Está criado o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais – Fesp MG. A Lei nº 23471/2019 foi sancionada no último dia 11 de novembro e já está em vigor. A nova lei teve origem no PL 1.013/19, do governador Romeu Zema, aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, no final de outubro.
VOTAÇÃO DO PL 1205/2019 É ADIADA PARA AMANHÃ, 23/10/2019, ÀS 13:30
Na noite desta terça-feira, 22/10/2019, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Sargento Rodrigues fez um apelo para que os parlamentares votassem o Projeto de Lei 1.205/2019, mas a votação foi adiada para amanhã, dia 23/10/2019, às 13:30.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, este é um Projeto de Lei que os servidores públicos, civis e militares, estaduais aguardam ansiosamente por sua aprovação. “São mais de quatro anos sem a reposição das perdas inflacionárias, enquanto todos os demais servidores, do Poder Legislativo, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas estão recebendo no quinto dia útil. Já são três anos e nove meses de parcelamento de salários. Este PL permitirá colocar em dia os salários, a partir de dezembro, como também o pagamento do 13º salário em dia. O desespero desses servidores só vem aumentando, inclusive, o número de suicídios na segurança pública e um dos fatores é a situação financeira”, afirmou.
“Peço a todos os companheiros e companheiras que encaminhem e-mails para os membros efetivos da Comissão de Constituição e Justiça para que aprovem o PL na data de amanhã. Os e-mails são: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ”, concluiu.
Acompanhem a votação do PL 1205/2019, dia 23/10, a partir de 13:30
https://www.almg.gov.br/atividade_parl…/…/internaPauta.html…
Veja o vídeo: https://www.facebook.com/depsargentorodrigues/videos/403083417030340/
A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (22/10), em 2º turno, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1.013/19, do governador Romeu Zema, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais (Fesp-MG). Em reunião no início da tarde, a proposta foi aprovada pelo Plenário, no formato original com as emendas 2, proposta pela Comissão de Segurança Pública, e 3 e 4, sugeridas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
O Cabo Kerley da Silva, do Batalhão de Choque da Polícia Militar, foi homenageado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (22/10). A requerimento do deputado Sargento Rodrigues, presidente da comissão, ele recebeu votos de congratulações, pelos excelentes serviços prestados ao Batalhão de Choque.
Conhecedor das diversas dificuldades enfrentadas pelos policiais civis de Minas Gerais, em razão do deficit de 40% no efetivo da instituição, o deputado Sargento Rodrigues constantemente se empenha para viabilizar a nomeação de servidores já concursados e ainda não convocados. À frente da Comissão de Segurança Pública, tem trabalhado para que o problema, que é realidade em todas as forças de segurança do Estado, seja resolvido ou amenizado, com a maior brevidade possível.
Na tarde desta quinta-feira, 10/10/2019, o deputado Sargento Rodrigues realizou uma questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para solicitar aos servidores do executivo, civis e militares, que enviem e-mail aos deputados estaduais pedindo a aprovação do Projeto de Lei 1205/2019, de autoria do Governador Romeu Zema, protocolado na data de hoje na Casa.
O Secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mário Lúcio de Araújo, abriu o Assembleia Fiscaliza na parte da tarde desta terça-feira (08/10). Em sua fala, ressaltou o papel que a secretaria tem de integrar todos os órgãos do sistema de segurança do Estado e destacou a redução dos índices de criminalidade no período de janeiro a agosto deste ano, comparando com o mesmo período do ano anterior. Segundo ele, os crimes violentos caíram 27%, homicídios 18% e roubo consumado 28%.
Segurança Pública foi o tema do Assembleia Fiscaliza desta terça-feira (08/10). Para prestar contas sobre as políticas públicas e a execução orçamentária à frente da Polícia Militar, nos últimos quatro meses, a Comissão de Segurança Pública recebeu, primeiramente, o comandante-geral Coronel Giovanne Gomes da Silva.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, presidida pelo deputado Sargento Rodrigues, realiza, nesta terça-feira, 8/10/2019, o 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza que tem como finalidade a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil e da Polícia Militar relativa ao segundo quadrimestre de 2019.
Dando continuidade às negociações com o governo, os deputados e entidades de classe que representam os servidores da segurança pública estiveram reunidos com os Secretários de Governo, de Planejamento e Gestão e de Justiça e Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (07/10). Participaram também os Comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, o Chefe da Polícia Civil. O encontro teve como objetivo prosseguir no atendimento da pauta de reivindicações da classe, com destaque para a reposição das perdas inflacionárias.
Rua Rodrigues Caldas, 79 | Edifício Tiradentes
5º andar | Sala 2 | Bairro Santo Agostinho
Belo Horizonte/MG | CEP: 30190-921
Tel: 31 2108-5200 | Fax: 31 2108-5201
