Deputado anuncia mandado de segurança contra portaria federal que fixa prazo para estados se adequarem à Reforma da Previdência

Detalhes

Criado: Quarta, 08 Julho 2020 09:19

Em mais uma reunião marcada pela obstrução feita pelo deputado Sargento Rodrigues e outros deputados, após quase dez horas de debate, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta terça-feira (07/07), por quatro votos a três, o parecer de 1º turno pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 46/2020, que trata da Reforma da Previdência, encaminhado pelo governador. Requerimentos que pediam a suspensão da tramitação da proposta foram, novamente, rejeitados.

Leia mais...

Deputado reafirma que usará todos os recursos possíveis para impedir a tramitação do pacote de crueldades do governo, que destrói as carreiras dos servidores públicos de MG

Detalhes

Criado: Segunda, 06 Julho 2020 17:53

O deputado Sargento Rodrigues deu continuidade ao trabalho de obstrução da tramitação do Projeto de Lei Complementar 46/2020, de autoria do governador, que trata da reforma previdenciária. A matéria esteve em discussão na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (06/07). O objetivo do deputado, que recebeu o apoio de outros colegas, é suspender a tramitação do projeto, uma vez que prejudicará radicalmente os servidores públicos de Minas Gerais. Todos os requerimentos por ele apresentados foram rejeitados pela maioria dos membros da comissão, como aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça.

Leia mais...

Deputado tenta impedir tramitação de “pacote de crueldades do governo”, mas CCJ aprova parecer pela constitucionalidade das propostas

Detalhes

Criado: Segunda, 06 Julho 2020 09:34

O deputado Sargento Rodrigues reafirmou que recorrerá ao judiciário para anular a votação ocorrida hoje (03/07), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou os pareceres pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar 46/2020.

Leia mais...

Retirada das partes que tratam da reforma administrativa, em parecer da CCJ sobre a PEC 55 e PLC 46, não diminui ameaça às carreiras dos servidores civis e militares, alerta deputado

Detalhes

Criado: Sexta, 03 Julho 2020 13:31

Após várias intervenções e alertas feitos pelo deputado Sargento Rodrigues, desde que o governador enviou à Assembleia Legislativa as propostas que tratam das Reformas da Previdência e Administrativa, PEC 55 e PLC 46, os servidores conseguiram hoje (02/07) uma vitória parcial na Comissão de Constituição e Justiça.

Leia mais...

Reforma da Previdência de Romeu Zema abre mão de impostos de grandes empresários e sacrifica servidores públicos estaduais

Detalhes

Criado: Quarta, 01 Julho 2020 18:18

Na tarde desta terça-feira, 30/6/2020, o deputado Sargento Rodrigues criticou, mais uma vez, o “pacote de maldades” enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), intitulado como Reforma da Previdência. Este pacote também traz uma reforma administrativa que afeta decisivamente a política remuneratória de todos os servidores públicos, civis e militares.

Leia mais...

Representantes da segurança pública rejeitam as propostas que destroem as carreiras dos servidores públicos de MG

Detalhes

Criado: Terça, 30 Junho 2020 09:16

Os deputados e entidades representantes da classe da segurança pública entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, um documento solicitando a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar 46/2020.

Leia mais...

Deputado afirma que recorrerá à justiça para impedir que governo destrua a carreira dos servidores públicos de Minas

Detalhes

Criado: Terça, 30 Junho 2020 09:11

O deputado Sargento Rodrigues apresentou questões de ordem durante a abertura da reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada nesta quinta-feira (25/06/2020), questionando a legalidade da mesma, uma vez que, em razão da pandemia, foram alteradas as regras para funcionamento das Comissões.

Leia mais...

Governo Romeu Zema insiste em dar o calote na contribuição patronal do IPSM, por meio de aliados na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG

Detalhes

Criado: Sexta, 26 Junho 2020 09:22

Diante da suspensão da contribuição patronal do Estado, para o IPSM, com base em parecer da Advocacia-Geral do Estado, emitido em março deste ano, o deputado Sargento Rodrigues apresentou emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de forma a garantir a previsão de recursos para este fim, também na Lei Orçamentária Anual.

Leia mais...

Denúncia feita pelo deputado Sargento Rodrigues, em 2016, contra tentativa de obstrução da Operação Acrônimo, motiva ação da PF em casa de ex-comandante da PMMG

Detalhes

Criado: Quinta, 25 Junho 2020 13:41

Na manhã desta quarta-feira (24/06), a imprensa mineira e nacional noticiou uma operação da Polícia Federal para busca e apreensão na casa do ex-comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel reformado Helbert Figueró de Lourdes. Ele, que esteve à frente da corporação no Governo de Fernando Pimentel, do PT, e antes foi Chefe do Gabinete Militar, está sendo investigado por tentar atrapalhar ou obstruir mandados judiciais da PF em decorrência da operação "Acrônimo", que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais, tendo o ex-governador e sua esposa como investigados.

Leia mais...

Reforma de Zema altera a previdência e mexe em direitos de servidor

Detalhes

Criado: Segunda, 22 Junho 2020 09:27

por Orion Teixeira

Apresentada à Assembleia Legislativa, nesta sexta (19), pelo governador Romeu Zema (Novo), a reforma da previdência estadual deverá mexer também com benefícios dos servidores. A reforma irá instituir contribuição previdenciária com alíquotas progressivas, de 8% a 22%, e extraordinárias para quando houver déficit no sistema. O site ALÉM DO FATO teve acesso a uma das versões da reforma.

Leia mais...