EXCEDENTES DO CFSD CBMMG 2014 SOLICITAM AJUDA AO DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PARA CONVOCAÇÃO

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Criado: Segunda, 27 Janeiro 2014 18:02

DSC05583O deputado Sargento Rodrigues recebeu os membros da Comissão dos Aprovados e Excedentes do Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais/2014 (CFSD CBMMG 2014) e cerca de 30 excedentes em seu gabinete, nesta segunda-feira, 27/1/2014, onde solicitaram apoio ao parlamentar para que sejam convocados todos os excedentes, totalizando 435.

Sargento Rodrigues destacou que o Corpo de Bombeiros possui uma enorme defasagem, principalmente no Noroeste do Estado. A instituição está presente em apenas 17% de Minas Gerais, ou seja, em 63 municípios e necessita, urgentemente, de mais efetivo. “O Corpo de Bombeiros precisa expandir muito e nós sabemos dessa necessidade”, afirma.

Rodrigues solicitará o empenho dos deputados do colégio de líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que ocorra a convocação. “Nós vamos fazer todo o possível. Eu vou, pessoalmente, mostrar a necessidade aos deputados e tentarei uma agenda com o governador em exercício, Alberto Pinto Coelho. Vamos fazer todos os esforços políticos, como fizemos para a convocação para os excedentes do CFSD PMMG. Contem comigo!”, ressalta.

 

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Deputado Sargento Rodrigues e equipe retomam os trabalhos

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Criado: Quinta, 23 Janeiro 2014 18:50

 

23-1-2014 - gabinete

 

 

O deputado Sargento Rodrigues e seus assessores reiniciaram os trabalhos do gabinete nesta quinta-feira, 23/1/2014. O parlamentar e sua equipe colocam o gabinete à disposição e aproveitam para desejar a todos um excelente 2014.

Lei das 40 Horas e as Escalas de Serviço

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Criado: Terça, 21 Janeiro 2014 17:47

deputadosargentoPrezados companheiros e companheiras,

Senti-me no dever de fazer alguns esclarecimentos para que não fique nenhuma dúvida sobre a importância da aprovação da Lei Complementar 127 de 2013, de minha autoria, que definiu em 40 horas semanais a jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares em Minas Gerais.

Começamos esse debate há dez anos. Ao longo desse tempo foram cinco audiências públicas para que este Deputado conseguisse construir o convencimento político sobre a matéria.

Todas às vezes, o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais sempre arrumava uma desculpa, colocando inúmeros obstáculos para não enfrentar o debate e, obviamente, em definir a carga horária de trabalho de policiais e bombeiros, pois isso representaria uma perda incalculável do abuso de poder sobre os subordinados. O Comando sempre soube que uma vez definida em lei a carga horária, esta representaria um trabalho árduo daqueles que estão comandando pelotões, companhias e batalhões.

O pior de tudo isso para o Comando seria ter que fazer o controle das horas trabalhadas de cada integrante e, ainda, ter o dever LEGAL de compensar as horas trabalhadas. Por isso, sempre se esquivaram em enfrentar esse debate.

Hoje, após essa brilhante conquista proporcionada pelo persistente trabalho deste Deputado, temos escutado, vez ou outra, policiais militares comentarem que alguns Comandantes têm dito a seus subordinados que a mudança da escala foi devido a Lei do Deputado que vocês elegeram, numa tentativa maquiavélica de jogar a tropa contra o maior defensor desta classe.

O primeiro esclarecimento que devo fazer é que sou autor desta Lei com muito orgulho e sei o quanto ela beneficiará a todos. A partir do momento que fixamos a carga horária em lei, todos terão que obedecer, seja Soldado ou Coronel. Não poderão mais deixar prolongar um turno de serviço, como sempre fizeram, sem nenhuma compensação. Não poderão escalar policiais em eventos, fugindo a rotina de seus turnos, pois saberão que deverão recompensá-los. Tanto policiais do interior como da Capital sabem, perfeitamente, o que estou dizendo, principalmente as Praças mais antigas, estas sabem quantas vezes foram sobrecarregadas de trabalho, sem receber qualquer recompensa. Quantas e quantas vezes as Praças eram escaladas em festas, carnavais, feriados, parques de exposição, festas de santo padroeiro e por aí vai. Repito, nunca tivemos nenhum tipo de reposição dessas horas e dias trabalhados.

