Hoje colocamos o “Pé na Estrada”, abrindo nosso roteiro de viagens deste ano! A primeira cidade visitada foi Varginha, onde tivemos a honra de participar da inauguração do Refeitório e Centro de Convivência do 9º Batalhão de Bombeiro Militar, ao lado do nosso companheiro e vereador, Cabo Valério. Foi dele a emenda que viabilizou a montagem do espaço.
No dia 26 de janeiro/24 tive o prazer de almoçar com os companheiros do Batalhão de Operações Policiais Especiais! Aproveitando a oportunidade, anunciei a destinação de emenda parlamentar para equipar cozinhas de 85 unidades da PM, sendo o BOPE um dos beneficiados.
O governo insiste em usar o trabalho e o sangue dos servidores da segurança para fazer propaganda oficial e atrair investimentos, divulgando que estamos no pódio nacional como o 2º estado do Brasil em sensação de segurança.
A Justiça negou a soltura de Welbert de Souza Fagundes, o jovem de 26 anos que baleou e matou o sargento Roger Dias da cunha com um tiro na cabeça em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. Welbert cometeu o crime enquanto estava na ‘saidinha’ de Natal.
Já está publicado no Diário do Legislativo de hoje(23/01) o Projeto de Lei 1955/2024, de minha autoria, que será uma importante ferramenta para auxiliar as forças de segurança e o Poder Judiciário no combate e prevenção ao crime no nosso estado, protegendo aqueles que estão na linha de frente desta função.
Vamos iniciar nossa luta!
Espero que as “aves de mau agouro” parem de botar dificuldades, deixem o medo de lado e venham defender a diginidade das suas famílias. É hora de começar a estrita legalidade, tirar o pé do acelerador e segurar essas ocorrências de iniciativa.
Na manhã do dia 7/11, realizamos audiência da Comissão de Segurança Pública, novamente para cobrar do governo o envio do substitutivo a ser apresentado ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 65/21, que altera a Lei Orgânica da Polícia Civil.
Demos um importante passo para corrigir a injustiça cometida contra os servidores militares e seus pensionistas, no PLC 35/23, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social.
Durante processo de votação em 1º turno do PL 1202/23, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, apesar de não ter direito a voto, por não ser membro efetivo, fiz questão de ressaltar as armadilhas contidas tanto nesta proposta, quanto no PLC 38/23. Nelas, estão as regras impostas aos estados que aderirem ao RRF, dentre elas as que fixam o teto de gastos e as despesas primárias no máximo com IPCA.
Não desisti de corrigir a injustiça cometida pelo governador, ao deixar de fora os servidores militares do Projeto de Lei Complementar nº 35/2023, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social.
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