PL 406/2023

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebeu representantes do Governo, da Diretoria de Educação Escolar da PMMG e da Associação dos Educadores do Colégio Tiradentes, para discutir o PL 406/2023, do governador, que, dentre outras coisas, cria cargos na estrutura do Estado e permite incrementar e ampliar unidades do CTPM. Estive presente à reunião, assim como tenho feito durante toda a tramitação da proposta, para tentar garantir e agilizar a aprovação, o que tem sido atrasado, há tempos, pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

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Votação do Projeto de Lei 406/2023 é adiada a pedido de deputada

Mais uma vez, a votação do Projeto de Lei 406/2023, que cria os cargos na área da educação e permite a ampliação do Colégio Tiradentes no interior de Minas, é adiada a pedido da deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Policiais e bombeiros militares de todo Estado aguardam, ansiosamente, a aprovação deste PL, que representa segurança para as famílias dos militares e redução de custos no orçamento familiar. Em tempos de “vacas magras”, o ideal é que as unidades sejam criadas o mais rápido possível.

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Injustiças cometidas pelo ex-Comandante da PM

Hoje demos o primeiro passo para corrigir uma das injustiças cometidas pelo ex-Comandante da PM, Coronel Rodrigo Piassi. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável ao Projeto de Resolução 26/2023, de minha autoria, que susta os efeitos do art. 5º da Resolução nº 5.295/2023, do Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais.

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Teremos muitas lutas pela frente

Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), na última quarta-feira, 23/10/2024, o Subsecretário do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda, Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, reafirmou que para os servidores públicos, civis e militares, do Poder Executivo, será concedido apenas 3% de recomposição das perdas inflacionárias, em 2028. Veja a resposta:

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Projeto de Lei 406/2023 - Colégios Tiradentes

O Projeto de Lei 406/2023, que permite a ampliação dos Colégios Tiradentes em todo o Estado, recebeu parecer favorável, nesta quarta-feira (23/10), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. A aprovação deste projeto é de extrema importância para a grande família policial e bombeiro militar e era para já ter acontecido há muito tempo.

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Compromisso com a população mineira

Fiquei muito feliz em receber este vídeo em agradecimento pela destinação de emenda parlamentar. Reafirmo meu compromisso com a população mineira, em especial com os mais humildes!

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Romeu Zema descumpre acordo feito com servidores da segurança

Ao vetar parcialmente a Lei 24805/2024 (Veto 12), que dispõe sobre a contratação de profissional por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, o governador Romeu Zema descumpre, mais uma vez, um acordo feito com servidores da segurança, desta vez, com vocês, agentes socioeducativos! É mais uma tentativa de privatizar parte do estado e entregar o chamado “poder de polícia” nas mãos do particular, ao implantar a cogestão.
Durante a tramitação do Projeto de Lei 875/23, que deu origem à lei, consegui incorporar o Art. 22A, com o seguinte texto:
“Na adoção do modelo de cogestão, terceirização ou instrumento semelhante nas atividades-fim das unidades de internação do sistema socioeducativo, serão observadas as seguintes diretrizes:

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Manifestação de pesar

Aprovei manifestação de pesar pelo falecimento dos quatro bombeiros militares, do médico e do enfermeiro, tripulantes do helicóptero Arcanjo 4 que, no dia 11/10/2024, caiu em Ouro Preto. O requerimento aprovado na manhã desta terça-feira (15/10), na Comissão de Segurança Pública da ALMG, tem o objetivo de materializar os sentimentos de pesar pela perda irreparável destes valorosos servidores.

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