DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES REENCONTRA COMPANHEIROS DA ROTAM

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Criado: Sábado, 06 Julho 2013 15:10

O deputado Sargento Rodrigues participou ontem, 5/7/2013, do almoço de confraternização com os policiais militares da 1ª CIA  do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM), no Centro Social dos Cabos e Soldados PM/BM-MG (CSCS).

Em um ambiente descontraído e agradável, Rodrigues  cumprimentou os policiais presentes, reencontrou velhos companheiros dos tempos de serviço na ROTAM, relembrando histórias marcantes em suas vidas.

Estiveram presentes o tenente-coronel Shubert, cabo Aguiar, sargento Paulo Roberto, cabo Geraldo, tenente Marcondes, soldado Matias, sub-tenente Douglas, sargento Agildo Salgado e tenente Castelar, comandante da  1ª CIA ROTAM.

Corte de salário dos deputados faltosos é destaque na rádio Itatiaia

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Criado: Sexta, 05 Julho 2013 17:17

O deputado Sargento Rodrigues, autor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o corte no salário dos parlamentares que faltarem sem justificativa às sessões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em entrevista à rádio Itatiaia, nesta sexta-feira, 5/7/2013, afirmou que os deputados não podem mais permitir a ausência de parlamentares nas sessões ordinárias da ALMG. “Estar aqui terça, quarta e quinta-feira, não é favor, é um dever, é uma obrigação que ele se comprometeu quando foi às urnas disputar eleição”.

Durante a entrevista, Rodrigues disse, ainda, tratar-se de desrespeito ao cidadão. “Não podemos mais conviver com esse tipo de escárnio. Deputado que não vem aqui está fazendo um bico do seu mandato e isso é um desrespeito ao cidadão, ao eleitor”.

Ouça a entrevista na íntegra:

http://www.sargentorodrigues.com.br/index.php/galeira-de-audio-menu

Deputado Sargento Rodrigues é convidado para palestrar no Estado da Paraíba

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Criado: Sexta, 05 Julho 2013 14:34

O deputado foi convidado pelo Sargento Xavier, de João Pessoa, para proferir uma palestra sobre o antigo Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e o novo código de ética. A Palestra será no início de agosto.

Sargento Rodrigues recebeu em seu gabinete com muita satisfação e orgulho, a visita do Sargento Xavier, que é o representante das praças no Estado da Paraíba. O deputado estará no início de agosto no Estado da Paraíba, em João Pessoa, para proferir uma palestra sobre o código de ética e o regulamento disciplinar dos Militares.

Rodrigues lembrou que o Estado de Minas Gerais é o pioneiro no Brasil, pois com a aprovação da lei 14310/02, em que ele foi relator em primeiro e segundo turno, acabou com a pena de prisão administrativa. No encontro, ele vai ter a oportunidade de mostrar toda a discrepância e atrocidades do regulamento disciplinar, que ainda hoje persiste em todas as outras Polícias Militares do Brasil, sendo a única exceção Minas Gerais .

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, será um ciclo de debates importantíssimo.
“Falarei sobre a minha atuação como parlamentar, mostrarei como foi a construção desse novo código de ética, da Lei Complementar 127, aprovada recentemente, fixando a carga horária em 40 horas semanais para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais”, disse.

Ainda segundo o deputado, esse contato será muito importante. A presença de todos será fundamental para tirar dúvidas, fazer questionamentos, pois apresentará todas as leis aprovadas, ao longo de 14 anos de mandatos, para os policiais e bombeiros militares do Estado da Paraíba.

“Estejam presentes, pois será um dia histórico para todas as praças do Estado da Paraíba.”

Vítimas ou autores feridos com armas deverão ser informados à Polícia

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Criado: Quinta, 04 Julho 2013 17:54

Projeto de Lei, 3271/2012, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado em segundo turno, na reunião extraordinária de Plenário, nesta quinta-feira.

