Repasse patronal do IPSM e criação de contribuição para saúde foram discutidos em reunião com representantes da PM e BM, deputados e entidades

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Criado: Sábado, 25 Abril 2020 12:02

O sistema de proteção social dos militares de Minas Gerais foi discutido na manhã desta sexta-feira (24/04), na Cidade Administrativa. Os representantes da classe, deputado estadual Sargento Rodrigues, o deputado federal Subtenente Gonzaga, os presidentes da Aspra, Subtenente Heder, do CSCS, Cabo Coelho, da Ascobom, Sargento Alexandre, da UMMG, coronel Zeder Gonçalves do Patrocínio, da AOPM, coronel Cirilo e do COPM, coronel José Guilherme estiveram reunidos com os Comandantes-gerais da PMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, e do CBMMG, coronel Egdard Estevo da Silva, o chefe do Estado-Maior da PM, coronel Marcelo Fernandes, o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues e o Diretor do IPSM, Coronel PM Vinícius.

O tema central da discussão foi as consequências da lei federal 13.954/19 para os militares mineiros, tendo como foco o anúncio do governo sobre a suspensão do repasse da contribuição patronal ao IPSM e a criação da contribuição específica para a saúde. Os deputados Sargento Rodrigues e Subtenente Gonzaga, e os presidentes da ASPRA, CSCS, ASCOBOM e da UMMG deixaram claro que não abrem mão da contribuição patronal, prevista na Lei 10.366 e que vão cobrar o repasse do governo. “Esse valor é imprescindível para a sobrevivência do IPSM e para as futuras gerações. Caso não seja restabelecido pelo governo colocaremos isso no projeto de lei futuro”, explicou o deputado Sargento Rodrigues.

Este mesmo grupo de representantes afirmou aos demais presentes ser, para eles, inadmissível a atual proposta “do governo”, apresentada pelos comandos da PM e BM, de fixar a contribuição da saúde em 3% do vencimento básico do titular e mais 2% calculados em cima do valor do vencimento básico do soldado com zero quinquênio, que representa seu vencimento bruto, para cada dependente. Eles defendem veementemente a aplicação do princípio da solidariedade e do pacto de geração. “São eles que devem nortear o nosso Sistema de Proteção Social, que é o conceito mais amplo para a previdência, saúde e assistência social. Não vamos abrir mão, principalmente, do princípio da solidariedade. Se admitirmos qualquer percentual a mais de contribuição, ele deve ser feito igualmente para todos, de forma isonômica, sendo o mesmo do soldado ao coronel, ativos, veteranos e pensionistas da PM e do BM tenham o mesmo percentual de contribuição”, relatou Sargento Rodrigues.

O próximo passo é a elaboração de um modelo de proposta a ser apresentado ao governo, o mais breve possível. Neste sentido, os deputados e as entidades seguem trabalhando juntos, em busca de melhores soluções para os militares, seus dependentes e pensionistas.