MAIS DE 20 AGENTES PENITENCIÁRIOS CONFIRMAM, PUBLICAMENTE, GRAVES DENÚNCIAS CONTRA DIRETORES DE TEÓFILO OTONI

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Criado: Quarta, 13 Julho 2016 19:14

Os supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni, José Alberto Souto de Almeida, e pelo diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, Ademilson Rodrigues Jardim, foram debatidos, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em audiência da Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira, 13/7/2016.

Na ocasião, o deputado Sargento Rodrigues destacou que o objetivo do debate era ouvir as denúncias que constituem assédio moral e improbidade administrativa por parte dos administradores públicos. “As pessoas vieram aqui por livre e espontânea vontade para denunciar. Temos denúncias de agentes que foram escaladas para serem castigadas. Isso significa que alguma coisa está errada”, disse.

Sargento Rodrigues lembrou, ainda, da Lei Complementar nº116/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública. “Quando apresentei o projeto de lei, eu sabia que o assédio moral ocorria há muito tempo em qualquer área do serviço público. Há uma série de condutas que ficaram tipificadas nesta Lei”, afirmou.

AGENTES PENINTENCIÁRIOS DENUNCIAM OS DIRETORES DA PENITENCIÁRIA E DO PRESÍDIO DE TEÓFILO OTONI

Durante a audiência pública, os agentes penitenciários afirmaram que são perseguidos, que os diretores abusam do poder e os assediam moralmente. Na oportunidade, o agente penitenciário do presídio regional de Teófilo Otoni, Silvandino Souza dos Santos, afirmou que o diretor do local não aceita reivindicações feitas por eles.

Silvandino contou que, em 2013, José Alberto Souto de Almeida escalou agentes penitenciários para escoltar 23 presos que seriam transferidos de Belo Horizonte até Unaí, sendo cerca de 1.100km de Teófilo Otoni, quando teve um acidente, pois a escolta saiu às 21h do município depois de trabalhar o dia todo, de 7:30 às 19:30. “A escolta foi feita por agentes contratados porque não podem dizer não por pena de perseguição. Passaram a noite toda sem diária e sem descanso”, explicou.

Outra denúncia feita por Silvandino Souza dos Santos é que o diretor-geral, como também a diretora- administrativa, Silvana Vieira Mendonça Santana, estavam sendo buscados em casa por viatura oficial do Estado. Quando questionados, em 2015, os agentes começaram a ir até a casa deles nos carros dos próprios agentes e trocar pelas viaturas no DER.

“Esse diretor não tem condições de ser diretor do presídio nem de qualquer unidade prisional, não por questão de conhecimento, mas porque não é humano”, ressaltou Silviano.

Antônio Marcos Avelino Oliveira, também agente penitenciário do presídio regional de Teófilo Otoni, afirmou que o diretor do presídio o encaminhou para o plantão noturno, na escala 12x36, onde são 15 plantões de 13h e 195h/mês, sendo o que o normal seria 160h/mês. “Na 3ª semana eu já estava na escala 12x48 sem folga”, afirmou.

A assistente executiva de defesa social/ Consultório Odontológico da Penitenciária de Teófilo Otoni, Cleonice Siqueira Chaves, afirmou ser perseguida desde que entrou por ser amiga da gestão anterior. Segundo ela, foi proibida de entrar no prédio da gestão anterior, como também foi telefonista por quase um ano, ficando 40h semanais e a Lei prevê 30h.

Cleonice também relatou que solicitou a aplicação de provas do ENEM, mas o diretor tirou o nome dela para que não ganhasse o bônus. Ainda segundo ela, houve um episódio em que ela fez uma publicação em sua rede social, quando baixou uma portaria e nomeou outra pessoa para ouvi-la. “Ele perguntou o que eu tinha contra o diretor e o que ele tinha feito para mim. Como eu não quis responder, ele bateu na mesa, me intimidando e me coagindo a responder. Pedi uma testemunha, mas ele não deixou. Pedi para ele deixar a porta aberta, mas ele disse que a sala era dele e a porta ficaria fechada”, contou.

Também agente penitenciário do presídio, Carlos Magno Freitas Dias, informou que eles são coagidos a entregar fumo aos detentos no horário de banho de sol. “São mais de 60 presos no banho de sol e os agentes penitenciários têm que pegar os fumos e os cigarros com as mãos, até sem luvas, para entregar aos detentos. Segundo informações, é para manter os presos mais tranquilos e evitar motins e rebeliões”, afirmou.

Carlos Magno explicou, ainda, que o diretor do presídio, em novembro de 2014, solicitou que preenchessem novamente a folha de ponto com o horário de chegada 19:30, sendo que o plantão começava às 19h. “Depois que reclamei que fui escalado três vezes para o plantão 12x36 noturno, vi que meu nome estava fixo para a escala noturna em um hospital”, disse.

Chorando muito, a agente penitenciária Alline Mendes dos Anjos Santos, destacou que é vítima de perseguição por parte do diretor-geral, José Alberto Souto de Almeida, e que tem marcas pelo seu corpo. “Foi com muito sofrimento, garra e luta que estudei de 22h às 3h da manhã para passar no concurso público. Só quero trabalhar com dignidade e justiça. Hoje estou doente, tomo remédio controlado e a arma do meu marido foi retirada da minha casa. Além disso, sofri muitas ameaças de presas porque não podemos cobrar o que é certo. Com isso, fui retirada do pavilhão e colocada no portão 2, onde me isolaram e eu ficava em uma guarita, em um banco de concreto, sem nenhum rendimento”, afirmou.

