Emenda do deputado Sargento Rodrigues, que corta o salário do deputado faltoso, é rejeitada na ALMG

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Criado: Quinta, 05 Novembro 2015 13:10

A emenda que prevê o corte de salário do deputado que faltar às sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues, no Projeto de Resolução nº 6/2015, que contém o Regimento Interno, foi derrotada com 17 votos favoráveis e 32 contrários nesta quarta-feira, 4/11/2015.

O deputado Sargento Rodrigues ressaltou que apresentará, novamente, a emenda em segundo turno e irá colher assinatura dos 17 deputados, solicitando empenho junto aos demais parlamentares para a aprovação da proposição.

“É preciso que tenhamos um mecanismo no regimento interno que torne os deputados mais presentes nas sessões ordinárias e, caso os deputados não compareçam, os salários devem ser descontados. Ao aprovarmos isto, tenho certeza que teremos um quórum maior para os debates e discussões e o cidadão sairá ganhando”, enfatizou Sargento Rodrigues.

EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇAO N° 6/2015

Altera a Resolução nº 5.176, de 6 de novembro de 1997, que contém o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Acrescenta-se onde convier:

Art. - O art. 86 da Resolução nº5.176, de 1997, fica acrescido do seguinte inciso XII:

XII - Ordenar o desconto da remuneração de Deputado em razão do não comparecimento efetivo às reuniões e da não participação nas votações, nos termos do art. 65.

Veja a lista dos deputados que votaram à favor e contra o corte de salário.

Leia a matéria publicada no Jornal O Tempo, no caderno de Política desta quinta-feira, 5/11/2015.