Deputado aponta solução para pagamento de servidores públicos em Minas

Após ampla pesquisa, em busca de alternativas para amenizar os impactos da crise econômica do Estado, agravada pelo atual período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus, o deputado Sargento Rodrigues encontrou, na aprovação do PLP 149/2019, que tramita em Brasília, a solução para boa parte do problema.

O projeto, que estabelece, dentre outras coisas, o auxílio financeiro a Estados e Distrito Federal, para amenizar os efeitos do Covid-19, foi aprovado pela Câmara Federal na semana passada, faltando apenas a aprovação pelo Senado. Em seu artigo 2º, está estabelecido que o auxílio financeiro será entregue a título de compensação da queda de arrecadação, nos meses de maio a outubro de 2020 e dos mesmos meses do exercício anterior. O valor corresponderá à diferença nominal, se negativa, entre arrecadação do ICMS e do ISS, do referido período, de cada Estado, Distrito Federal ou Município.

“Fomos surpreendidos ontem (16/04) pelo anúncio do governador sobre a suspensão do pagamento do abono fardamento aos profissionais da segurança pública, que aconteceria no mês de maio, e também com o corte do pagamento do terço de férias para todos os servidores públicos do Estado, enquanto durar o estado de calamidade. A notícia caiu como uma bomba na cabeça dos trabalhadores”, declarou o deputado. Ele alerta que o governante precisa estabelecer prioridades, remanejar recursos de áreas menos essenciais neste momento, ressaltando que saúde e segurança não podem receber cortes, pois estão na linha de frente deste combate. “A aprovação do PLP 149, na forma que passou pela Câmara, é a salvação do Estado de Minas Gerais. O governo conseguirá pagar o 13º atrasado, o abono fardamento para a segurança pública e realizar o pagamento no 5º dia útil para todas as categorias”.

Ao apontar o caminho para o governo, o deputado também solicita o apoio dos servidores públicos, civis e militares, sugerindo que enviem e-mails aos 81 senadores da República, começando pelos de Minas, pedindo que votem pela aprovação da proposta, na forma que passou pela Câmara dos Deputados. “Precisamos unir forças! Vamos pressionar os senadores para agilizarmos a votação. Ao governador Romeu Zema, sugiro também sair do conforto do seu gabinete e acampar em Brasília, conversar com o presidente do Senado, com as demais lideranças, ir até o presidente da República e pedir o apoio necessário a todos, só saindo de lá depois de uma solução efetiva para o problema. Ficar aqui, cortando na carne dos trabalhadores, não é a solução”, afirma Sargento Rodrigues.

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