APROVADO MAIS UM DIREITO!
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- Criado: Terça, 15 Outubro 2024 11:58
Aprovado parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2024, de minha autoria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã da terça-feira, 15/10/2024.
ATENÇÃO, CEFS/CFS! - Regra das movimentações!
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- Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 20:13
ATENÇÃO, CEFS/CFS! - Regra das movimentações!
Isenção da contribuição previdenciária para militares reformados portadores de doenças graves
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- Criado: Segunda, 14 Outubro 2024 10:07
Depois do governo retirar os militares da Lei Complementar que garantiu a imunidade tributária previdenciária aos servidores civis do Poder Executivo que possuem doenças graves, apresentei a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2023 estendendo o benefício aos militares da reserva, aos veteranos e aos pensionistas. A notícia boa é que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) informou que a PEC seria pautada no dia 15/10/2024.
Cobrança de consultas no IPSM
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- Criado: Domingo, 13 Outubro 2024 13:42
A resolução conjunta 07/1995 tratava do número de consultas, ou seja, determinava o máximo de seis consultas. Já aprovei requerimento na Comissão de Segurança Pública sobre o assunto, cobrando uma posição do comandante-geral da PM (que também é o presidente do Conselho de Administração do IPSM), do diretor-geral do IPSM e do comandante-geral do CBMMG, como também que pratiquem uma política interna menos ruim, para que a gente consiga atravessar essa fase difícil, do atual governo Romeu Zema.
Hora extra/Bico legal
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- Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 18:20
Apresentei o PLC 88/2022, que está tramitando na ALMG, e assegura a remuneração em, no mínimo, 50% do serviço normal, aos policiais militares, bombeiros, policiais civis, penais e agentes socioeducativos, que fizeram horas extras.
Pagamento do terço de férias para os policiais militares reconvocados
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- Criado: Sexta, 11 Outubro 2024 12:51
Você tem alguma dúvida sobre o pagamento do terço de férias para os policiais militares reconvocados?
Se tem, este vídeo é para você!
Plano de Assistência à Saúde – PAS
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- Criado: Quinta, 10 Outubro 2024 11:36
Aprovei na Comissão de Segurança Pública do dia 08/10/2024, requerimento para que seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), pedido de providências para rever o Plano de Assistência à Saúde – PAS - do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG - IPSM - Sisau -, aprovado pela Resolução Conjunta nº 7, de 1995, especificamente em relação à coparticipação para retirar a limitação de consultas, uma vez que, em determinadas regiões, os segurados têm acesso apenas à rede contratada e a profissionais credenciados.
R$ 300 mil destinados à Rede Paulo de Tarso
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- Criado: Quarta, 09 Outubro 2024 14:33
Visitei à Rede Paulo de Tarso, na manhã da quarta-feira, 09/10/2024. Aproveitei a ocasião para percorrer os corredores da clínica de transição, localizada no bairro São Francisco (BH), que recebe pacientes com necessidades em cuidados paliativos, doenças crônicas e em reabilitação. Além disso, o local disponibiliza, em seu ambulatório, mais de 30 especialidades para consultas médicas. Por ano, são realizados mais de trinta mil atendimentos.
Novo Comandante-geral da PMMG na Comissão de Segurança Pública
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- Criado: Terça, 08 Outubro 2024 15:03
O novo Comandante-geral da PM, Cel Carlos Frederico, participou hoje (08/10) de audiência da Comissão de Segurança Pública, realizada para reivindicar o pagamento integral das diárias devidas aos policiais militares que se deslocam de sua sede a serviço. Fiz questão de ressaltar que a comissão cumpre o papel de fiscalizar, mas que também atua como mediadora, quando necessário, de forma a ser propositiva, aberta ao diálogo, em busca de soluções para problemas que nos são trazidos.
Comandante-geral da PMMG no gabinete
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- Criado: Segunda, 07 Outubro 2024 15:55
Recebi em meu gabinete, na manhã da segunda-feira (7/10/24), o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia e o chefe do estado-maior, Maurício José de Oliveira, acompanhado do coronel Fausto Machado de Oliveira, assessor militar da ALMG.
GABINETE
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