O deputado Sargento Rodrigues homenageou nesta quarta-feira, 27/9/2017, na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, os policiais militares da 8ª e 17ª companhias do 34º Batalhão, que atuam na região noroeste de Belo Horizonte.
Olá! Quero me dirigir aos nossos companheiros e companheiras da segurança pública de Minas Gerais.
É com absoluto sentimento de consternação que a gente vem a público, mais uma vez, noticiar o falecimento do Soldado Herick e do Cabo Vaneli, ambos vítimas de violência e do avanço do crime no estado de Minas Gerais.
Estamos cobrando, constantemente, através da Comissão de Segurança Pública. Estamos aprovando requerimentos, fazendo audiências públicas, mostrando claramente o decréscimo da destinação de recursos, tanto da polícia civil quanto da polícia militar, na rubrica investimento e custeio. Hoje, infelizmente, a realidade, tanto da polícia civil como da polícia militar, é de completo abandono, de sucateamento e isso é muito grave em Minas Gerais.
O Governador tem que ter um pouco mais de responsabilidade para com a vida dos nossos servidores da segurança pública. Lembro-me que após a morte do Cabo Marcos Marques da Silva, naquele rumoroso episódio onde ele foi covardemente assassinado, no dia 10 de julho, na cidade de Santa Margarida, viemos na tribuna da Assembleia fazer um desabafo e pedir o governador para acordar para uma questão tão séria no estado. De lá pra cá, continua do mesmo jeito, um governador que prometeu “mundos e fundos” durante a campanha. Prometeu equipar, requalificar, melhor remunerar, contratar 12 mil policiais civis e militares, comprar equipamentos e viaturas com tablet e GPS. Prometeu tudo isso, mas, na prática, estamos vendo que cada vez mais quem sofre com isso são os policiais que estão na ponta da linha.
Por isso, temos sido combativos o tempo todo, cobrando, com muita veemência, na comissão de segurança pública e aqui na tribuna da Assembleia. O governador precisa ter mais responsabilidade com a vida dos nossos servidores da segurança pública, seja do bombeiro, do sistema prisional, da polícia civil ou da polícia militar. Hoje, realizamos mais uma audiência pública para cobrar o efetivo da polícia civil. A Lei Orgânica da Polícia Civil hoje tem uma deficiência de quase 7 mil homens, mas infelizmente o governador prometeu e também não chama os excedentes.
O fato é que os servidores da segurança pública em Minas Gerais estão abandonados. Estamos cobrando, constantemente, seja através de visitas no interior do estado, nos destacamentos, pelotões, delegacias ou através da comissão de segurança pública. Essa é uma realidade!
Temos destacamentos da polícia militar com um policial trabalhando sozinho, o que “joga por terra” mais de dois séculos de doutrina ensinada pelos coronéis da polícia militar tratando da supremacia de força. Um policial militar responder pelo destacamento é entregar o companheiro a própria sorte, entregar o companheiro de bandeja para o crime. Vamos continuar denunciando, cobrando e exercendo controle do Poder Executivo, que é o nosso dever enquanto parlamentar.
Deputado Sargento Rodrigues
Veja o vídeo aqui.
Na manhã de hoje, 26/9/2017, foi realizada audiência pública, na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debater a convocação de candidatos aprovados em concurso público da Polícia Civil, com o objetivo de melhorar a atuação da polícia judiciária no estado de Minas Gerais, considerando que a situação do baixo efetivo da corporação vem impactando negativamente a política estadual de segurança pública.
Nos dias 21, 22 e 23/9/2017, o deputado Sargento Rodrigues realizou mais um “Pé na Estrada”, visitando as cidades de Bicas, Além Paraíba, Leopoldina, Congonhas, Carandaí, Santos Dumont, Cataguases e Ubá. Os encontros que reuniam lideranças locais, policiais militares da ativa, reformados e autoridades, tiveram como objetivo principal a prestação de contas dos mandatos do deputado.
Na oportunidade, Rodrigues também pôde agradecer os votos dos seus eleitores e a confiança depositada por eles em seu trabalho, além de alertar os companheiros para o descaso do governo do estado em relação à Segurança Pública, citando a preocupação com o parcelamento dos salários dos servidores da segurança, a drástica redução da verba do custeio e de investimentos da PM e da PC e principalmente a falta de efetivo que vem sobrecarregando de trabalho os policiais da ativa.
