Deputado Sargento Rodrigues participa de nova reunião com o Ministério Público e Polícia Militar

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Criado: Segunda, 01 Julho 2013 21:00

Durante a reunião, na sede da Promotoria de Belo Horizonte, o deputado Sargento Rodrigues ouviu diversos encaminhamentos feitos por Promotores de Justiça em que o Ministério Público cobrou, por parte do Coronel Brito, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar, o número de conduzidos; quantos procedimentos; sindicâncias ou inquéritos foram instaurados pela Corregedoria, bem como  solicitou o envio de toda a documentação  já produzida nesses inquéritos.

O deputado, após ouvir a fala de cinco promotores e dois procuradores de justiça, fez as seguintes intervenções: registrou que as promotoras e promotores da Promotoria de Direitos Humanos ali presentes, deveriam também entender que a Polícia Militar, durante as manifestações, tinha o dever legal de preservar a manutenção da ordem pública conforme preceitua o artigo 144 da Constituição da República. Por outro lado, também a ela impõe-se o dever da garantia das liberdades democráticas, tais como: a garantia da vida e da integridade física das pessoas, o direito de ir e vir, a defesa do patrimônio e a segurança nos termos da lei, pois assim determina o artigo 5º de nossa Carta Maior. Os ilustres promotores e promotoras não podem, em momento algum, esquecer que  em que pese pertencerem ao aparato estatal, policiais também têm família, possuem filhos, esposas e da mesma forma que os manifestantes, devem ter suas garantias constitucionais preservadas.

Durante o encontro, o Coronel Brito, exibiu um vídeo que demonstra com muita nitidez a prática do vandalismo. No vídeo, os vândalos participam de quebradeiras, colocam fogo em veículos, atiram pedras, bolinhas de gude, chumbadas e coquetéis molotov nos policiais durante as manifestações que ocorreram em Belo Horizonte.

Sargento Rodrigues lembrou, ainda, que da mesma forma em que o Ministério Público estava atento para coibir o abuso de autoridade policial ou qualquer ato de violência, também, deveria olhar  o lado dos policiais enquanto vítimas das diversas agressões, apresentando aos membros do Ministério Público uma lista de 21 policiais feridos no confronto.

O deputado também solicitou total empenho dos promotores Rodrigo Fonte Boa e Marcelo Mattar, da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, na investigação dos diversos “bandidos” que se infiltraram nas manifestações para a prática de diversos crimes.

Ao final, Rodrigues ouviu das promotoras de Direitos Humanos, Dras Janaína, Andréa e Nívia Mônica, que as apurações serão feitas com rigor, mas que a Promotoria de Direitos Humanos não deixaria de contextualizar todos os pontos ali destacados pelo Comando da Polícia Militar e enfatizados pelo deputado Sargento Rodrigues.

Também participaram da reunião: Dr. José Antônio Baeta, Dr. Rodrigo Albuquerque, Coronel Carvalho e Dr. Paulo Cimo.

MUITO IMPORTANTE:
Companheiros e companheiras, segundo as promotoras de Direitos Humanos, centenas de manifestantes enviaram e-mails solicitando apurações em desfavor da Polícia Militar por violações de direitos humanos.

Dessa forma, solicito que cada Policial Militar deste Estado, envie e-mail para a Promotoria de Direitos Humanos solicitando que as ilustres promotoras também observem os direitos humanos dos policiais.  Considerando que o Ministério Público é fiscal da lei, que este órgão ministerial combata veementemente aqueles que agrediram nossos policiais, tendo em vista que em todas as manifestações ocorridas em Belo Horizonte tivemos policiais feridos e que várias “pessoas” praticaram diversos crimes, violando as garantias fundamentais dos policiais.

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