DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES APROVA REQUERIMENTOS NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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Criado: Terça, 10 Setembro 2013 16:18

Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou requerimentos, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, nesta terça-feira, 10/9/2013, solicitando que seja formulado voto de congratulações para a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais por sua atuação, eficiente e condizente com a democracia e o direito, nas manifestações do dia 7 de setembro de 2013. O deputado, solicitou, também, ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a manutenção da prisão preventiva dos manifestantes que praticaram atos criminosos e de vandalismo.

Durante a reunião da comissão, Sargento Rodrigues requereu que seja encaminhado a Promotoria de Justiça e ao Juiz de Direito da Comarca de Rio Vermelho pedido de providências para que determinem a internação provisória do adolescente D.P.L., por tentativa de homicídio contra o Soldado PM Higor Daniel Claudino Câmara dos Santos.

Ao final, o deputado Sargento Rodrigues solicitou, ainda, encaminhamento de manifestação de aplauso aos policiais civis lotados na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Esmeraldas pela participação em operação que culminou na apreensão do menor D.L.F., integrante de quadrilha e suspeito de ser autor do homicídio que vitimou o Bombeiro Militar reformado Haroldo Cândido dos Santos.

EDITAL CFO PMMG 2014

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Criado: Segunda, 09 Setembro 2013 17:43

Polícia Militar de Minas Gerais divulgou o edital para o concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) para 2014.

Veja a integra da resolução e do edital.

Edital DRH/CRS8 Nº08/2013, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013

Resolução Nº472, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Deputado Sargento Rodrigues recebe representantes da Associação de Agentes Penitenciários de Teófilo Otoni

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Criado: Segunda, 09 Setembro 2013 17:27

Deputado Sargento Rodrigues recebeu os representantes da Associação dos Agentes de Segurança Penitenciário e Socioeducativos dos Três Vales (AAGP-SE), nesta segunda-feira, 9/9/2013.

O Presidente da associação, Antônio Carlos de Souza Oliveira, o Vice-Presidente, Fábio Junio Mendes de Souza e o Presidente do Conselho Deliberativo, Gilberto Alves Tameirão, acompanhados do Sargento Varnei, estiveram em agenda com o deputado e solicitaram empenho para que a associação seja declarada de utilidade pública, bem como para estreitar o relacionamento político da associação com o mandato do parlamentar. Além de se empenhar com o projeto, Sargento Rodrigues colocou o gabinete à disposição para eventuais demandas e apoio à associação.

Uso de máscaras nas manifestações será proibido em Minas Gerais

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Criado: Quinta, 05 Setembro 2013 18:02

Uso de máscara, venda ou qualquer outro objeto que oculte o rosto de pessoas nas manifestações será proibido em Minas Gerais. É o que prevê o Projeto de Lei, protocolado nesta quinta-feira, 5/9/2013, pelo deputado Sargento Rodrigues.

O projeto determina que a pessoa com o rosto coberto por qualquer meio será obrigada a se identificar sempre que solicitada por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. A pessoa deverá retirar imediatamente a máscara, venda ou qualquer objeto do gênero, apresentar identificação e aguardar orientação quanto à forma de proceder no evento. As pessoas que não respeitarem a ordem serão encaminhadas à identificação criminal.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, essa é uma forma de reprimir as ações de vândalos nas manifestações. “Estamos vivendo um momento em que as manifestações acontecem frequentemente nas ruas de todo o País. A grande maioria têm propósito pacífico e busca os direitos sociais, como transporte eficiente, com preço justo, saúde e educação. Entre os manifestantes existem criminosos infiltrados, que usam artifícios para esconderem seus rostos. Na certeza do anonimato praticam atos violentos contra a polícia, patrimônios públicos e particulares. Assim, a matéria tem o propósito de reprimir esses atos de violência praticados por vândalos que se escondem atrás de máscaras”, afirma.

Para ser transformada em Lei, a proposição será apreciada em dois turnos pelo Plenário e, posteriormente, sancionada pelo Governador.

