Carga horária de policiais e bombeiros militares é aprovada na CCJ

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Criado: Terça, 19 Março 2013 18:57

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou nesta terça-feira, 19/03, o Projeto de Lei Complementar 33/2012, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que define a carga horária semanal dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.

Há 10 anos o deputado vem lutando para aprovar, em lei, a definição da carga horária para os policiais e bombeiros militares.  Durante esse período foram realizadas quatro audiências públicas para tratar do assunto.

Sargento Rodrigues recebeu inúmeras denúncias relacionadas à sobrecarga de trabalho, que, segundo ele, os comandantes da polícia e do bombeiro militar, em nenhum momento reconheceram a carga horária excessiva, inviabilizando a compensação das horas ultrapassadas.

De acordo com o deputado, a jornada de trabalho excessiva causa vários problemas à saúde física e psicológica dos servidores. “Esses problemas têm como  consequência, além dos problemas de saúde, graves riscos à atividade dos policiais e bombeiros militares. Eles precisam estar bem psicologicamente e fisicamente para melhor desempenhar  suas funções”, afirma.

Após a aprovação do PLC 33/12, o deputado lembrou que todos os servidores públicos dos três poderes do Estado de Minas Gerais já têm a carga horária definida em lei. “A aprovação desse projeto na CCJ é o “início do fim” da escala de escravidão imposta na polícia e no bombeiro militar de Minas”, conclui.

Veja abaixo o parecer da Comissão

Parecer 1

Parecer 2

Convocação para o CEFS e CHO 2013 é tema de agenda do deputado com o comandante-geral da PMMG

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Criado: Terça, 19 Março 2013 18:40

O deputado Sargento Rodrigues reuniu na tarde desta terça-feira, 19/03, com o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Márcio Martins SantAna para discutir e buscar soluções relativas ao aproveitamento dos  participantes do Curso de Habilitação de Oficial (CHO-2013), bem como os critérios que serão  adotados para a convocação de cabos ao Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS/2013).

Durante a reunião, Sargento Rodrigues informou ao Coronel SantAna  a preocupação  dos  policiais militares que realizaram o Curso de  Formação de Cabos em 2004. A insegurança  relatada pelos cabos diz respeito ao critério que será adotado pelo comando na convocação  do CEFS/2013.

Se forem exigidos nove anos de efetivo serviço na graduação de cabo, os mesmos ficarão fora do curso, previsto para começar em junho deste ano.

Diante do problema, Rodrigues esclareceu que a legislação exige o tempo de efetivo serviço para os casos de “promoção” e não para convocação ao CEFS. “As Leis Complementares 74/2004, 95/2007 e 125/2012 são claras e objetivas ao exigir o seu preenchimento na data da efetiva promoção, o que não se confunde com a data da convocação para o curso de formação ou mesmo a data de matrícula para o referido curso”, pontuou.

O deputado também solicitou o empenho do Coronel SantAna para a convocação dos excedentes do CHO/2013, tendo em vista que o número de candidatos supera as vagas ofertadas.

Segundo o parlamentar, nos anos anteriores as vagas eram em número maior do que as disponibilizadas para 2013, ano de grandes eventos esportivos e culturais em Minas Gerais.  “A expectativa para convocação dos excedentes do concurso é grande, motivo que justifica a eficiência e celeridade do ato. Ademais, a ampliação do efetivo policial trará grandes benefícios à segurança pública do Estado”, afirmou.

O coronel Márcio Martins SantAna, recebeu os pedidos do deputado Sargento Rodrigues, afirmando que os cabos do CFC/2004 serão convocados. Já com relação ao CHO/2013, o comandante-geral disse que vai estudar a possibilidade de aumentar o número de convocados.
 

Veja abaixo os ofícios entregues ao coronel Márcio Martins SantAna:

Ofício 0221/2013

Ofício 0221/2013-2

Ofício 0185/2013

Caso do Aglomerado da Serra e omissão do delegado de janaúba serão tratados em audiência pública

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Criado: Terça, 19 Março 2013 12:46

A Comissão de Segurança Pública realizará na próxima terça-feira, 26/03, às 9h da manhã, a pedido do deputado Sargento Rodrigues, audiência pública para apurar as providências adotadas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar com relação aos últimos acontecimentos no Aglomerado da Serra que causaram grande mobilização popular.

