Pimentel quer aumentar, em 30%, os impostos em Minas Gerais

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Criado: Quinta, 06 Outubro 2016 13:41

O aumento da alíquota do ICMS da gasolina e do álcool combustível será discutido na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. O requerimento, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado na reunião desta quinta-feira, 6/10/2016.

O Projeto de Lei nº3.810/2016, enviado pelo Governo do Estado, aumenta o ICMS da gasolina, álcool combustível e solvente em até 30%. Outro assunto que será debatido em audiência pública é a revogação do dispositivo da Lei nº14.937/2003 que prevê a redução de 30% na base de cálculo do IPVA para veículos movidos, exclusivamente, a álcool, previsto no PL 3.807/2016.

Na ocasião, o deputado Sargento Rodrigues lembrou que o Governador Fernando Pimentel, do PT, já aumentou o ICMS de mais de 180 produtos no Estado. “O governador vem arrochando o bolso do consumidor em Minas Gerais. Como se não bastasse o aumento da conta de luz, da tarifa de água, de impostos e de mais de 180 produtos que ele aumentou em 50%, ele manda outro projeto de Lei para a Assembleia, aumentando os impostos em outros produtos”, disse.

“Nós aprovamos um requerimento para fazer um debate na Comissão de Defesa do Consumidor para impedir este aumento abusivo que será repassado ao bolso dos contribuintes. Chega a ser desesperador o cidadão tomar conhecimento que o governador pretende, mais uma vez, aumentar impostos em Minas Gerais”, destacou Sargento Rodrigues.

Ainda segundo o parlamentar, primeiramente o governo do Estado incentivou toda a população a adquirir veículos movidos a álcool, agora ele quer retirar o incentivo, tentando aumentar a alíquota do IPVA. “O cidadão vai perder duas vezes, pois ele vai pagar impostos em duas áreas distintas”, afirmou.