Uso de máscaras nas manifestações será proibido em Minas Gerais

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Criado: Quinta, 05 Setembro 2013 18:02

Uso de máscara, venda ou qualquer outro objeto que oculte o rosto de pessoas nas manifestações será proibido em Minas Gerais. É o que prevê o Projeto de Lei, protocolado nesta quinta-feira, 5/9/2013, pelo deputado Sargento Rodrigues.

O projeto determina que a pessoa com o rosto coberto por qualquer meio será obrigada a se identificar sempre que solicitada por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia. A pessoa deverá retirar imediatamente a máscara, venda ou qualquer objeto do gênero, apresentar identificação e aguardar orientação quanto à forma de proceder no evento. As pessoas que não respeitarem a ordem serão encaminhadas à identificação criminal.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, essa é uma forma de reprimir as ações de vândalos nas manifestações. “Estamos vivendo um momento em que as manifestações acontecem frequentemente nas ruas de todo o País. A grande maioria têm propósito pacífico e busca os direitos sociais, como transporte eficiente, com preço justo, saúde e educação. Entre os manifestantes existem criminosos infiltrados, que usam artifícios para esconderem seus rostos. Na certeza do anonimato praticam atos violentos contra a polícia, patrimônios públicos e particulares. Assim, a matéria tem o propósito de reprimir esses atos de violência praticados por vândalos que se escondem atrás de máscaras”, afirma.

Para ser transformada em Lei, a proposição será apreciada em dois turnos pelo Plenário e, posteriormente, sancionada pelo Governador.