Colégio Tiradentes de Manhuaçu recebe emenda no valor de R$ 50 mil

Em visita a Manhuaçu, o deputado esteve no Colégio Tiradentes, para onde destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil. Com a verba, foram adquiridos 04 aparelhos de ar condicionado, 03 armários roupeiros de aço, 01 batedeira planetária, 03 bebedouros industriais, 01 cadeira giratória modelo Presidente, 01 impressora multifuncional Laserjet, 01 kit de sonorização, 02 kits microfones, 03 mesas estações de trabalho em L, 01 notebook, 02 Smart TV’s de 55” e 01 tela de projeção retrátil elétrica. Esses equipamentos já estão em uso, beneficiando alunos e funcionários do colégio. Ainda serão compradas 45 cadeiras “pé palito” e mais 03 cadeiras “presidente”.

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Aprovado em 1º turno PL que será uma “carta na manga” para os servidores cobrarem a revisão salarial

Está aprovado em primeiro turno, pelo Plenário da ALMG, com 40 votos favoráveis, o Projeto de Lei 3.651/22, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que, na prática, será uma importante “carta de crédito” nas mãos dos servidores, para cobrarem do governo a reposição das perdas inflacionárias a que têm direito, conforme determina a Constituição.

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Deputado defende criação da Escola Cívico-militar no Estado

Já está pronto para ser votado em 1º turno no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 94/19, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Cívico-militar de Minas Gerais. Nesta terça-feira (24/5), a Comissão de Segurança Pública aprovou parecer favorável à proposição, apresentado pelo relator, deputado Sargento Rodrigues, que também preside a comissão, na forma do substitutivo nº 2, que resguarda o propósito original do projeto, assegurando mais materialidade à lei.

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Deputado destina quase R$ 3 milhões em emendas para o CBMMG

Em agenda com o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Edgard Estevo, nesta segunda-feira (23/05), o deputado Sargento Rodrigues formalizou, por meio de ofício, a indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 2.990.000,00, destinada à corporação.

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Lei Orgânica e Estatuto Disciplinar da PCMG são aprovados com grandes avanços

Dois importantes projetos receberam parecer pela aprovação na Comissão de Segurança Pública, na manhã desta sexta-feira (20/05). Ambos trazem avanços e melhorias há muito tempo aguardados pelos policiais Civis de Minas Gerais. O PLC 64, que contém o Estatuto Disciplinar da PCMG, e o PLC 65, que altera a Lei Complementar 129, de 2013, a qual contém a Lei Orgânica e o regime jurídico dos integrantes das carreiras policiais civis e aumenta o quantitativo de cargos nas carreiras da instituição, são de autoria do governador e tiveram a relatoria do deputado João Leite, que apresentou substitutivos, promovendo as adequações necessárias e contemplando várias emendas apresentadas.

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Lei federal trouxe enorme prejuízo aos militares estaduais

Na tarde da última quarta-feira, 18/5/2022, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 75/2021, que altera o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, recebeu parecer favorável, em primeiro turno, da Comissão de Administração Pública. O substitutivo foi o mesmo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Agora, antes de ser aprovado pelo plenário da ALMG, o PLC segue para apreciação da Comissão de Segurança Pública.

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Servidores da segurança: preservem sua vida! Atuem na estrita legalidade, recomenda deputado

A Comissão de Segurança Pública debateu, nesta quarta-feira (25/05), as condições de trabalho dos policiais penais, com foco principal no estado de conservação e segurança dos equipamentos por eles utilizados no exercício de suas atividades. Realizada a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a audiência foi motivada, em especial, pelo capotamento de uma viatura do sistema prisional no dia 17/05, que provocou a morte do policial penal, Athos Soares Fonseca.

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Sancionada mais uma lei de autoria do deputado, que prevê sanções em processo administrativo

Já está em vigor a lei 24089/22, originária do Projeto de Lei 1.076/15, de autoria do deputado Sargento Rodrigues. Sancionada no dia 12/05, dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública estadual, acrescentando parágrafo 2º ao artigo 48 da Lei 14.184, de 2002, ampliando e explicitando o rol de responsabilidades a que estão sujeitos os agentes públicos que derem causa a eventual retardamento na tramitação de processos administrativos.

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Carta na manga para os servidores: deputado propõe lei que obriga governo a divulgar e comunicar, anualmente, índice da inflação para cálculo da revisão salarial

Projeto de Lei 3.651/22, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que obriga o Governo do Estado a divulgar o percentual acumulado do índice da inflação utilizado para calcular a revisão salarial anual dos seus servidores, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), na última terça-feira, 10/5/2022.

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