O primeiro fato ocorreu em outubro de 2012, com a  morte de  Helenilson Eustáquio da Silva, durante ação de policiais militares no aglomerado. Helenilson estava envolvido com o tráfico de drogas na região e possuía 3 mandatos de prisão em aberto.

O último e mais recente, se deu na noite de domingo, 17/03, em um tiroteio durante o baile funk na Praça do Cardoso, que resultou na morte de um homem e 13 pessoas baleadas.  

O deputado Sargento Rodrigues, em reunião da Comissão realizada na manhã desta terça-feira, 19/03, relatou que já se passaram cerca de cinco meses do primeiro fato  e nenhuma resposta foi dada à sociedade por parte do comando das polícias civil e militar. “É necessário prestar contas à comunidade do andamento das investigações, bem como sobre a atual situação do Aglomerado da Serra no que diz respeito à Segurança Pública” afirmou Rodrigues.

À época, foi informado que a Policia Militar pretendia que fosse instalada no Aglomerado da Serra uma base operacional, e também havia o pedido da comunidade pela instalação do Conselho Comunitário de Segurança, ambos visando proporcionar maior segurança aos moradores.  Ainda de acordo com notícias divulgadas, o trabalho de inteligência da Policia Militar identificou uma lista com 44 "alvos prioritários", por suposta ligação com crimes, e repassou à Policia Civil para investigação.

De acordo com o deputado, a audiência é de suma importância para que a sociedade saiba o que os órgãos responsáveis pela Segurança Pública na Cidade e no Estado fizeram e ou estão fazendo para estabelecer a segurança na comunidade, identificando e punindo os “bandidos” que vêm instaurando o terror no Aglomerado da Serra.

Serão convidados para participar da audiência o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Cylton Brandão, O Comandante Geral da Policia Militar de Minas Gerais, coronel Márcio Martins SantAna, O procurador  geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Marianni, o Presidente da OAB Minas, Luis Cláudio Chaves, o prefeito de BH, Márcio Lacerda, bem como o representante da Associação de Bairro do Aglomerado da Serra.

JANAÚBA

O deputado Sargento Rodrigues solicitou, ainda, que a Comissão de Segurança Pública apure, a partir da audiência,  a denúncia contra o delegado do plantão regional da delegacia de Polícia Civil de Janaúba no último dia 18/03, data em que uma viatura da 238ª CIA da polícia militar de Jaíba deslocou cerca de 220 KM até Janaúba para registrar uma ocorrência. Quando os militares chegaram na delegacia não encontraram o delegado para lavrar a ocorrência, sendo atendidos depois de algum tempo por policiais civis que dormiam durante o serviço.

Os militares tentavam entregar uma ocorrência de homicídio, cuja a arma do crime foi apreendida, o autor identificado, preso e conduzido junto com as testemunhas . Na delegacia, o investigador da polícia civil, Alex Sandro Custodio dos Santos foi auxiliado, por telefone, pelo delegado responsável, a receber a ocorrência liberando as testemunhas, os policiais militares e ainda Gilson Rocha Divino,  homem apontado como autor do crime.

A Comissão aprovou o requerimento do deputado que deverá convidar os policiais militares que prenderam o autor do crime, o investigador Alex Sandro Custodio dos Santos que recebeu a ocorrência, o delegado responsável pelo plantão em janaúba no dia 18/03, data em que a ocorrência foi recebida na delegacia, bem como a Corregedoria da Polícia Civil para participarem da audiência pública que acontecerá em Janaúba,  para esclarecer os fatos.

A audiência ocorrerá na próxima segunda-feira, 25/03, às 10 horas, na Câmara Municipal de Janaúba localizada na Avenida Brasil, 333, Industrial.

Deputado Sargento Rodrigues vai até a região da Zona da Mata prestar contas dos mandatos

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Criado: Sábado, 16 Março 2013 22:23

O deputado Sargento Rodrigues passou o fim de semana viajando para prestar contas dos mandatos aos eleitores da região da Zona da Mata Mineira. Desta vez, o deputado visitou as cidades de Muriaé, Cataguases e Ubá.

Durante os encontros, o deputado Sargento Rodrigues pontuou os feitos desses 14 anos de mandatos. Ao todo, são 35 leis aprovadas, sendo que grande parte delas trouxeram benefícios diretos para os servidores públicos em geral.