Portanto, não seria de se estranhar que alguns Comandantes de companhia ou batalhão fossem tentar jogar a tropa contra este Deputado. É preciso esclarecer que colocamos um marco legal na carga horária. Quanto às escalas de serviço, estas são feitas pelo Comando da PMMG e não pelo legislador.

Conversem com os policiais do interior, perguntem aos que trabalham em destacamentos e pelotões, certifiquem com eles qual era a carga horária fixada. No interior havia destacamentos trabalhando 24 horas de serviço por 24 horas de descanso, ou seja, 360 horas/mês e 90 horas semanais. Eu mesmo visitei alguns destacamentos com essa escala e trouxe cópias.

Nossos companheiros devem parar de sofrer antes da hora, veremos como será, na prática, essa escala, pois somente assim saberemos se nossos companheiros irão produzir melhor ou pior. Eu conheço tropa, fiz parte dela durante 15 anos. Quanto mais o Comando de companhia ou batalhão trata mal, a resposta vem na quantidade e na qualidade do serviço prestado.

Se a intenção do Comando for retaliação diante da Lei que trouxe uma garantia jamais imaginada em ser conquistada pelas Praças, não tenho dúvida nenhuma que a PMMG sairá prejudicada.

Por fim, esclareço que o processo democrático é lento. A resistência também ocorreu quando houve a mudança do RDPM para o Código de Ética. Teve Oficial tentando ludibriar Praça dizendo que ficar preso era melhor que tomar balão.

Encerro reafirmando a todos os Policiais e Bombeiros de nosso Estado que a Lei Complementar 127 de 2013 foi a segunda maior conquista de nossa classe, a primeira foi a 14.310/02. Passo a passo vamos resgatando nossa cidadania.

Quando o comando não cria nenhum artifício para prejudicar o subordinado, todos ficam satisfeitos, é só verificar o exemplo do Corpo de Bombeiros, a escala era 24X48 e agora passou a ser 24X72 horas.

Peço aos Companheiros e Companheiras que fiquem atentos, caso em sua unidade o Comandante não respeite a Llei, cumprindo as 40 horas semanais, envie a denúncia para nosso e-mail, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., descrevendo como é a escala e quais os abusos estão sendo cometidos. Lembrando que o banco de horas e a publicidade, a transparência, têm que ser total, pois assim determina a Constituição da República em seu artigo 37º.

Deputado Sargento Rodrigues
Advogado, Pós-Graduado em Criminalidade e Segurança Pública, UFMG

RETROSPECTIVA DO MANDATO PARLAMENTAR - 2013

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Criado: Terça, 31 Dezembro 2013 15:17

foto retrospectivaEste foi um ano de muitas realizações!

Apresentamos vários projetos com o objetivo de atender aos anseios e necessidades dos nossos companheiros e companheiras e, com muito orgulho, vimos grande parte deles se tornarem realidade.

Protocolamos 22 Projetos de Lei (PL), 7 Projetos de Lei Complementar (PLC), 15 Projetos de utilidade pública, 2 Projetos de doação de imóvel, 4 Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e 47 Emendas em Projetos de Lei. Destacamos as 28 emendas que apresentamos ao Projeto de Lei Orgânica da Polícia Civil (Projeto de Lei Complementar nº 23/2012), quando fizemos sua relatoria na Comissão de Segurança Pública. O PLC 23/2013 foi transformado na Lei Complementar nº 129/2013.

Não podemos esquecer do Projeto de Lei nº 4.040/2013 que garantiu o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários, atualmente transformado na Lei 21.068/2013, que aperfeiçoamos quando fui relator na Comissão de Administração Pública. Ressaltamos, ainda, as emendas acrescentadas aos Projetos de Lei que visam à publicidade dos gastos públicos, pagamento de remunerações e gratificações aos ocupantes de cargo em comissão.

Neste ano foram aprovados 8 Projetos de Lei de minha autoria, todos transformados em Lei. Entre eles :

- Lei Complementar 127/2013 - Fixa a carga horária semanal dos militares estaduais;
- Lei nº 20.621/2013 – Regulamenta a oferta do serviço de “couvert”. Os estabelecimentos que adotam o sistema de Couvert (serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início da refeição propriamente dita), disponibilizem ao consumidor informações claras quanto ao preço e composição do serviço no cardápio;

- Lei nº 20.811/2013 - Torna obrigatória a notificação aos órgãos de segurança pública, especialmente a polícia militar e a polícia civil, do ingresso na rede de atendimento à saúde de pessoa ferida com arma;

- Lei nº 20.843/2013 – Dispõe sobre a Caixa Beneficente dos Ex-Guardas Civis e Fiscais de Trânsito de Minas Gerais.

