Durante discussão do parecer em 2º turno, do PLC 46/2020, na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quinta-feira (03/09), o deputado Sargento Rodrigues destacou dois importantes avanços conquistados.
No pronunciamento, explica aos servidores a diferença entre a alíquota efetiva e os números que aparecem no texto do parecer. Acompanhe e entenda como funciona: VEJA O VÍDEO
Após pedido de vistas feito pelo deputado Sargento Rodrigues, que impediu a votação do parecer de 1º turno ao Projeto de Lei Complementar 46/2020, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Administração Pública, o texto foi aprovado hoje, com importantes alterações.
Após mais de sete horas de reunião na Comissão de Administração Pública, o deputado Sargento Rodrigues pediu vistas do parecer de 1º turno sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar 46/2020, que trata da Reforma da Previdência Estadual, adiando a votação por, pelo menos, 24 horas.
BURITIS
O deputado Sargento Rodrigues começou na última quinta-feira (27/08) mais um roteiro Pé na Estrada, na região Noroeste de Minas. A primeira cidade visitada foi Buritis onde, no início da noite, esteve reunido com seus eleitores, na Câmara Municipal.
Preocupado em garantir os direitos dos policiais penais e agentes socioeducativos contratados pelo Poder Executivo, o deputado Sargento Rodrigues apresentou emenda ao Projeto de Lei 1841/2020, do deputado Raul Belem. O PL pretende resguardar os servidores públicos que estão trabalhando por meio de contrato no Estado, de forma que sejam amparados pelo IPSEMG, principalmente na questão da saúde, nesse período da pandemia.
O deputado Sargento Rodrigues parabeniza a Polícia Civil de Minas Gerais pelo belíssimo trabalho que resultou na descoberta de um laboratório de produção de cocaína, no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, e consequente prisão dos envolvidos. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado vai requerer que seja concedida moção de aplauso aos envolvidos na ação, que é resultado de três meses de investigações, conforme reportagem exibida pela TV Alterosa.
“Peço a todos os deputados federais que votem pela derrubada do veto 17, ao PLP 39, que trata do parágrafo 6º, do artigo 8º, da Lei Complementar 173/2020, na sessão de plenário da Câmara desta quinta-feira (20/08), às 15 horas”, conclama o deputado Sargento Rodrigues. Ele ressalta que o veto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, à concessão da reposição da perda inflacionária, prevista no artigo 37, inciso 10 da Constituição Federal, é uma grave injustiça contra todos os servidores públicos brasileiros, civis e militares. “Como eleitor e apoiador do presidente, é preciso dizer a verdade, ser transparente e cobrar coerência”, afirma.
Após 50 horas de negociação, chegou ao fim, na tarde de 14/08, o processo de reintegração de posse de gleba da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio/MG. Na ação, a Polícia Militar atuou em apoio aos oficiais de Justiça, responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial. Foram realizados pedidos de adiamento para cumprimento da determinação judicial, sendo o último negado pelo magistrado, sob pena do descumprimento do Art. 301 do Código Penal.
O deputado Sargento Rodrigues voltou a defender a ação da Polícia Militar na reintegração de posse
da área invadida por famílias do MST, em Zona Rural de Campo do Meio, no Sul de MG. Ele ressaltou que a instituição apenas cumpre determinação judicial e que não é ela quem faz reforma agrária.
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