Sargento Rodrigues enfatizou, durante as visitas, que o Comandante Geral da PMMG e o Chefe do Estado Maior, através de um alinhamento ideológico com o intuito de defender o governo do PT em Minas, estão adotando medidas, prejudicando os policiais na ponta da linha, inclusive com policiais sendo escalados sozinhos em destacamentos, o que tem como consequências um embate maior e o aumento do índice de letalidade dos próprios profissionais.
Muitos servidores se queixaram da situação da Polícia nos municípios, principalmente em relação à falta de efetivo e à precariedade das viaturas. Um policial presente afirmou que o que mais o irrita é que esse Governo não cumpre nada do que se propõe.
Muitos servidores se queixaram sobre a falta de convênios médicos e odontológicos em todo o Estado por parte do IPSM. Já em relação à concessão de empréstimos, outra revolta é que o Governo do Estado não está repassando aos bancos os valores descontados em folha, o que dificulta a concessão através de outras agências bancárias.
Em todas as reuniões, Sargento Rodrigues reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando com seriedade, honradez e, principalmente, com muito zelo com a coisa pública.
O deputado Sargento Rodrigues cobrou novamente o Governo de Minas, sobre o fim do parcelamento dos salários dos servidores e a recomposição das perdas inflacionárias, conforme determina a data base prevista na lei 19.973/2011 no seu artigo 7º, na Comissão de Administração Pública da ALMG, na tarde dessa quarta-feira, 20/9/2017.
Enquanto 157 mil servidores sofrem com os reflexos do parcelamento há 1 ano e 9 meses, os poderes Legislativo e Judiciário, e órgãos como o Tribunal de contas, Ministério Público e a Defensoria Pública são privilegiados e recebem reajustes salariais.
Confira a matéria do jornal Estado de Minas sobre o assunto aqui.
Veja o vídeo aqui.
Governo recolhe o dinheiro do servidor, mas não repassa aos bancos. Assembleia irá debater o assunto em audiência pública.
Além de atrasar e parcelar salários, o governo de Minas vem causando outro transtorno aos funcionários públicos do Estado. Instituições financeiras estão negando a liberação de crédito consignado aos servidores, alegando inadimplência da categoria. Isso porque o governo não está repassando às agências bancárias os valores que são descontados já na folha de pagamento. A denúncia foi feita na tarde desta quarta-feira (20/09) pelo deputado Sargento Rodrigue com base nas reclamações feitas pelos próprios servidores.
“Tenho viajado constantemente pelo interior do Estado e vários servidores, entre eles policiais militares, civis e bombeiros, reclamam que, ao fazer empréstimo consignado com desconto em folha, o Estado não faz o devido repasse. Desconta no salário do servidor, mas não repassa para os bancos”, explicou Rodrigues. O deputado solicitou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o assunto. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Administração Pública, com data ainda a ser definida.
Sargento Rodrigues afirmou que, ao aplicar um “calote nas instituições financeiras”, o Estado não prejudica apenas os bancos, mas, principalmente, o servidor público, que fica desacreditado no mercado. “Essas denúncias precisam ser debatidas. O servidor tem sido humilhado pelo governo do estado. As contas seguem vencendo e o salário vem cada vez mais distante do quinto dia útil. O trabalhador fica de pés e mãos atados, tentando alternativas para regularizar suas contas, mas o Estado o impede até mesmo de conseguir empréstimos. Até onde vai esse absurdo? Isso não pode seguir assim", disse.
O Líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares, lembrou que essa situação não é de hoje. Desde o ano passado os bancos vêm relatando os problemas enfrentados com o crédito consignado em convênios com o Estado de Minas Gerais. Dados divulgados pela imprensa, em agosto de 2016, mostraram que o governo deve repassar mensalmente cerca de R$ 100 milhões aos bancos a título de consignado.
“Isso é muito grave, é apropriação indébita. É calote com dinheiro do cidadão, assim como fizeram com os depósitos judiciais. Onde já se viu o Estado pegar o dinheiro do servidor público que fez o empréstimo consignado e não repassar para a instituição financeira. Isso dá cadeia. Já temos notícias disso acontecendo há mais de um ano”, afirmou Valadares.