Outro grande avanço, em 2013, foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2011 (Emenda Constitucional 91), também de minha autoria, que acabou com o voto secreto em todas as votações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Também protocolizamos as seguintes Propostas de Emendas Constitucionais:
- PEC 58/2013: propõe a concessão de aposentadoria especial aos agentes penitenciários e socioeducativos devido ao exercício de atividade de risco;
- PEC 56/2013: propõe a extinção do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG);
- PEC 55/2013: propõe o corte de salário do deputado que não comparecer às reuniões ordinárias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
- PEC 45: acrescenta os requisitos de necessidade de notável saber jurídico e de reputação ilibada para os magistrados que comporem o TJMMG e submete a escolha feita pelo governador à decisão da maioria absoluta da ALMG.

Apresentamos também 431 requerimentos nas diversas comissões permanentes da ALMG, como pedidos para realização de audiências públicas, manifestações de aplauso, convocações de excedentes de diversos concursos, providências, esclarecimentos, encaminhamentos de notas taquigráficas e realização de visitas.

Realizamos 18 audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos e 13 na Comissão de Segurança Pública para debater inúmeros assuntos, como os plantões regionalizados, abusos de autoridade, excesso de poder e as graves violações de direitos humanos cometidas por comandantes de batalhões, falhas nos teleatendimentos e condições precárias de trabalho dos atendentes do CICOP (190), homenagens aos policiais militares, civis e federais, e outros.

Dentre esses requerimentos, apresentamos no plenário da ALMG, solicitação de esclarecimento sobre a existência de regulamentação do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que determine o modo como a Casa tem realizado a aferição de presença dos deputados nas reuniões ordinárias e sua efetiva participação nas votações, bem como a forma de processamento de eventuais descontos do subsídio por eles recebido em caso de não comparecimento efetivo às correspondentes reuniões ordinárias.

Solicitamos, ainda através de requerimento de minha autoria, que seja constituída Comissão Especial para, no prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período, proceder a investigação e, por consequência, adotar as devidas providências, quanto aos fatos de pagamento de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Neste ano também realizamos três reuniões especiais para homenagear:

• O batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM) pelos 32 anos de sua fundação;
• As mulheres do Corpo de Bombeiros Militar pelos 20 anos de ingresso na corporação;
• O Hospital da Polícia Militar pelos 100 anos de sua existência.


Participamos, ao longo do ano, de várias agendas externas com o Comando-Geral da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e com o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Nestas agendas discutimos questões referentes aos memorandos, portarias e demais atos expedidos pela Polícia Militar de Minas Gerais, além de escalas, convocações de excedentes dos cursos e concursos, aperfeiçoamentos das promoções e soluções para os problemas de segurança pública de forma geral. Também participamos de agendas com o governador de Minas Gerais e diversos Secretários de Estado buscando solucionar os problemas dos municípios. Solicitamos, ainda, que seja constituída Comissão Especial para, no prazo de sessenta dias, prorrogável por igual período, proceder estudo sobre eventual ocorrência, no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de atos administrativos editados com exorbitância do poder regulamentar.


TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS

Depois de denunciar os supersalários dos juízes, servidores, aposentados e pensionistas do TJMMG, protocolamos a PEC que propõe a extinção deste tribunal e uma CPI para investigá-lo, quebrando sigilo bancário, telefônico e pedindo evolução patrimonial dos seus membros.

Além disso, solicitamos encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça, à Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e à Corregedoria do Tribunal de Justiça pedido de providências para que realizem a fiscalização e a apuração dessas denúncias. Requeremos, ainda, que seja realizada audiência pública e auditoria, em caráter de urgência, para debater as medidas cabíveis quanto ao pagamento dos supersalários no TJMMG.

CPI DA TELEFONIA

Também foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia, por requerimento de minha autoria, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Nas reuniões da CPI realizamos diversas audiências públicas na ALMG, bem como em cidades do interior do Estado para apurar dados, ouvir especialistas sobre radiação de antenas e telefones celulares, consumidores, funcionários e representantes das operadoras de telefonia móvel. Além das audiências, realizamos visitas “surpresas” nas lojas das operadoras Oi, Vivo, Tim e Claro, oportunidade que detectamos inúmeras irregularidades. Em 2014, faremos o relatório final da CPI da telefonia.

CIDADES VISITADAS

Durante o ano, visitamos 304 cidades do interior do Estado, sendo 90 realizadas por mim e 214 pelas equipes do gabinete itinerante.