Comissão analisará proposta de extinção da Justiça Militar

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Criado: Terça, 03 Setembro 2013 20:00

Foram designados, nesta terça-feira (3/9/13), em Plenário, os membros de comissão especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/13, que altera as disposições constitucionais relativas à criação, ao funcionamento e às competências do Tribunal de Justiça Militar. Lafayette de Andrada e Zé Maia terão como suplentes os deputados João Leite e Dalmo Ribeiro Silva (todos do PSDB); já os deputados Cabo Júlio (PMDB) e Rogério Correia (PT) serão suplentes de Adalclever Lopes (PMDB) e Durval Ângelo (PT). A comissão ainda terá Romel Anízio (PP) como membro efetivo e seu suplente será Tiago Ulisses (PV). A PEC 56/13 tem como primeiro signatário o deputado Sargento Rodrigues (PDT).

A proposta pretende retirar da Constituição do Estado os dispositivos acerca do Tribunal de Justiça Militar. Nesse sentido, dá nova redação ao parágrafo 7º artigo 39, que passaria a vigorar da seguinte forma: “o oficial somente perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou se com ele for considerado incompatível por decisão do Tribunal de Justiça ou de tribunal especial em tempo de guerra, e a lei especificará os casos de submissão a processo e o rito deste”.

Com o novo texto, os oficiais militares passam a ser julgados pela Justiça comum, e não mais pelo Tribunal de Justiça Militar. De acordo com a justificativa da proposição, a alteração pretendida baseia-se em questionamentos recentes sobre a real necessidade de uma justiça especializada na área militar.

A fundamentação do projeto ainda traz dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão estima que, somente em 2012, os gastos com a Justiça militar mineira foram de R$ 43,4 milhões. Além disso, no mesmo ano, cada processo custou em torno de R$ 68 mil. Os tribunais militares estaduais existentes (Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul) possuem juntos 42 juízes e tiveram um total de 7.812 processos baixados em 2011.

Os membros da comissão especial, agora, vão se reunir para eleger presidente e vice. Eleito, o presidente vai designar o relator da matéria.

Assessoria ALMG
Foto: ALMG/Marcelo Metzker

Porte de arma para Agentes Penitenciários é aprovado

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Criado: Terça, 03 Setembro 2013 12:20

Projeto de Lei 4040/2013, que pretende regulamentar o direito dos agentes de segurança penitenciários, ocupantes de cargo público efetivo, portarem arma de fogo, recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública, nesta terça-feira, 3/9/2013.

O parecer, como aprovado na Comissão de Segurança Pública, rejeitou as duas emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça, retornando o projeto para a forma original, como enviado pelo Governador. Os agentes penitenciários, ativos e inativos, poderão portar arma de fogo de uso permitido no exercício do cargo ou fora dele, nos limites do Estado de Minas Gerais. Para ter direito ao porte, este deverá ser constado na carteira de identidade funcional dos agentes.

A proposição pretende determinar o porte de armas de fogo pelos agentes penitenciários durante o trabalho, a fim de garantir a segurança dos próprios agentes e dos estabelecimentos prisionais onde trabalham. Pretende, ainda, ampliar o porte para quando o agente estiver fora do exercício das funções institucionais ou mesmo aposentado.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, os agentes penitenciários ficarão seguros e satisfeitos com a aprovação da matéria. “Esse Projeto de Lei vem restabelecer a relação de tranquilidade. É necessário que o poder público dê aos seus agentes uma capacidade para desenvolver suas ações com satisfação. O projeto, ao determinar o porte de arma para o agente penitenciário, dá a ele segurança para exercer a sua função”, afirma.

Sargento Rodrigues irá protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê aposentadoria especial voluntária aos 30 anos de serviço para os agentes penitenciários e socioeducativos, desde que tenham trabalhado como agentes por 20 anos, assim como acontece com a Polícia Militar e Polícia Civil em Minas Gerais.

O Projeto de Lei segue para apreciação da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde o deputado Sargento Rodrigues será o relator.

CONVOCAÇÃO DOS EXCEDENTES CFS 2013

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Criado: Terça, 03 Setembro 2013 11:45

O Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira, 3/9/2013, o ato de convocação dos candidatos excedentes para matrícula no Curso de Formação de Sargentos/ Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública do QPPM e do QPE 2013 (CFS/CSTSP 2013).

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta manhã, requerimento de autoria do deputado Sargento Rodrigues para que fosse encaminhado ao Comandante-Geral da PMMG, Coronel Márcio Martins SantAna, pedido de providências relativo à convocação dos excedentes do concurso.