A proposição torna obrigatória a notificação dos órgãos de Segurança Pública, especialmente à Polícia Militar e à Polícia Civil, da entrada na rede de atendimento à saúde da pessoa ferida com arma. Nesse caso, são consideradas armas:  armas de fogo, instrumentos cortantes, instrumentos perfurantes, instrumentos contundentes, instrumentos perfurocortantes, instrumentos cortocontundentes e instrumentos perfurocontundentes. O objetivo do projeto é criar uma circulação de informação para dar subsídio às ações de investigação, prevenção e repressão de crimes.

O projeto recebeu emenda na Comissão de Segurança Pública, em que as unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios e os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) se tornam obrigados a preencher um formulário eletrônico de notificação de atendimento a pessoa ferida. Esse formulário deve ser enviado aos órgãos de segurança pública no prazo máximo de doze horas depois da conclusão do atendimento emergencial registrado no prontuário médico.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, autor do Projeto de Lei, o fornecimento de informações pelas unidades de saúde será uma medida razoável e factível, podendo, nos termos do regulamento, ser empreendido mediante formulário padronizado e encaminhada por meio eletrônico. “Tal procedimento, realizado com a rapidez determinada pela norma pretendida, poderá auxiliar na atenção à vítima e na eficiência da investigação policial, já que contribuirá para melhor esclarecimento dos fatos. Além disso, fomentará base de dados mais ampla que a atualmente disponível, contribuindo para aperfeiçoar as políticas públicas”, afirma.

Ainda segundo o deputado, a rapidez na comunicação da entrada, no sistema de saúde de pessoa vítima de arma, é relevante para aperfeiçoar os meios de promoção da defesa social, a investigação policial e a repressão de crimes contra a pessoa. “Esses dados também servirão para mapear áreas de violência, contribuindo para os trabalhos de prevenção”, explica.

Em termos práticos, se uma vítima de violência familiar, que normalmente evita fazer denúncias, no momento de seu atendimento, em uma unidade médica ou hospitalar, este fato será detectado e comunicado às Polícias.

Por outro lado, quando um criminoso se envolver em uma troca de tiros com outros marginais ou com a Polícia, no momento em que der entrada também será comunicado a Polícia possibilitando uma melhor investigação e sua prisão. Este exemplo ocorre quando acontece uma troca de tiros em Belo Horizonte e o bandido ferido busca atendimento médico nas cidades circunvizinhas.

De acordo com Sargento Rodrigues, a imposição legal dessa comunicação em todo o Estado será padronizada, permitindo maior eficiência na defesa social.

O Projeto de Lei passará pela Comissão de Redação Final da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e segue para a sanção do Governador.

PEC que acaba com o voto secreto é aprovada na ALMG

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Criado: Quarta, 03 Julho 2013 19:49

A PEC 3 de 2011, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, que acaba com o voto secreto dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe parecer favorável em segundo turno pela Comissão Especial, nesta quarta-feira.

Durante a reunião foi aprovado que toda a votação dos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será por voto nominal, como: Proposta de Emenda Constitucional, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinário, Lei Delegada, Projeto de Resolução e os Vetos. Todos os Projetos de Lei serão por votação nominal e não por votação simbólica, como antes.

Também será por votação nominal a eleição para os membros do Tribunal de Contas e a cassação do procurador geral de justiça.

Segundo o Deputado Sargento Rodrigues, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais irá começar uma nova fase. “Essa Casa vai inaugurar uma nova cultura de como o parlamentar vai se proceder a partir de agora em relação ao Poder Executivo”, afirma.

Ainda segundo o deputado, com o fim do voto secreto, cada parlamentar mostrará para seu eleitor como está procedendo no Poder Legislativo Estadual, ou seja, de que maneira votou determinada matéria, se está sendo coerente com as bandeiras e o segmento que ele defende. “Para o eleitor, a votação nominal será um instrumento de fiscalização de seu representante. Por outro lado, a ALMG avança ainda mais na transparência de seus atos”, explica.

