Recomeça Minas busca alternativas para minimizar efeitos econômicos e sociais da pandemia

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Criado: Terça, 20 Abril 2021 13:14

O deputado Sargento Rodrigues participou hoje (20/04) do encontro de Belo Horizonte, que finaliza o ciclo de debates “Recomeça Minas”, que é um plano criado pela Assembleia Legislativa e está contido no Projeto de Lei 2.442/21. O objetivo é criar condições para que setores altamente atingidos pelos graves efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 retomem suas atividades, por meio de apoio às empresas mineiras, manutenção e criação de empregos e geração de recursos para o Estado.

Dentre as ideias, busca facilitar a regularização de dívidas tributárias, através da redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado, além da redução da carga do ICMS e também da prorrogação de prazos de benefícios desse imposto.
Foram realizados 15 encontros regionais, por vídeo conferências, com a participação de representantes empresariais e dos municípios, com objetivo de recolher sugestões da sociedade para aperfeiçoar o projeto de lei. Para participar do encontro de Belo Horizonte, Sargento Rodrigues indicou representantes do setor de eventos, um dos mais prejudicados, dentre eles o presidente da Associação Mineira de Eventos e Entretenimento, Rodrigo Marques. O deputado parabenizou ao presidente, Agostinho Patrus, pela iniciativa e forma que liderou esse processo, permitindo que o PL seja assinado por todos os parlamentares e com a participação popular. “Ouvir quem está sofrendo na ponta da linha, que são os principais interessados, é fundamental para pensarmos as ações que sairão dessa proposta”, afirmou.
Sargento Rodrigues destacou que diversos setores estão em situação crítica, com dívidas protestadas, empresas falidas, razão pela qual, além de propor negociação de dívidas tributárias, redução de multas e juros e prorrogação de prazos, é preciso encontrar um meio de facilitar o crédito, para que consigam recomeçar. “Milhares de trabalhadores do setor privado estão pedindo socorro à Assembleia. Não podemos nos esquecer, também, dos trabalhadores informais, que precisam ser auxiliados e apoiados. É fundamental que o BDMG participe neste sentido.”, lembrou.

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