Rodrigues falou sobre a importância do código de ética para a classe, que aboliu o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar.

Destaque, também, para as negociações salariais que o deputado participou intensamente, junto ao governo. Após muito empenho, Sargento Rodrigues assegurou 101% em quatro anos de aumento para os servidores da área da Segurança Pública do Estado.

Sargento Rodrigues ressaltou a conquista da aposentadoria para as policiais militares com 25 anos de efetivo serviço, pensão integral das pensionistas, bem como a promoção de soldado para cabo e cabo para sargento aos oito anos na graduação. “Já são mais de 25 mil policiais e bombeiros promovidos por tempo de serviço” disse.

Ao fim dos encontros o deputado agradeceu os policiais militares, civis e todos os familiares presentes, aproveitando o momento para destacar a importância dos eleitores nas reuniões promovidas.

De acordo com o deputado, este é o momento para ouvir sugestões, críticas, esclarecer dúvidas e acompanhar de perto as necessidades dos policiais em cada cidade visitada. “Este é o momento mais importante do mandato para mim. Ao contrário de outros parlamentares, o nosso contato não se resume apenas ao prefeito e vereadores, mas a um contato direto com o eleitor. É muito mais trabalhoso, porém é a forma mais legítima de exercer o mandato”, afirmou.

Nesses 14 anos de mandatos, o deputado Sargento Rodrigues já visitou 750 municípios dos 853 que integram o Estado de Minas Gerais

Policiais Civis que mataram Sargento do GATE em Esmeraldas são denunciados

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Criado: Quarta, 13 Março 2013 12:32

O deputado Sargento Rodrigues informou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos desta quarta-feira, 13/02, que o inquérito policial instaurado pela polícia civil para apurar as circunstâncias da morte do ex-sargento do Gate, Rafael Augusto Reis de Rezende, em janeiro do ano passado, já foi concluído e remetido à Justiça Pública em setembro de 2012.

A resposta foi encaminhada ao deputado pelo chefe do Departamento de Investigação de Homicídio e Proteção à Pessoa, Wagner Pinto de Souza.

Rodrigues lembrou a barbaridade cometida pelos policias civis denunciada na Comissão de Direitos Humanos. Segundo ele, David Thiago dos Santos e Allan Cézar Ribeiro só foram indiciados devido ao acompanhamento firme da Comissão, que esteve a todo momento cobrando a Polícia Civil para que o caso não ficasse impune.

Afirmou, também, ser uma vitória da Comissão mesmo percebendo, a princípio, uma enorme dificuldade em obter informações sobre o andamento do inquérito. Pois neste caso, os policiais envolvidos na apuração se fecharam.

O Sargento do Gate, Rafael Augusto Reis de Rezende, 23, foi executado no dia 15 de janeiro de 2012, ao sair de uma festa realizada em um clube de Esmeraldas por  quatro policiais civis depois de  uma discussão. O policial militar que estava de folga foi atingido por sete tiros.

Veja abaixo a resposta enviada pelo chefe do Departamento de Investigação de Homicídio e Proteção à pessoa, Wagner Pinto de Souza:

Ofício

Coronéis juízes deverão ter notório saber jurídico e reputação Ilibada

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Criado: Terça, 12 Março 2013 17:47

A Comissão Especial instaurada para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2013, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, definiu durante reunião na tarde desta terça-feira, 12/03, o presidente, vice-presidente e relator.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) foi eleito o presidente e Romel Anisio (PP), vice-presidente da Comissão. Já o relator da matéria será o deputado Durval Angelo (PT).

A PEC 45/2013 visa estabelecer que o governador ao fazer as indicações dos coronéis do corpo de bombeiro e da polícia militar para comporem o Tribunal de Justiça Militar, esses, deverão ter notório saber jurídico, reputação ilibada e serem escolhidos por maioria absoluta na Assembleia Legislativa (ALMG).

O deputado Sargento Rodrigues ressaltou que o Juiz Coronel Sócrates Edigard dos Anjos, quando indicado, sequer era bacharel em Direito e, mesmo assim reformava sentenças de juiz togado (juiz concursado para o cargo).

