Baixo efetivo: polícia pede socorro em MG

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Criado: Terça, 29 Setembro 2020 17:02

O deficit de efetivo nas corporações que compõem o sistema de segurança do Estado, e a convocação de candidatos aprovados em concursos anteriores, foram tema de mais uma audiência, realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na terça-feira (29/09/2020), desta vez com a participação dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronéis Rodrigo Sousa Rodrigues e Edgard Estevo da Silva, e do Chefe da Polícia Civil, Wagner Pinto de Souza.

Em razão do não comparecimento do Secretário de Justiça e Segurança Pública, Mário Lúcio Alves de Araújo, foi aprovado requerimento para que o mesmo seja agora convocado, para o dia 06 de outubro de 2020, quando a comissão vai discutir, além do deficit de efetivo no sistema penal e socioeducativo, o fornecimento de refeições contaminadas por baratas e outros insetos para detentos e servidores da Penitenciária Belo Horizonte I, antiga Estevão Pinto. As diretoras da unidade também serão chamadas para prestar esclarecimentos sobre o tema.
O deputado Sargento Rodrigues, presidente da comissão, ressaltou que os dados sobre o baixo efetivo das corporações foram os mais relevantes apresentados ao Assembleia Fiscaliza, em outubro do ano passado. Um ano depois, estão ainda mais preocupantes, conforme confirmaram os chefes e também os representantes dos servidores. A pior situação é na Polícia Civil, que está trabalhando com cerca de 50% do seu efetivo total, em comparação com o previsto na Lei Orgânica. Na PM e no Bombeiro, o índice fica em torno de 30%. Todas elas têm candidatos aprovados como excedentes em concursos já finalizados, que podem ser convocados imediatamente, ajudando a amenizar esse problema. Tanto o chefe da PC, quanto os comandantes da PM e BM, afirmaram empenho neste sentido, já tendo levado a demanda ao governo e relatando estar em análise pelo Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin. Assim, Sargento Rodrigues aprovou requerimento para que a Comissão de Segurança Pública se reúna com os secretários que compõe o comitê, para cobrar agilidade na resposta e reforçar a necessidade de recomposição de efetivo.
“A situação só tende a piorar, pois muitos estão pedindo contagem de tempo, em razão das reformas da Previdência. A sobrecarga de trabalho está levando os servidores ao adoecimento. Precisamos de uma ação de governo urgente e a convocação dos excedentes seria a mais rápida e econômica, neste momento. Sabemos que ainda não resolveria, mas já daria um suspiro para todos, inclusive para a sociedade, pois é impossível prestar um serviço de total qualidade quando se tem um efetivo tão defasado”, afirmou o deputado, lembrando que também é preciso estabelecer um cronograma para novos concursos.
As entidades e sindicatos da classe, e representantes das comissões dos excedentes, estiveram novamente presentes à reunião e reforçaram as dificuldades enfrentadas por todas as categorias e a urgente necessidade de recomposição dos efetivos.