O parlamentar informou que por diversas vezes questionou, via Lei de Acesso à Informação, a Secretaria de Estado de Fazenda sobre a regularidade desses repasse e não obteve respostas. “Os bancos falaram que caberia ao Estado passar a informação e o governo sempre desconversa, dizendo que não poderia responder por questão de segurança. Tudo uma embromação. Se o Estado estivesse em dia, se não estivesse cometendo esse crime, teria respondido e mostrado que estava tudo certo.
Leia o requerimento aqui.
Diante de denúncias de baixo efetivo, queda de investimentos e delegacias onde falta até papel higiênico, governo Pimentel foge do debate em audiência pública.
O sucateamento da segurança pública e a precariedade das delegacias de polícia no interior de Minas foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta terça-feira (19/09). Para o deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão e um dos solicitantes da audiência, o descaso é geral e as denúncias não param de surgir. A chefia da polícia Civil sequer mandou um representante para discutir a situação durante a audiência.
O mesmo aconteceu com os representantes do governo. Os secretários de Planejamento, Helvécio Magalhães, e Fazenda, José Afonso Bicalho, foram convidados para a audiência e também não enviaram representantes ou justificativa para ausência.
Enquanto isso, nas regiões do Vale do Aço, Rio Doce, Mucuri, Jequitinhonha e Norte, a situação nas delegacias atingiu limites completamente insustentáveis. Relatos revelam que faltam materiais básicos, como papel higiênico e canetas para os servidores públicos. Além disso, o efetivo policial é insuficiente, e coloca em risco a vida dos profissionais.
“Nós não vamos conseguir construir uma segurança para todos se nós não tivermos um equilíbrio do aparato de justiça criminal. Se existe realmente uma deficiência financeira, só tem uma saída. Que é a mesma que a gente tem que fazer na casa da gente e todo mundo sabe o que fazer. Cortar supérfluos, aprender como equilibrar gastos, deixar tudo funcionando e focando no que realmente precisa. Tem que cortar secretarias, cargos comissionados, salários gigantes para secretários. Não dá pra permitir que a situação chegue num ponto como esse”, apontou o deputado Sargento Rodrigues.
Para a delegada Andrea Vacchiano, ex-chefe da Polícia Civil no estado, a situação está muito próxima de um colapso. “É visível o enfraquecimento da Polícia Civil e quem vai querer uma polícia fraca? A segurança pública do estado não deveria ser uma questão política, mas não é o que vemos. A realidade é uma deterioração da polícia por ingerência política”, apontou.
VEJA A FALA DO ENTÃO CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, FERNANDO PIMENTEL, NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2014:
Ontem, 4 de setembro, a Polícia Civil de Minas Gerais parou por algumas horas. Parou protestando contra a falta de apoio do Governo do Estado, pelas condições de trabalho precárias e pela morte de mais um agente policial.
O Governo de Minas não assume a responsabilidade pela segurança dos mineiros, prefere jogar a culpa em terceiros, no Governo Federal e nos municípios, mas segurança pública é responsabilidade do Governo do Estado.
Já passou da hora dos mineiros conhecerem a verdade sobre a segurança do Estado. De um lado, temos um Governo Estadual fechado em gabinetes e do outro, temos profissionais exercendo uma função vital para a sociedade, mas mal remunerados e desrespeitados. O maior prejudicado é o cidadão.
Para segurança de Minas melhorar de verdade é fundamental que as polícias trabalhem em conjunto, de maneira harmoniosa, protegendo o cidadão. Para que isso aconteça é preciso valorizar, equipar, requalificar e remunerar adequadamente todos os policiais. É preciso aumentar a presença da polícia em Minas.
Vamos contratar mais 12 mil policiais civis e militares e corrigir essa distorção. Vamos reequipar as polícias usando a tecnologia. Cada viatura policial terá um tablet, GPS, ligados 24 horas numa central de monitoramento.
A segurança pública em Minas é um problema gravíssimo, mas tem solução. Se eleito Governador, vou assumir a responsabilidade pela segurança de cada mineiro. Governo existe para resolver problemas, com trabalho, dedicação e compromisso. Vamos enfrentar e vencer o desafio da segurança pública em Minas Gerais.