Fotos: ALMG/Guilherme Dardanhan

Comissão de Segurança Pública aprova requerimentos do deputado Sargento Rodrigues

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Criado: Terça, 12 Março 2013 17:10

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa - ALMG aprovou durante reunião desta terça-feira, 12/03, oito requerimentos de autoria  do deputado Sargento Rodrigues. Dentre eles, estão três que não foram colocados em votação  no último dia 05, pelo presidente da Comissão, Deputado João Leite (PSDB).

Rodrigues apresentou pedido de visita da Comissão ao Instituto Médico Legal de Governador Valadares, em caráter de urgência, para que seja averiguada suas condições de funcionamento.

Segundo matéria publicada pelo jornal Hoje em Dia, no dia 21 de fevereiro, o IML da cidade encontra-se em precárias condições de funcionamento. Enquanto o refrigerador comporta quatro cadáveres, nove são amontoados pela falta de espaço. Outros são postos dentro de caixões no pátio do IML por não ter lugar adequado para receber mais corpos.

Solicitou, ainda, visitas nas Delegacias de Santa Luzia, ao 31º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em Conselheiro Lafaiete e no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros da Capital para averiguarem:

• nas delegacias de Santa Luzia, denúncias de falta de estrutura física e profissional, com  inquéritos parados, investigações atrasadas, policiais com acumulo de função e demora na emissão do documento de identidade. No 1º Departamento de Polícia, há 4 mil inquéritos em andamento, que mesmo com a ajuda de servidores municipais, por mês, são finalizados cerca de 20. Na delegacia da Mulher, 700 inquéritos estão parados, devido a escrivã ter sido dispensada.
  
  
• no 31º Batalhão da PMMG, a falta de viaturas, havendo, inclusive, denúncias de que 20 delas estão paradas há vários meses, sem condição de manutenção, além do sucateamento dos equipamentos disponibilizados para o serviço.
  
  
• no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, a situação da plataforma usada no resgate de pessoas isoladas em prédios por chamas que se encontra  sem condições de utilização desde novembro do ano passado, devido a uma pane elétrica.

Também foi aprovado pedido do deputado Sargento Rodrigues para realização de audiência pública, a fim de apurar denúncias relativas à falta de condições para promoção da segurança pública na cidade de Aimorés, localizada na região do Vale do Rio Doce.  

Há relatos de que muitos policiais estão deixando de cumprir seus deveres, face às péssimas condições dos equipamentos e viaturas disponibilizados na região. Segundo os  próprios policiais, os problemas começam já no registro da ocorrência, com o deslocamento até a cidade de Governador Valadares que é realizado em viaturas velhas e em péssimo estado de conservação. Chegando nas delegacias, muitas vezes precisam se sujeitar à falta de bebedouro e banheiro.

Já para a Zona rural de Conselheiro Lafaiete, Sargento Rodrigues, apresentou um requerimento para o retorno do patrulhamento rural, que segundo apelo de uma moradora da cidade, a região também sofre com o avanço da violência.  

De acordo com a Sra. Dilene da Fonseca, desde que o patrulhamento foi interrompido, em dezembro de 2012, gados são furtados e as estradas desertas, estão servindo de  ponto para a venda e consumo de drogas.

Polícia Civil...

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues pediu que fosse acrescentando ao Orçamento da Polícia Civil, dotação orçamentária para que os excedentes do concurso para Escrivão de Polícia Civil possam fazer o curso de formação de policial e posteriormente, serem nomeados pelo Estado.

Segundo ofício encaminhado ao deputado pelo Sindicato dos Escrivães de Polícia de Minas Gerais, atualmente existem 1.878 cargos de escrivães para 853 municípios. Ressalta-se, também, que a Polícia Civil, respaldada pelo permissivo disposto no artigo 305 do CPP, vem utilizando-se dos servidores cedidos por prefeituras e câmaras municipais para o exercício da função de escrivão, na forma de escrivão “ad hoc”.  

O sindicato relata que até o momento, só foram chamados para o curso de formação, os excedentes aprovados para os cargos de Delegado de Polícia e Investigador de Polícia. Sem nenhum posicionamento da Comissão de Excedentes sobre a realização do referido curso aos 550 candidatos excedentes ao cargo de escrivão.

Por fim, Sargento Rodrigues entregou requerimento para realização de audiência pública a fim de apurar o número de inquéritos policiais que estão parados no Estado.  Em levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, cerca de 12 mil inquéritos iniciados até 2008, não foram concluídos pela Polícia Civil de Minas Gerais.