Nas visitas conversamos com os servidores da segurança pública e demais cidadãos, acompanhando de perto a realidade sobre a segurança de cada local, identificamos problemas, demandas, ouvimos críticas, sugestões e elogios, que subsidiaram o mandato parlamentar para que sejam tomadas providências e cobradas soluções para cada problema.

Destacamos que é extremamente importante a realização destas visitas no interior de Minas para ouvirmos atentamente os companheiros e companheiras de cada cidade.

Enfim...

Chegamos ao último dia do ano, 31 de dezembro. Concluímos que 2013 foi um ano muito proveitoso, de muito trabalho, de muitas realizações e conquistas. Esperamos conseguir, em 2014, outros inúmeros benefícios para os servidores da segurança pública e para todos os demais cidadãos do nosso Estado.

Lembramos que enquanto estivermos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais continuaremos trabalhando sério, com transparência e respeitando a coisa pública.

Desejamos a todos um ótimo 2014, repleto de amor, paz, saúde, realizações e que Deus continue nos abençoando.

Deputado Sargento Rodrigues e equipe

Porte de armas de fogo para os agentes penitenciários: agora é lei!

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Criado: Sábado, 28 Dezembro 2013 14:23

LEI18185-2O governo autorizou o uso de arma de fogo por agentes penitenciários em Minas Gerais. A Lei 21.068, publicada neste sábado no Diário Oficial, regulamenta o porte de arma institucional ou particular, ainda que fora de serviço, dentro dos limites do estado. A demanda da categoria pelo armamento é antiga, mas foi vetada em âmbito nacional pela presidente Dilma Rousseff (PT), que recusou em outubro deste ano o Projeto de Lei de Conversão 21/2013. A proposta concedia porte privado de armas de fogo (fora de serviço) para agentes penitenciários. Em janeiro, a presidente também vetou o PL 87/11, que dava porte de arma federal para os agentes.

Luana Cruz
Portal Uai

Saiba mais sobre o assunto
http://www.sargentorodrigues.com.br/index.php/destaque-mandato/853-porte-de-arma-dos-agentes-penitenciarios-e-aprovado-em-definitivo

Deputado Sargento Rodrigues institui o Dia Estadual do Músico Militar

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Criado: Quinta, 19 Dezembro 2013 17:47


dia do músico militar optProjeto de Lei nº 3.389/2012, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que institui o Dia Estadual do Músico Militar, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira, 18/12/2013.

O deputado Sargento Rodrigues foi procurado por alguns músicos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que solicitaram a instauração de um dia para comemorarem essa data.

De acordo com a proposição, na data de 22 de novembro será comemorado o Dia Estadual do Músico Militar, este foi escolhido por ser o Dia Nacional de Santa Cecília, padroeira dos músicos, e, por esse motivo, comemora-se também o Dia Nacional dos Músicos. Portanto, será reconhecido em âmbito estadual o Dia do Músico Militar, que servirá para eternizar junto à sociedade o valor dos nossos músicos militares e das gloriosas corporações (PMMG e CBMMG).

As atividades musicais na Polícia Militar de Minas Gerais começaram em 1835, na época do 4° Corpo Militar, hoje 3° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no município de Diamantina, onde foi criada, oficialmente, a primeira banda de música da Polícia Militar.

No dia 24 de fevereiro de 2012 foi criado o Centro de Atividades Musicais (CAM) subordinado à Academia de Polícia Militar (APM). O CAM reúne a Associação Musical Orquestra Show (Amos) e a Orquestra Sinfônica. Segundo o deputado Sargento Rodrigues, essas agremiações musicais realizam um importante trabalho na aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, repercutindo positivamente na atividade operacional e na imagem da Instituição.

De acordo com Sargento Rodrigues, o valor da música é inquestionável e por isso se busca, cada vez mais, a valorização dos músicos militares. “A contribuição desses valorosos soldados, filhos de Minas, construiu um verdadeiro patrimônio cultural para o Estado, que deve ser reconhecido, valorizado e preservado devido às suas origens históricas, serviços prestados e também pela sua especificidade, uma vez que a música é uma arte cujo domínio necessita de abnegação, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio”, destaca.

A Polícia Militar de Minas Gerais, através das atividades desenvolvidas pelo Centro de Atividades Musicais, busca fortalecer a marca da instituição, transmitindo a imagem de uma corporação altiva, vibrante, organizada, disciplinada, preparada para atender a comunidade do Estado.

MARCA SR BRANCO1

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