Veja a íntegra da convocação, bem como as orientações para matrícula dos candidatos.

                                                  Requerimento

Deputado Sargento Rodrigues filia Subtenente Gonzaga e o médico Dr. Rafael Terra ao PDT

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Criado: Segunda, 02 Setembro 2013 18:35

O deputado Sargento Rodrigues filiou ao PDT o Subtenente Gonzaga e o médico, Dr. Rafael Pacheco Terra. A filiação ao Partido Democrático Trabalhista ocorreu nesta segunda-feira, 2/9/2013, no 23º andar do Edifício Tiradentes, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante reunião da Executiva Estadual do partido.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, as filiações irão agregar valores ao partido. “Temos a certeza que essas filiações agregarão muito em termos de qualidade e seriedade para o PDT em Minas”, afirma.

Em 2010, o deputado Sargento Rodrigues apoiou o Subtenente Gonzaga, que alcançou 58.984 votos, ficando na primeira suplência para deputado federal. Durante a campanha eleitoral, Sargento Rodrigues buscou conscientizar os eleitores da importância em eleger o Subtenente Gonzaga, que é um militante de consistência, aguerrido, que sempre esteve ao lado do deputado fazendo de forma séria a defesa da classe.

Segundo Rodrigues, o médico Dr. Rafael Terra é um profissional competente, especialista em geriatria, que presta serviços voluntários a várias comunidades carentes. É a sua primeira filiação partidária.

As fichas de filiações foram abonadas pelos Presidentes Carlos Lupi e Mário Henringer, respectivamente, Executiva Nacional e Estadual.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES ENTREGA AMBULÂNCIAS EM CAMBUQUIRA

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Criado: Sábado, 31 Agosto 2013 00:22

Deputado Sargento Rodrigues participou da cerimônia de entrega de duas ambulâncias nesta sexta-feira, 30/8/2013, na cidade de Cambuquira, no Sul de Minas.

Estavam presentes na solenidade o prefeito do município, Evanderson Xavier (Kaka), a Secretária Municipal de Saúde, Lívia Catta Preta, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo César da Costa, o Comandante do destacamento da Polícia Militar, Sargento Giovani, e os vereadores Celso Alves da Silva, Roginaldo da Costa Batista, José Pereira e Wellington Oliveira de Paulo (Topo).

 Além das ambulâncias, destinadas através de indicação do deputado Sargento Rodrigues, foram entregues televisores de 50” para o Hospital Geral de Cambuquira, para a APAE, para o Programa Saúde da Família (PSF) Noroeste, Centro, Lavra e Congonhal. As televisões serão utilizadas nas salas de espera para os cidadãos se informarem sobre as notícias do Estado.

Sargento Rodrigues destinou à cidade inúmeras emendas parlamentares desde 2009, sendo algumas obras já concluídas. Recentemente o deputado encaminhou três emendas: R$40.000,00 para a construção de quadra poliesportiva da Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte; R$60.000,00 para melhorias no campo de futebol da EFA (Esperança, Futebol e Atletismo) e R$65.000,00 para aquisição de materiais e equipamentos da área da saúde.

O Prefeito da cidade, Evanderson Xavier (Kaka), com muita satisfação e alegria agradeceu a presença do deputado Sargento Rodrigues. “Agradeço o empenho do deputado Sargento Rodrigues e a representatividade que Cambuquira tem no Poder Legislativo e no Governo do Estado através da sua pessoa”, afirma.

Na oportunidade, Sargento Rodrigues visitou os companheiros do destacamento da Polícia Militar do município. Segundo Rodrigues, quanto mais o poder público atua na área social, menos impacto será gerado no trabalho da Polícia Militar. Disse ainda de sua satisfação em ver o dinheiro público aplicado corretamente.

DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES LEVA SUGESTÕES DE PROMOÇÕES AO COMANDANTE-GERAL DA PMMG

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Criado: Quinta, 29 Agosto 2013 18:33

 O deputado Sargento Rodrigues se reuniu hoje, 29/8/2013, com o Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Márcio Martins SantAna, por cerca de duas horas, onde levou sugestões de aperfeiçoamento de promoções de Praças e Oficiais.

O Comandante-Geral recebeu as sugestões e disse ao deputado que solicitará a sua assessoria o estudo sobre o assunto.