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 15/9/2017, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, no munícipio de Manhuaçu, localizado na Zona da Mata Mineira, para debater o enfrentamento de quadrilhas envolvidas em roubos e latrocínios, bem como as dificuldades com que se defrontam a Polícia Militar e a Polícia Civil nas regiões de divisa no Estado de Minas Gerais.
Durante a reunião, o vereador Cabo Ferreira, que também é vice-presidente da regional do Centro Social de Cabos e Soldados (CSCS), afirmou que no 11 batalhão da polícia militar da cidade existem mais de 100 coletes e munições vencidas desde 2014.
Outro vereador e policial civil de Manhuaçu informou que a polícia civil está completamente sucateada, faltando efetivo, viaturas, material de escritório e de limpeza. Enfim, que falta tudo.
Na audiência pública, a Prefeita de Manhuaçu, Maria Aparecida Magalhães Bifano, disse que a segurança pública está péssima, principalmente nos distritos e na zona rual.
Segundo ela, em pesquisa encomendada recentemente pela prefeitura, 49% dos entrevistados apontam a segurança pública como maior problema do município.
Na ocasião, o vereador Novantino, da cidade de Alto Caparaó, ressaltou que há apenas seis policiais militares no município, que falta efetivo e a noite a cidade fica completamente desguarnecida.
Na oportunidade, o vice-prefeito de São João Nepomuceno, Sebastião Carlos Barbosa, também destacou que faltam viaturas, efetivo e que as quadrilhas estão em "pé de guerra", aumentando o crime e a violência, sem nenhuma providência do governo do estado.
O vereador Francisco Batista Carilo reafirmou que a cidade de São João Nepomuceno está em "pé de guerra", onde as facções criminosas estão em verdadeira guerra, faltando também efetivo da PMMG e PCMG. "A cidade está à mercê dos criminosos", disse.
Edson Souza Silva, também vereador de São João Nepomuceno, reafirmou as falas dos outros vereadores e do vice-prefeito da cidade.
Já o vereador José Lúcio, Presidente da Câmara Municipal de Santa Margarida, afirmou que já se passaram meses e, até hoje, o governo do estado nada fez para melhorar o quadro de efetivo, as viaturas estão em péssimo estado de conservação, sem nenhuma resposta, mesmo depois dos crimes bárbaros ocorridos na cidade.
Ontem, dia 13 de setembro, realizamos mais um ato em defesa da retomada do pagamento no 5º dia útil e a reposição das perdas inflacionárias.
Mais uma vez, pudemos constatar que a maioria dos participantes eram, sim, reformados, da reserva e aposentados. Além disso, a participação do pessoal da capital, como sempre, deixou a desejar.
Como representante de classe no exercício do mandato, tenho o dever de liderar nossas manifestações e cobrar, permanentemente, do governo as melhorias da logística e a valorização dos servidores da segurança pública. E é isso que venho fazendo ao lado das entidades de classe CSCS, ASCOBOM, ASPRA e o COPM.
Disse aos presidentes daquelas entidades, Cabo Coelho, Sargento Alexandre, Sargento Bahia e Coronel Piccinini, que estamos fazendo a nossa parte para conscientizar a todos os servidores sobre a importância de participarem dessas manifestações. Não adianta o companheiro manifestar sua insatisfação com o governo utilizando apenas grupos WhatsApp e Facebook. É preciso vir participar pessoalmente. De extrema importância é estar aqui dando a demonstração de repúdio e exigindo o cumprimento da lei, que nada mais é do que o dever do governo.
O atual governo cooptou as cúpulas das polícias, do bombeiro e da SUAPI. Público e notório que temos, hoje, o Comandante Geral e o Chefe do Estado-Maior da PMMG alinhados ideologicamente com o PT. Fato esse que jamais ocorreu na história da Instituição. Nunca se viu um comando da polícia perseguir, transferir e punir tanto, para defender um partido político. As mazelas e os estragos que estão sendo feitos levarão décadas para serem corrigidos, e sabe-se lá se todas as feridas serão cicatrizadas.