Para o deputado, os dados revelados pelo levantamento são gravíssimos. “Comprovam a falta de efetivo, de logística e sobretudo, de qualificação profissional nos quadros da Polícia Civil.

Deputado Sargento Rodrigues pede empenho do Coronel Sílvio para o retorno dos sargentos CEFS/BM/2013

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Criado: Segunda, 11 Março 2013 18:12

O deputado Sargento Rodrigues se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11/03, com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo para solicitar seu empenho  na adequação do quadro de distribuição de postos e graduações nas frações BM, para possibilitar a permanência de um número maior de sargentos em cada pelotão.

O pedido documentado em ofício/GAB 0141/2013, se faz necessário, uma vez que serão convocados para o CEFS/BM/2013 todos os cabos com mais de nove anos de graduação. Diante do tamanho da isntituição e da forma de distribuição do efetivo, as cidades sedes de pelotão não terão condições de retornarem os Sargentos recém-formados do CEFS  para seus respectivos locias de origem, tendo em vista o número determinado de graduados nas referidas unidades.

Segundo o deputado, é desumano por parte da Instituição privar os militares que já contam com mais de 20 anos de serviço, família estruturada e filhos na escola, de retornarem para suas cidades de origem.

O coronel Sílvio Antônio de Oliveira Melo recebeu o ofício entregue pelo deputado, afirmando que fará o possível para retornar os sargentos após o CEFS/BM/2013.

Veja o ofício entregue pelo deputado ao Coronel Sílvio:

Ofício 0141/2013 - 1

Ofício 0141/2013 - 2

Deputado Sargento Rodrigues recebe visita do prefeito de Serrra dos Aimorés

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Criado: Segunda, 11 Março 2013 14:10

O deputado Sargento Rodrigues recebeu na manhã desta segunda-feira, 11/03, a visita do prefeito Agripino Botelho Barreto (PR) e do vereador Ildencarmo Ferreira Rosa (PCdoB), mais conhecido como Cuca da Civil, ambos, do município de Serra dos Aimorés.

Na oportunidade, o prefeito e o vereador relataram as péssimas condições da segurança pública na cidade, que conta com um quadro de oito policiais, mas atualmente só cinco se encontram à disposição.

Segundo eles, a unidade da polícia militar na cidade possui apenas duas  viaturas para o patrulhamento, porém um dos veículos encontra-se parado, sem condições de uso.  

Diante dessa situação, o prefeito e o vereador solicitaram o empenho do deputado Sargento Rodrigues para aumentar o efetivo de Serra dos Amoirés, bem como solucionar a falta de  de viaturas e equipamentos de segurança à disposição do destacamento.

Sargento Rodrigues afirmou aos companheiros que irá se empenhar ao máximo para solucionar o problema. Ressaltando, ainda, que uma cidade que faz parte do cinturão de segurança do Estado não pode ser tão frágil e vulnerável à marginalidade.

Deputado Sargento Rodrigues participa do evento do PDT

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Criado: Sábado, 09 Março 2013 16:50

O deputado Sargento Rodrigues participou neste sábado, 09/03, da segunda reunião de planejamento e gestão do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O encontro teve como objetivo discutir a organização partidária, a importância da atuação conjunta do legislativo e do executivo para a transformação da cidade, e principalmente, a seriedade que todos devem ter com a organização do partido para o crescimento do mesmo no município.

Durante a reunião, o deputado Sargento Rodrigues cumprimentou e agradeceu a presença de todos, lembrando que a participação dos membros, filiados e militantes do PDT é fundamental para o desenvolvimento do partido. Rodrigues disse, ainda, que a história e os ideais políticos do partido não podem ser esquecidos. “Vamos à luta companheiros”, finalizou.

O evento realizado na Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu lideranças políticas de todo o Estado de Minas Gerais, bem como os presidentes do diretório estadual e nacional do partido, Mário Heringer e Carlos Lupi.

Também estiveram presentes na reunião o secretário do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, deputado federal Zé Silva; o presidente nacional da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM), Rogério Rodrigues da Silva; a presidente da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB/AP – MG), Roseli Brandão; a secretária-geral do PDT-MG, Sirley Soalheiro e a presidente da Ação da Mulher Trabalhista Estadual (AMT), Cristiane Alves.