Assembleia Fiscaliza: Comandante da PM e Chefe da Polícia Civil prestam contas das ações à frente das corporações

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Criado: Quarta, 09 Outubro 2019 14:03

Segurança Pública foi o tema do Assembleia Fiscaliza desta terça-feira (08/10). Para prestar contas sobre as políticas públicas e a execução orçamentária à frente da Polícia Militar, nos últimos quatro meses, a Comissão de Segurança Pública recebeu, primeiramente, o comandante-geral Coronel Giovanne Gomes da Silva.

A apresentação teve foco principal nos questionamentos e demandas apresentados no relatório final do Assembleia Fiscaliza anterior. O primeiro tema foi a legalidade e vitimização do servidor da segurança, assunto muito falado nos últimos meses r que foi tema de audiência pública realizada na última semana pela comissão, em razão do aumento do índice de suicídios. O comandante falou das ações que a corporação tem adotado, com ênfase na prevenção. Foi criado o Núcleo de Vitimização de Policiais Militares, com objetivo de apoiar os servidores e suas famílias, além de convênio estabelecido com a Associação de Psiquiatria da América Latina. Como medida administrativa, a partir de 2020, será obrigatória a consulta com um psicólogo, a cada dois anos, para todos os policiais, como forma de apoiar e promover cuidados com a saúde mental e emocional dos servidores.

Na sequência, o comandante falou sobre a recomposição de efetivo, principal cobrança apresentada no ciclo anterior. Para 2020, já está previsto o ingresso, em fevereiro, de 690 novos policiais, na Academia da Polícia Militar, todos já aprovados em concurso que teve as nomeações suspensas. Em maio, serão mais 870 chamados. Além disso, há a previsão de substituição dos policiais que atuam na área administrativa por servidores civis e está em estudo a realização de novo concurso para 2021.

A violência doméstica foi muito citada na reunião de hoje. Segundo o comandante, o atendimento está em ampliação, com 87 novas unidades. O objetivo é que todos os batalhões tenham a patrulha de prevenção doméstica, com esse serviço entrando no quadro de essenciais, o que torna obrigatório o treinamento de todos os policiais, a partir de 2020/2021.

Relatórios sobre atendimentos especializados também foram apresentados, com índices estatísticos apontando redução dos crimes violentos, ambientais, arrombamento a bancos e caixas eletrônicos, além de evolução operacional da patrulha rural, que receberá grande investimento na renovação da frota, com recursos de emendas parlamentares.

Sobre temas como carga horária, escalas e patrulha unitária, o coronel Giovanne ressaltou a importância da participação da Comissão de Segurança, que constantemente tem provocado discussões e apresentado sugestões a respeito. “São constantes nossas tratativas com o deputado Sargento Rodrigues, presidente da Comissão e nosso representante de classe. Estamos sempre em busca de melhores caminhos”, afirmou o comandante, agradecendo o apoio constante do deputado.

Ao final, o deputado Sargento Rodrigues agradeceu a presença do Coronel Giovanne e reforçou o compromisso de seguir contribuindo para melhorias na segurança pública de Minas e em defesa dos servidores.

POLÍCIA CIVIL
O segundo a ser ouvido foi o Chefe da Polícia Civil, Dr Wagner Pinto. Assim como na PM, o efetivo havia sido o principal problema apontado no ciclo anterior do Assembleia Fiscaliza. Apesar de ainda estar longe de ser solucionado, o Secretário falou do avanço e da constante busca por alternativas junto ao governo. Este ano, foram nomeados 79 delegados, 392 investigadores e 119 escrivães, reduzindo o deficit de 43% para 40%.

O deputado Sargento Rodrigues fez um apelo para que sejam convocados os 87 excedentes do concurso de delegados. “Não seria possível nenhum avanço, nenhum dado, sem os servidores. Dessa forma, espero muito que possa melhorar as carreiras, como também o plantão regionalizado. A falta de efetivo traz a sobrecarga de trabalho e consequentemente o adoecimento desses servidores.”, afirmou. O Chefe da Polícia Civil destacou que tem interesse em reestruturar e melhorar todas as carreiras. Segundo ele, o Governador está muito preocupado com o assunto e buscará, gradativamente, a solução para o problema.

DADOS
Neste quadrimestre, foram realizadas 411 operações, destacando a apreensão de três toneladas de explosivos. Já os procedimentos instaurados, foram 122 mil, sendo 109 mil concluídos. Também foram adquiridas 207 novas viaturas por meio de emendas parlamentares. Dos inquéritos relacionados a homicídios, 68% foram esclarecidos e 58% dos casos de feminicídio concluídos, com indiciamento. Em relação à tragédia de Brumadinho, 93% das vítimas foram identificadas.

Ao final, Sargento Rodrigues solicitou que o Chefe de Polícia possa canalizar todas as suas energias na nomeação de novos servidores.