Rodrigues ficou extremamente feliz com o parecer favorável. “Estou muito feliz com o aperfeiçoamento dessa emenda, feliz por ser um dos protagonista dessa nova fase do parlamento”, disse.

A Proposta de Emenda à Constituição 3 de 2011, de autoria do Deputado Sargento Rodrigues, segue para votação amanhã, dia 4 de julho, em segundo turno pelo Plenário.

40 HORAS, AGORA É LEI!

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Criado: Quarta, 03 Julho 2013 12:29

O Governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, sancionou o Projeto de Lei Complementar 33/12, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que regulariza a carga horária semanal de trabalho dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.

O PLC 33/12, que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais desde dezembro do ano passado, recebeu emenda do deputado Sargento Rodrigues, que fixou a carga horária semanal de trabalho dos policiais e bombeiros militares estaduais em 40 horas máximas.

O deputado Sargento Rodrigues, que há 10 anos luta para estabelecer em lei a carga horária dos policiais e bombeiros militares, ao longo desses anos foi o propositor de cinco audiências públicas na ALMG para tratar do assunto, participou, ainda, de intensas negociações junto ao Governo e aos Comandos da Polícia, e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

Segundo Sargento Rodrigues, os policiais e bombeiros militares eram os únicos servidores do Estado que ainda não possuíam a jornada de trabalho assegurada em lei. “Todos os servidores públicos do Estado de Minas Gerais, sejam eles do Poder Judiciário, Executivo, Legislativo, do Tribunal de Contas, e inclusive, policiais civis, já possuem carga horária de trabalho estabelecida em lei”, afirma.

Para Rodrigues, a sanção do governador assegurando em lei a jornada de trabalho dos policiais e bombeiros militares, representa o fim do regime da escala de escravidão que milhares de policiais e bombeiros militares se submeteram por todo esse tempo.

A Lei Complementar 127 de 2013 foi sancionada pelo governador na data de ontem.

Veja abaixo o texto da Lei:

“Art 1º – A carga horária semanal de trabalho dos militares estaduais que exerçam atividades administrativas, especializadas, de ensino e operacionais será de quarenta horas semanais, ressalvado o disposto no artigo 15 da Lei Estadual n. 5.301/1969”.

O deputado Sargento Rodrigues comemorou muito a sanção da Lei Complementar 127/2013. “Após 238 anos de existência da Polícia Militar de Minas Gerais, hoje podemos dizer que temos uma carga horária definida em lei”, disse.

Rodrigues pede a todos os companheiros e companheiras compreensão e paciência para que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar possam editar as respectivas resoluções que irão estabelecer a forma das escalas e turnos de serviço, para disciplinar o assunto.

Segundo o deputado, o mais importante, nesse momento, é que uma vez fixada em lei, SE NECESSÁRIO, poderemos arguir o cumprimento da escala junto ao poder judiciário. Portanto, devemos neste momento comemorar essa grande vitória.

O prazo para edição da resolução é necessário para que o deputado reúna com os comandos para discutir o melhor formato dessas escalas e turnos de serviço.
“Fiquem tranquilos, estou empenhado no assunto”.

DIA 2 DE JULHO, DIA DO BOMBEIRO MILITAR

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Criado: Terça, 02 Julho 2013 20:32

O deputado Sargento Rodrigues parabeniza a todos os companheiros e companheiras por esta data e por todo sacrifício perante a sociedade, salvando vidas.

Segundo Rodrigues, no movimento grevista de 1997, em que ele participou como um dos líderes, 18 bombeiros foram expulsos da Polícia Militar, ao lutarem por melhores salários e dignidade.

O deputado sempre atento as questões que envolvam os servidores da Segurança Pública e Defesa Social, aprovou requerimento para homenagear as Bombeiras Militares de Minas Gerais pelos seus 20 anos de ingresso nesta querida corporação.