Alline Mendes dos Anjos Santos também explicou que havia duas agentes penitenciárias para a cautela de 50 detentas no plantão noturno. “Estou destruída psicologicamente. Hoje eu tenho vergonha de vestir a minha farda. Este homem não é digno de ser diretor, ele não sabe gerir pessoas”, disse.

Emocionada, a agente Andressa Santos Soffiett enfatizou que fazia seu trabalho como aprendeu no curso de formação, principalmente fazendo só comunicados e cobrando disciplina das presas. Segundo ela, as outras agentes falavam que era para ela parar de cobrar, senão seria perseguida. “Quando fez um mês que estava no presídio, fui mandada para o portão 2. Não há necessidade de ninguém neste portão porque as viaturas são revisadas na portaria, como também já fui retirada de lá para fazer escolta ou cobrir alguém que faltou. Hoje, estou afastada, com problemas psicológicos e pessoais devido a isso”, afirmou.

Angustiado, o agente penitenciário, João Vitor Moreira dos Santos, também ressaltou que está afastado devido a problemas psicológicos e que toma remédios controlados porque estava sendo perseguido. “O Senhor José Alberto tentou me intimidar por duas vezes, mas não conseguiu. Neste um ano que estou lá, os princípios da administração pública nunca forma cumpridos”, enfatizou. Muito abalado ele também criticou o diretor-geral do presídio. Ele é a personificação do mal”, completou.

O agente Douglas de Oliveira Lemos também afirmou que ficou escalado por quatro meses na escala 12x36 noturna. Segundo ele, adoecer no presídio é proibido e, por isso, foi parar na “escala do castigo”.

De acordo com a agente Evelyn Fernanda Rodrigues Bruno, ela foi punida e transferida da penitenciária para o presídio porque estava de atestado devido a crises renais. “Ele me colocou na escala diarista, depois me transferiu para o presídio sem nenhuma documentação. Quando solicitei o documento, ele bateu a mão na mesa e disse que não iria me dar. Tive que ir para o presídio porque ele disse que eu não fazia parte da grade de funcionários da penitenciária. Fui sem nenhum documento. Quando cheguei lá, ele tinha mandado via e-mail. Fez de pirraça”, afirmou.

Durante todos os depoimentos dos agentes e das agentes penitenciárias, quando questionados, todos foram unânimes em confirmar, publicamente, as denúncias imputadas aos diretores do presídio e da penitenciaria.

DIRETORES NÃO POSSUEM RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS

Na oportunidade, com uma fala confusa, o diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, Ademilson Rodrigues Jardim, simplesmente limitou a negar e assumiu algumas condutas. Ele tentou desqualificar os acusadores e passou o tempo todo tentando imputar condutas ilegais àqueles que o acusaram.

Questionado pelo deputado Sargento Rodrigues quanto ao tratamento desumano com as agentes penitenciárias que alegaram não poder sair do posto de serviço, ficando até 12 horas sem rendimento, o diretor do presídio de Teófilo Otoni, José Alberto Souto de Almeida, afirmou desconhecer essa prática, alegando que não é proibido sair do posto para a realização das necessidades comum a todo ser humano. “Em nenhum momento foi dito que não podia ir ao banheiro, comer ou beber água”, disse.

Ainda de acordo com o diretor-geral do presídio de Teófilo Otoni, não sabe explicar o porque o posto dois de serviço é considerado o local do castigo, já que segundo ele, é um local tranquilo, isolado da carceragem, próximo a banheiro e local para alimentação, dando até para “escutar o canto dos passarinhos”.

ENCAMINHAMENTOS

Após ouvir os dois diretores e todos as denúncias dos agentes penitenciários, Rodrigues lamentou a forma de tratamento direcionada aos agentes penitenciários, bem como a falta de pessoas capacitadas à frente do presídio e da penitenciária.

“O que a gente vê de mais grave no sistema prisional é que essas pessoas não tem condições, estrutura, formação acadêmica adequada, não tem maturidade para gerenciar pessoas. Quando nós lidamos com pessoas, recursos humanos, não só devemos ter o cuidado para não causar stress, um trauma, para que essas pessoas não sejam coagidas, para que não haja a prática do assédio moral. Isso ficou muito latente, nós temos em uma das denúncias uma lista com a assinatura de 16 agentes penitenciários, falaram aqui mais de 20 pessoas, eu ainda tive que conter a lista de denunciantes para que a comissão conseguisse cumprir com seus trabalhos”, pontuou.

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, novos requerimentos serão apresentados na comissão de Segurança Pública nesta quinta-feira, 14/7/2016, com pedidos de providências dos órgãos competentes quanto às denúncias entregues pelos agentes penitenciários.

Ao final, Rodrigues esclareceu que ambos os diretores devem ser afastados de suas funções devido à gravidade das denúncias feitas e confirmadas pelos agentes penitenciários, não esclarecidas pelos diretores presentes. “Infelizmente as denúncias em desfavor do diretor do presídio, José Alberto Souto de Almeida e do diretor da penitenciária, Ademilson Rodrigues Jardim são gravíssimas e precisam ser apuradas, inclusive, as denúncias da morte de quatro presos, que não foram muito bem esclarecidas, sendo dito apenas que estava em curso de apuração. Dois requerimentos já foram aprovados pedindo o encaminhamento de notas taquigráficas para o Ministério Público, bem como para a Corregedoria do Sistema Prisional”, afirmou.