Deficit de efetivo da segurança pública e nomeação de excedentes dos concursos serão tema de nova audiência na próxima semana

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Criado: Quarta, 23 Setembro 2020 08:51

A Comissão de Segurança Pública se reuniu nesta terça-feira (22/9/20) para debater o deficit de efetivo nas instituições que compõem o setor no Estado e, paralelamente, cobrar a convocação de candidatos aprovados e excedentes em processos seletivos já realizados.

Logo na abertura, o presidente da comissão, Deputado Sargento Rodrigues lamentou a ausência dos representantes das instituições e do Governo. Foram convidados para participar remotamente, os comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros e, presencialmente, o chefe da Polícia Civil e o Secretário de Justiça e Segurança Pública, que alegaram compromissos anteriormente assumidos para não comparecerem. Em razão da relevância do tema, e dos dados por eles próprios apresentados no último ciclo do Assembleia Fiscaliza, o deputado entende ser imprescindível a participação dos titulares das pastas, motivo pelo qual foi aprovado requerimento para nova audiência, que será realizada na próxima terça-feira (29/09). Também será feita uma visita da comissão aos secretários Geral de Governo, de Planejamento e Gestão, da Fazenda e de Governo, que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças.
Em contrapartida, os representantes das entidades e sindicatos da classe estiveram todos presentes. Foram unânimes na confirmação dos deficits e reafirmaram a urgente necessidade de recomposição de efetivos em todas as instituições, situação que tem causado sobrecarga de trabalho e adoecimento, físico e psicológico, dos servidores da segurança pública. O deputado Sargento Rodrigues lembrou que a questão do efetivo foi o principal ponto do Assembleia Fiscaliza. “Os índices são altíssimos, em todas as corporações, e os dados são de outubro do ano passado, ou seja, um ano atrás. Atualmente, os números são ainda piores, pois temos muitas variáveis que influenciam, como aposentadorias, mortes, aprovação em outros concursos, afastamentos. Enquanto os servidores adoecem e se desdobram para fazer seu serviço, a sociedade, que paga e não recebe a segurança que deveria, é quem também sofre as principais consequências. E o governo insiste em tratar a situação apenas como números e cifrões”, afirmou.
Dentre as alternativas propostas, está a nomeação dos candidatos aprovados em concursos anteriores e a chamada dos excedentes, que seria muito mais barato para o estado. “Sabemos que não é o suficiente, mas já daria um respiro para as instituições, de maneira mais rápida. Os concursos são uma necessidade, ou, pelo menos, a confirmação de quando serão realizados”, pontuou o deputado. Ele também aprovou requerimento para que o Chefe da Polícia Civil informe à comissão o número total de funcionários ad hoc que estão servindo à instituição.
Ao encerrar a reunião, Sargento Rodrigues reiterou o convite aos representantes da classe, e das comissões dos aprovados como excedentes nos concursos, para a audiência da próxima terça-feira (29/09), reafirmando que continuará cobrando providências do governo e dos chefes das instituições, pois, o efetivo é, sem dúvida, o principal problema da segurança pública de Minas Gerais.