Relatório detalhado de vitimização de agentes da segurança pública será publicado anualmente

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Criado: Sexta, 23 Julho 2021 15:28

O deputado Sargento Rodrigues foi o relator, na Comissão de Segurança Pública, do Projeto de Lei 1.381/20, que cria o Relatório Anual de Vitimização dos Agentes de Segurança Pública. A proposição, apresentada pelo deputado João Leite, amplia a abrangência do previsto nos incisos III e IV do artigo 4º da Lei 13.772, de 2000, que dispõe sobre o registro e a divulgação de dados relativos à violência e à criminalidade no Estado e é de autoria do próprio Sargento Rodrigues.

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Definição da carga horária semanal dos policiais penais e agentes socioeducativos é incluída em lei, após alteração proposta pelo deputado

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Criado: Quarta, 21 Julho 2021 14:13

No último dia 14, o plenário aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1088/19, que altera a Lei 23.081, de 2018, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor, vedando a celebração de contratos com o terceiro setor para gestão e direção em serviços de educação, saúde e segurança.

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Representantes da segurança desmentem dados e cobram do governador que honre sua palavra com a classe

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Criado: Sexta, 16 Julho 2021 11:08

A recomposição salarial dos servidores da segurança pública foi discutida em audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15/07), solicitada pelo deputado Sargento Rodrigues. “Queremos ouvir do governo quando vai encaminhar o Projeto de Lei contendo as duas parcelas restantes, uma vez que desonrou o compromisso firmado com a classe. Chega de falsos argumentos! Os números oficiais da arrecadação mostram que existe a verba, o que falta é o governador cumprir sua palavra”, ressaltou o deputado.

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Governo será obrigado a pagar as diárias dos servidores, civis e militares, na ordem cronológica da apresentação do requerimento de pagamento

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Criado: Quinta, 15 Julho 2021 14:03

Na última quarta-feira, 14/7/2021, os deputados estaduais, aprovaram, em segundo turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com 71 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar nº68/2017, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que dispõe sobre o pagamento de diárias em Minas Gerais.

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Emenda do deputado garante agilidade na defesa do servidor da segurança pelo defensor público

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Criado: Segunda, 12 Julho 2021 22:32

O deputado Sargento Rodrigues conseguiu inserir emenda de sua autoria, ao Projeto de Lei Complementar 52/2021, para que seja estabelecido um termo de cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e as Forças de Segurança, de forma a garantir que o órgão exerça efetivamente a defesa dos agentes, quando estes enfrentarem acusações relacionadas ao uso letal da força, no exercício da função profissional, conforme determina o art. 14-A da Lei Federal 13964/19. O PLC foi apreciado nesta segunda-feira (12/07), em 2º turno, pela Comissão de Administração Pública.

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Comissão de Segurança Pública realizará audiência para cobrar do governo Zema a recomposição das perdas inflacionárias das forças de Segurança Pública

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Criado: Sábado, 10 Julho 2021 15:41

A Comissão de Segurança Pública aprovou requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, para que seja realizada audiência pública, com todos os sindicatos, associações e deputados que assinaram a ATA em 22/11/2019, da negociação salarial da categoria com o Governo do Estado, que começou em 22/2/2019, para ser paga em três parcelas.

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Colégio Tiradentes de Juiz de Fora recebe novos equipamentos

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Criado: Sexta, 09 Julho 2021 20:33

Ainda em Juiz de Fora, o deputado Sargento Rodrigues também foi ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, para onde destinou emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil, usados na compra de aparelhos de TV, armários de aço, cadeira de rodas, mesa de som, microfones, caixas de som, notebooks, computadores, mesas adaptadas para cadeirante, impressoras, micro-ondas e roçadeira.

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