Durante uma reunião às portas fechadas, acontecida há poucos dias, em Ipatinga/MG, o atual Chefe do EMPM teve a ousadia de vociferar à tropa presente “que a PMMG está muito bem com o atual governo.” Vangloriou-se de receber R$40.000,00 ao mês. E ao final indagou “em que lugar e profissão ganharia um salário desse?”
Contudo, aquele chefe esqueceu-se, de forma medíocre e ingrata, que esse salário por ele recebido atualmente é fruto de muita luta deste Deputado e de várias outras lideranças de classe. Lideranças e Representante que não se acovardaram, que não se venderam e que não abandonaram a luta e a persistência na defesa dos interesses da tropa. Do outro lado, não se encontra um daqueles cooptados a cerrarem trincheira na defesa desses inegociáveis direitos de sua tropa.
Devo esclarecer a todos os companheiros que hoje não há interesse de um coronel ou de um delegado geral de polícia, que ganha acima de 30.500,00/mês, vir participar das manifestações e pressionar o governo pela manutenção das melhorias que, ao longo do tempo, conquistamos. O valor dos seus salários ultrapassa o teto salarial imposto aos Estados. Sendo assim, o reajuste da inflação da ordem de 19.53% acumulada de 2015 até hoje (segundo o IPCA) só interessa à base das instituições. Esse reajuste não interessa aos integrantes do alto escalão, por isso eles estão de “braços cruzados” e alheios à omissão do atual governo.
Ao convocarmos uma manifestação, o nosso intuito é pressionar o governo a ouvir nossas insatisfações. Sem a participação de todos não conseguiremos exercer a pressão necessária para demover a omissão governamental.
Na manifestação de ontem tivemos um exemplo do exercício da cidadania perpetrado pelo Soldado Jack Dempsey de Andrade Silva. No auge e no vigor dos seus 81 anos de idade, o Soldado Jack deslocou-se, a pé e sob forte sol, da Praça da Assembleia até a Praça da Liberdade. Logo após as manifestações ali realizadas, não mediu esforços em retornar também a pé até a Praça da Assembleia. Ele participou, ativamente, das manifestações aí ocorridas. Também, o Soldado Jack relembrou que não foi contemplado com promoções por tempo de serviço, não foi alcançado pelo Promorar, jamais imaginou receber prêmios por produtividade e tantos outros benefícios da carreira que os mais novos hoje usufruem. Mas, ainda assim e depois de 31 anos de reformado, estava lá participando conscientemente de que sem luta não há conquistas.
A história é testemunha de que todas as conquistas e todos os benefícios que alcançamos foram através da luta das nossas mobilizações, pressionando os governos. Efetivamente fizemos duas greves, uma em 1997 e outra em 2004, e como sempre os comandos não estavam do nosso lado.
Por isso, deixo aqui, mais uma vez, para reflexão de todos os companheiros: Se querem realmente o retorno do pagamento integral no 5º dia útil e a reposição das perdas inflacionárias é preciso colocar os pés e as vozes nas ruas, é preciso exercer pressão, caso contrário só discutiremos reajuste depois de 2019. Manifestar-se de casa, atrás do computador e/ou do celular, não nos parece ser o meio mais eficaz para nos fazer ser ouvidos.
Estou de consciência tranquila e no limite de minha competência fazendo a minha parte. Não vou parar de cobrar, por nem um único dia, deste governo. Mas, tenho que ser incisivo e objetivo, é preciso a união de todos. Neste sentido, faço um alerta em especial aos companheiros da ativa: se vocês continuarem acomodados, sem participar, o futuro que os espera não se mostra muito promissor.
Um presidente de entidade de classe confidenciou-me que o comando da PMMG prepara nos bastidores um pacote de maldades. Entre essas, pretendem acabar com os benefícios da aposentadoria implementadas pela Lei Complementar 109/2009 e propuseram ao governo o envio de projeto de lei para instituir a cobrança previdenciária das pensionistas, além de aumentar a contribuição previdenciária de 11 para 14% de todos os integrantes da PM e do BM.
Diante da omissão do governo, das tratativas nefastas entabuladas nos porões do alto-comando e da indiferença dos companheiros acomodados, só espero que não seja tarde demais quando vocês despertarem para a nossa realidade a curto prazo.
Deputado Sargento Rodrigues
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