Procuradoras que querem impedir ação do Governo para colocar em dia os salários dos servidores públicos recebem, apenas em novembro, R$ 95.696,70 e R$ 135.933,66

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Criado: Quinta, 19 Dezembro 2019 15:58

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento, do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando ao Conselho Nacional do Ministério Público apurações sobre a legalidade e moralidade dos valores líquidos recebidos, referentes ao mês de novembro, pelas procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg Duarte, respectivamente R$ 95.696,70 e R$ 135.933,66. Estes dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

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Procuradoras que querem impedir ação do Governo para colocar em dia os salários dos servidores públicos recebem, apenas em novembro, R$ 95.696,70 e R$ 135.933,66

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Criado: Quinta, 19 Dezembro 2019 15:58

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa aprovou requerimento, do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando ao Conselho Nacional do Ministério Público apurações sobre a legalidade e moralidade dos valores líquidos recebidos, referentes ao mês de novembro, pelas procuradoras Maria Cecília Borges e Sara Meinberg Duarte, respectivamente R$ 95.696,70 e R$ 135.933,66. Estes dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

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Sargento Rodrigues recebe líderes de Betim

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Criado: Quinta, 19 Dezembro 2019 15:56

Na manhã desta segunda-feira, 16/12/2019, o deputado Sargento Rodrigues recebeu, em seu gabinete, um grupo político da cidade de Betim, liderado pelo Sargento Neto, o qual fizeram uma visita de cortesia ao parlamentar. O grupo faz parte do movimento Aliança Pelo Brasil.

Projeto que amplia licença-paternidade de servidor civil e militar está pronto para o plenário

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Criado: Quinta, 12 Dezembro 2019 13:07

Está pronto para ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/15, que amplia de cinco para vinte dias o prazo da licença-paternidade de servidores públicos civis e militares do Estado. Nesta quarta-feira (11/12/19), a proposição passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que aprovou parecer em favor da matéria, na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Pontos negativos da ficha de policiais e bombeiros militares serão cancelados através de emenda do Deputado Sargento Rodrigues

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Criado: Quarta, 11 Dezembro 2019 15:42

O deputado Sargento Rodrigues foi o relator em 2º turno, na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei (PL) 1.204/19, do governador Romeu Zema, que altera a Lei 22.415/16, que fixou os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. No substitutivo apresentado pelo deputado, que recebeu parecer pela provação, vale destacar a alteração da Lei 14.310, de 2002, estipulando regras para cancelamento de penas disciplinares e supressão das mesmas do registro de alterações do militar. Assim, o art. 94, da referida lei, passa a vigorar com a seguinte redação:

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Tribunal de Contas indefere medida cautelar

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Criado: Terça, 10 Dezembro 2019 15:40

Está indeferido pelo Tribunal de Contas o pedido de medida cautelar formulado pelas procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, na tentativa de suspender a antecipação dos recebíveis do nióbio pelo Governo. A decisão foi do conselheiro Doutor Viana e a notícia foi divulgada agora há pouco pelo Deputado Sargento Rodrigues, da tribuna da Assembleia Legislativa. Desta forma, o governo segue autorizado a realizar a operação financeira que colocará fim ao parcelamento e atraso dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais, além de viabilizar o pagamento integral do 13º salário.

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Deputado aprova manifestação de repúdio contra procuradoras do MPC-MG

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Criado: Terça, 10 Dezembro 2019 14:39

O deputado Sargento Rodrigues aprovou, nesta terça-feira (10/12), na Comissão de Segurança Pública, requerimento solicitando que seja formulada manifestação de repúdio às procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Maria Cecília Borges e Sara Meinberg Duarte, em razão de pedido cautelar por elas formulado, para suspender a antecipação dos recebíveis do nióbio.

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CONVOCAÇÃO

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Criado: Terça, 10 Dezembro 2019 14:37

Os presidentes das associações e sindicatos da segurança pública e os deputados Sargento Rodrigues, Coronel Sandro, Delegada Sheila e Bruno Engler reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 9/12/2019, quando pleitearam junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o indeferimento da ação cautelar das Procuradoras de Contas, em uma tentativa de barrar a operação financeira do nióbio.

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Plenário pode votar projetos sobre segurança pública

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Criado: Sexta, 06 Dezembro 2019 13:22

Em reunião realizada nesta terça-feira (3/12/19), a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis a proposições que tratam de questões relacionadas à segurança pública.

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Está aprovado o Projeto de Lei 1.205/2019, que permite ao governo pagar o 13º salário e retomar o pagamento no 5º dia útil

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Criado: Quarta, 04 Dezembro 2019 13:45

Após muito empenho do deputado Sargento Rodrigues, o Projeto de Lei 1.205/2019, de autoria do Governador do Estado, foi aprovado, em segundo turno, de forma definitiva, pelo plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quarta-feira, 4/12/2019.

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