos estaduais, entre eles policiais e bombeiros militares, agentes penitenciários e policiais civis, nesta quarta-feira, 2/3/2016, que começou com um ato público na Praça da Assembleia Legislativa. Em seguida, os servidores foram em carreata para a Cidade Administrativa.

Na ocasião, os servidores protestaram contra o parcelamento de salários e solicitaram o pagamento integral, no 5º dia útil, pelo Governo do Estado. Além de atrasar o salário do mês de janeiro, Fernando Pimentel, do PT, parcelou os vencimentos dos servidores que recebem acima de 3 mil reais em três vezes no meses de fevereiro e março.

Durante a mobilização, o deputado estadual Sargento Rodrigues, o deputado federal Subtenente Gonzaga e os representantes das entidades de classe também reivindicaram a garantia dos direitos conquistados; da aposentadoria aos 30 anos de serviços; dos direitos previdenciários; da política remuneratória e da recomposição das perdas salariais. Além de lutar pela recomposição salarial devido a inflação de 11%,

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o Governador deve cortar os cargos comissionados, as secretarias e todos os seus luxos, como os R$ 200 mil que gastou com flores para ornamentar os palácios da Liberdade e Mangabeiras, mais de R$ 500 mil em comidas, 3,4 milhões de reais para pintar as farmácias
de vermelho e 100 milhões com propaganda oficial. “Não vamos abrir mão do pagamento no 5º dia útil”, disse.

Ao final, os servidores da segurança pública decidiram que a próxima mobilização será no dia 1/4/2016. Os deputados Sargento Rodrigues e Subtenente Gonzaga se reunirão com os representantes das entidades de
classe para discutirem as novas estratégias.

Fernando Pimentel, do PT, é contra a promoção automática de Soldado a Cabo para policiais e bombeiros militares

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Criado: Quinta, 25 Fevereiro 2016 13:21

Mais uma vez o Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, demonstra estar contra os servidores da área de segurança pública do Estado.

Como se não bastasse o sucateamento da segurança pública devido aos cortes de verbas de custeio e o anúncio na última segunda-feira, 22/2/2016, quanto ao corte total para a área de segurança pública de R$ 360,3 milhões, Fernando Pimentel publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 25/2/2016, veto à emenda do deputado Sargento Rodrigues ao Projeto de Lei 3.173/2016, transformado na Lei 21.976, de 24 de fevereiro de 2016, que fixa os efetivos da Policia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) e do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) para o ano de 2016.

A emenda garantia que os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais promovessem, independente de vaga e frequência de curso específico, os soldados de 1ª classe que preenchessem as condições para promoção na data em que completarem oito anos de efetivo serviço.

De acordo com Sargento Rodrigues é um absurdo o que o Governo tem feito com a população mineira, com o cidadão que trabalha diuturnamente para pagar suas contas em dia, garantir o sustento de sua família e não podem contar com o serviço público de segurança.

Fernando Pimentel, do PT, tem respondido com aumentos incontroláveis de impostos e cortes na saúde e segurança pública. “É um governo autoritário, que a todo instante demonstra estar contra o cidadão, seu próprio eleitor! As polícias militar, civil e o corpo de bombeiros do Estado estão sucateados, estamos denunciando isso desde 2015 e os maiores atingidos têm sido a população mineira. Ele tem prestado um desserviço à sociedade”, afirmou o parlamentar.

Os argumentos apresentados pelo governador de que a emenda é inconstitucional e contraria o interesse público, reafirma a denúncia feita pelo deputado Sargento Rodrigues sobre a farsa empregada pelo governo na exigência de lei para as promoções.

A emenda não só aperfeiçoaria o texto do projeto de lei de efetivo, como traria segurança jurídica aos comandantes da polícia militar e corpo de bombeiros militar do Estado.

Novamente, fica comprovado que os 2 mil soldados não foram promovidos no dia 11/2/2016, por absoluta incompetência do governo.

Leia a mensagem do governador.

Governo anuncia cortes no IPSM e servidores da segurança sinalizam “tolerância zero”

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Criado: Quarta, 24 Fevereiro 2016 15:22

Como vem sendo alertado nas últimas semanas pelos representantes das associações de classe (UMMG, COPM, ASPRA/PMBM, CSCS PM/CBM, AOPMBM e ASCOBOM), bem como pelos deputados Sargento Rodrigues, Subtenente Gonzaga e o vereador Coronel Piccinini – o Governo de Minas Gerais está retirando, pouco a pouco, as conquistas dos profissionais da segurança pública. Tanto é assim que, no último dia 22/02 foi anunciado o corte de R$ 360 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).

Em reação ao descumprimento das promessas de campanha feitas pelo então candidato Fernando Pimentel, os líderes da classe convocam os policiais e bombeiros militares da ativa a aderirem ao movimento, paralisando as suas atividades no dia do ato público organizado pela categoria no próximo dia 02/03, entre 13h e 18h.

Convocam ainda, os profissionais que estiverem de folga, inativos, reformados, aposentados, pensionistas e seus familiares a comparecerem no dia 02 de março, a partir das 13h, na Praça da Assembleia. Em seguida, acontecerá uma carreata em direção à Cidade Administrativa.

Além das reivindicações já conhecidas, a preservação e manutenção do IPSM vale uma “guerra”. Compareça e faça valer os seus direitos.

Serviço

Mobilização dos servidores da segurança pública

Dia: 02/03/2016

Horário:a partir das 13h

Local: Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais