PT se alia ao governo Zema para derrubar emenda que beneficiava policiais e bombeiros militares

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Criado: Segunda, 20 Julho 2020 09:23

A Assembleia de Minas aprovou nesta sexta-feira (17/07) a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O deputado Sargento Rodrigues apresentou a emenda nº 5, acrescentando ao texto original a obrigatoriedade da consignação, na Lei Orçamentária Anual, da contribuição patronal do governo para o Instituto de Previdência Social dos Militares.

Ao pedir a votação em destaque, o deputado justificou a importância da aprovação da emenda, ressaltando que a mesma não traria impacto financeiro ao Estado, neste momento, funcionando apenas como garantia de uma diretriz. Infelizmente, o governo contou com o apoio dos deputados da oposição, em especial os do PT, para derrotar a emenda por 37 votos NÃO, 24 votos SIM e 01 em branco. “Lamentável ver que aqueles que dizem defender os trabalhadores, votem contra algo que garante direitos aos servidores militares e seus familiares”, ressaltou o deputado.

Antes da votação, Sargento Rodrigues explicou ao demais deputados que, na prática, a emenda não representava inovação alguma, apenas traria para o texto da LDO a previsão já estabelecida em duas leis estaduais em vigor: o artigo 4º, da Lei 10.366/90, já estabelece a contribuição do Estado em 20%, referendada no artigo 7º, da Lei Complementar 125/12. O objetivo seria garantir mais tempo para que os representantes da classe, os comandantes-gerais da PM e BM e o diretor-geral do Instituto, que apoiam a emenda, possam discutir com o Governo a previsão dos repasses na LOA, que é votada no final do ano.

“O IPSM, para os policiais e bombeiros militares, representa não só um instituto de previdência; é também o órgão que garante o atendimento à saúde dos segurados e seus dependentes. É quem firma convênios com clínicas e hospitais em todo o estado, para que esses profissionais, que trabalham dia e noite, protegendo a sociedade, tenham a segurança de ter acesso à assistência médica e odontológica, para ele e seus familiares, e possam atuar com tranquilidade, mesmo estando lotado nos mais longínquos municípios de Minas”, explicou.

- Conheça os deputados que votaram NÃO à emenda e contra o IPSM:

Ana Paula Siqueira – REDE
André Quintão – PT
Andréia de Jesus – PSOL
Antônio Carlos Arantes – PSDB
Arlen Santiago – PTB
Bartô – NOVO
Beatriz Cerqueira – PT
Betinho Pinto Coelho – SOLIDARIEDADE
Betão – PT
Bosco – AVANTE
Carlos Henrique – REPUBLICANOS
Celise Laviola – MDB
Charles Santos – REPUBLICANOS
Coronel Henrique – PSL
Cristiano Silveira – PT
Dalmo Ribeiros Silva – PSDB
Dorgal Andrade – PATRI
Doutor Jean Freire – PT
Doutor Wilson Batista – PSD
Fernando Pacheco – PV
Gil Pereira - PSD
Guilherme da Cunha – NOVO
Gustavo Santana – PL
Gustavo Valadares – PSDB
Hely Tarquinio – PV
Inácio Franco – PV
João Magalhães – MDB
Laura Serrano – NOVO
Leninha – PT
Leonídio Bouças – MDB
Luiz Humberto Carneiro – PSDB
Neilando Pimenta – PODE
Noraldino Júnior – PSC
Roberto Andrade – AVANTE
Tadeu Martins Leite – MDB
Tito Torres – PSDB
Virgílio Guimarães – PT

- Voto em BRANCO: Marília Campos – PT

Fotos: ALMG/Daniel Protzner