Deputado Sargento Rodrigues denuncia Juiz de Ribeirão das Neves

Detalhes

Criado: Quarta, 13 Novembro 2013 18:05

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, realizará audiência pública no dia 20 de novembro de 2013, às 14h, para ouvir o Juiz da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Ribeirão das Neves, Fabiano Afonso.

O objetivo da reunião será discutir o tratamento desrespeitoso que o Juiz Fabiano Afonso tem com os policiais militares, servidores do judiciário e advogados. O juiz também subjugou vários militares durante audiências por ele presididas, denegriu e constrangeu os policiais na presença de criminosos perigosos, contrariando o artigo 35 da Lei Complementar 35/1979, bem como o artigo 5º da Constituição Federal.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o Juiz Fabiano Afonso chegou a exigir continências dos policiais militares do 40º BPM durante as escoltas de presos e audiências no Tribunal do Juri.

Além disso, em suas decisões, o Juiz tem manifestado discriminação com o município de Ribeirão das Neves com os seguintes dizeres: “A comunidade de Ribeirão das Neves é constituída de favelas, semianalfabetos”.

Insustentável

A situação dos Policiais Militares de Ribeirão das Neves em relação ao Juiz Fabiano Afonso ficou insustentável devido a prisão de cinco policiais militares que, cumprindo com seu dever legal, efetuaram a prisão de um traficante em flagrante delito. Após encerramento da ocorrência na delegacia, o Juiz decretou a prisão dos mesmos por crime de tortura com base, exclusivamente, no depoimento e nas alegações do traficante.

Foto: Pollyanna Maliniak