CPI da telefonia coletará dados nos municípios mineiros

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Criado: Quarta, 14 Agosto 2013 14:17

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia enviará questionário aos Presidentes das Câmaras de Vereadores e Prefeitos dos municípios mineiros para serem informados sobre denúncias e reclamações das empresas de telefonia móvel de cada cidade. Esse questionário contará com perguntas sobre problemas de cobranças indevidas, queda de ligações, defasagem tecnológicas, mal atendimento e má prestação de serviços. O requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado hoje 14/8/2013, na reunião da comissão.

Outros requerimentos também foram aprovados pela CPI. Os parlamentares solicitaram que o Projeto de Lei 4341/2013, sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de telefonia móvel manterem postos de atendimento presenciais em localidades com população acima de 20 mil habitantes, seja atribuído a CPI da telefonia. Além disso, os parlamentares querem ouvir os dados do Juizado de Pequenas Causas, sobre as reclamações dos usuários da telefonia móvel.

Segundo dados do Procon Assembleia, a principal reclamação apresentada pelos consumidores é a cobrança indevida, dúvida sobre cobrança e cobrança abusiva. No Rio Grande do Sul, em junho de 2013, houve mais de 81mil reclamações sobre a telefonia móvel no Estado, sendo 48% de cobranças. O deputado Sargento Rodrigues afirmou que é necessário mais clareza nessas cobranças. “Não há transparência. A cobrança indevida é o maior percentual de reclamação que nós temos. Precisamos da conta on-line detalhada, que hoje ainda não existe”, disse.

Sargento Rodrigues lembrou sobre a dificuldade de resolver problemas nas operadoras. “O cidadão fica irritado com determinado problema e a raiva cresce ainda mais quando liga no call center e fica uma hora esperando. As operadoras colocam pessoas para enganar os consumidores e eles desistirem de reclamar”, afirma.

Durante a reunião, foi solicitado que as operadoras enviem as informações sobre os números de usuários, números de antenas, números de ligações realizadas, número de reclamações atendidas e resolvidas pelo “call centers” e municípios com legislação restrita para instalação de antenas. Os distritos que são distantes do município em até 30 km devem ter antenas de telefonia móvel. Dessa forma, os parlamentares solicitaram que a Anatel envie o cronograma de instalação dessas antenas.

Em 1997, o Brasil possuía 900 mil linhas de telefonia móvel, hoje há 250 milhões de celulares no Brasil. Além disso, o País possui 55 mil antenas de telefones e 7 mil linhas vinculadas a cada uma, o que explica as quedas de ligações.

O deputado Sargento Rodrigues, solicitou que fosse agendada uma reunião com o Presidente da Assembleia, para discutir sobre a liberação de duas vans, para fazer a CPI da telefonia móvel, para arrecadar informações em várias cidades do interior do Estado.

No final da reunião, foi lembrado que acontecerá um seminário sobre CPIs da telefonia móvel, em Porto Alegre (RS), nos dias 29 e 30 de agosto.