Comissão de Segurança Pública cobra prisão de vândalos

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Criado: Terça, 02 Julho 2013 16:29

Na reunião da comissão, nesta terça-feira, no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Sargento Rodrigues mostrou a representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Juíza da da Vara de Infância e Juventude de Minas Gerais imagens inéditas da manifestação que ocorreu em Belo Horizonte no último dia 26 de junho.

As imagens cedidas por moradores da região mostram os atos de vandalismo praticados por várias pessoas, em torno de 500, quebrando lojas e incendiando veículos, entre eles, inúmeras crianças e adolescentes.

O deputado Sargento Rodrigues explicou que foram jogados nos policiais chumbadas, coquetéis molotov, bolinhas de gude e pedras. “Todas essas denúncias estão em vídeos para serem apuradas”, afirma.

Rodrigues ainda explica ter acompanhado as ações dos vândalos na manifestação do dia 26 de junho. “Vi as ações de vandalismo, acompanhei desde a Kia Motors até o viaduto São Francisco, onde tinham dezenas de lojas depredadas. Invadiram a Honda, pegaram 5 motos e queimaram”, disse.

De acordo com a Juíza da Vara da Infância e Juventude de Minas Gerais, Dra. Valéria Rodrigues, foram acautelados 5 adolescentes, presos com pedras, coquetéis molotov e bolinhas de gude. “Eles são de classe média baixa, não possuem passagem pela polícia e nem sequer sabiam o porquê estavam quebrando”, afirma.

O Superintendente Geral de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil de Minas Gerais, Jefferson Botelho Pereira, explicou que foram 141 pessoas conduzidas e 45 presos. Também pelo Instituto de Investigação foram identificadas 80 pessoas e entregues vários materiais para serem feitos exames de DNA, como objetos com manchas vermelhas, sugerindo sangue.

De acordo com o Promotor de Justiça, Rodrigo Fonte Boa, a partir da manifestação do dia 22 de junho, foram identificados 6 militantes e 37 autores de vandalismo, que foram conduzidos pela Polícia Militar. No dia 25 de junho foram decretadas as prisões temporárias e deferidos 37 mandados de busca e apreensão. “Nos vamos trabalhar no sentido de garantir as manifestações através das investigações desses grupos que prejudicam o movimento”, explica.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, cerca de 500 pessoas estão infiltradas na manifestação para cometer atos de vandalismo. Há um grupo com posição deliberada para atacar os policiais. “Já são 21 Policiais Militares feridos, sendo dois baleados por armas letais em Ribeirão das Neves. Enquanto isso, a Polícia Militar utilizou os equipamentos menos letais possíveis. Os Policiais Militares tem que proteger o direito de ir e vir e a integridade física dos manifestantes, mas a vida deles também.”, afirma.

O deputado Sargento Rodrigues ainda explicou que faltam transporte público, saúde, educação, saneamento básico e vergonha na cara de vários políticos no país. Para Rodrigues, deveria ser feito uma faxina geral no Brasil. O deputado também afirmou que neste momento, todos os órgãos estão sendo cobrados, mas quando nenhum resolve a situação, as Polícias Militar e Civil tem que resolver.

Rodrigues lembrou que a Polícia Militar fez tudo que estava ao seu alcance: “A tropa de choque não age de forma isolada, ela é comandada”.

A Comissão de Segurança Pública aprovou um requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, solicitando que a Polícia Civil e o Ministério Público se empenhem para investigar e prender as pessoas que praticaram vandalismo durante as manifestações.

Deputado Sargento Rodrigues participa de nova reunião com o Ministério Público e Polícia Militar

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Criado: Segunda, 01 Julho 2013 21:00

Durante a reunião, na sede da Promotoria de Belo Horizonte, o deputado Sargento Rodrigues ouviu diversos encaminhamentos feitos por Promotores de Justiça em que o Ministério Público cobrou, por parte do Coronel Brito, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, o número de conduzidos; quantos procedimentos; sindicâncias ou inquéritos foram instaurados pela Corregedoria, bem como  solicitou o envio de toda a documentação  já produzida nesses inquéritos.

O deputado, após ouvir a fala de cinco promotores e dois procuradores de justiça, fez as seguintes intervenções: registrou que as promotoras e promotores da Promotoria de Direitos Humanos ali presentes, deveriam também entender que a Polícia Militar, durante as manifestações, tinha o dever legal de preservar a manutenção da ordem pública conforme preceitua o artigo 144 da Constituição da República. Por outro lado, também a ela impõe-se o dever da garantia das liberdades democráticas, tais como: a garantia da vida e da integridade física das pessoas, o direito de ir e vir, a defesa do patrimônio e a segurança nos termos da lei, pois assim determina o artigo 5º de nossa Carta Maior. Os ilustres promotores e promotoras não podem, em momento algum, esquecer que  em que pese pertencerem ao aparato estatal, policiais também têm família, possuem filhos, esposas e da mesma forma que os manifestantes, devem ter suas garantias constitucionais preservadas.

Durante o encontro, o Coronel Brito, exibiu um vídeo que demonstra com muita nitidez a prática do vandalismo. No vídeo, os vândalos participam de quebradeiras, colocam fogo em veículos, atiram pedras, bolinhas de gude, chumbadas e coquetéis molotov nos policiais durante as manifestações que ocorreram em Belo Horizonte.

Sargento Rodrigues lembrou, ainda, que da mesma forma em que o Ministério Público estava atento para coibir o abuso de autoridade policial ou qualquer ato de violência, também, deveria olhar  o lado dos policiais enquanto vítimas das diversas agressões, apresentando aos membros do Ministério Público uma lista de 21 policiais feridos no confronto.

O deputado também solicitou total empenho dos promotores Rodrigo Fonte Boa e Marcelo Mattar, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, na investigação dos diversos “bandidos” que se infiltraram nas manifestações para a prática de diversos crimes.

Ao final, Rodrigues ouviu das promotoras de Direitos Humanos, Dras Janaína, Andréa e Nívia Mônica, que as apurações serão feitas com rigor, mas que a Promotoria de Direitos Humanos não deixaria de contextualizar todos os pontos ali destacados pelo Comando da Polícia Militar e enfatizados pelo deputado Sargento Rodrigues.

Também participaram da reunião: Dr. José Antônio Baeta, Dr. Rodrigo Albuquerque, Coronel Carvalho e Dr. Paulo Cimo.

MUITO IMPORTANTE:
Companheiros e companheiras, segundo as promotoras de Direitos Humanos, centenas de manifestantes enviaram e-mails solicitando apurações em desfavor da Polícia Militar por violações de direitos humanos.

Dessa forma, solicito que cada Policial Militar deste Estado, envie e-mail para a Promotoria de Direitos Humanos solicitando que as ilustres promotoras também observem os direitos humanos dos policiais.  Considerando que o Ministério Público é fiscal da lei, que este órgão ministerial combata veementemente aqueles que agrediram nossos policiais, tendo em vista que em todas as manifestações ocorridas em Belo Horizonte tivemos policiais feridos e que várias “pessoas” praticaram diversos crimes, violando as garantias fundamentais dos policiais.

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Imagens inéditas da ação de vândalos durante manifestação na Avenida Antônio Carlos

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Criado: Sexta, 28 Junho 2013 18:44

Veja abaixo imagens inéditas de “pseudos manifestantes” destruindo lojas na Avenida Antônio Carlos. As imagens poderão permitir que a Polícia Civil investigue e prenda as pessoas envolvidas.

Na próxima terça-feira, 2/07, a Comissão de Segurança Pública realizará, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, audiência pública com representantes da Polícia Militar e Civil, bem como do Ministério Público, onde serão divulgadas novas imagens com a ação dos “baderneiros”.

Acção de vândalos na Avenida Antônio Carlos: 

http://www.youtube.com/watch?v=8fuSPAyeJ60&feature=youtu.be