Baixo efetivo expõe agentes penitenciários ao risco de vida em Teófilo Otoni

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Criado: Quinta, 15 Outubro 2015 20:42

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou a penitenciária de Teófilo Otoni, Vale do Mucuri, nesta quinta-feira, 15/10/2015, para averiguar a situação do local após a rebelião ocorrida nesta segunda quando morreram 3 detentos, 6 ficaram feridos e 16 foragidos, sendo 3 recuperados.

A rebelião começou por volta de 3h20min da manhã do dia 12/10/2015 nos pavilhões 1 e 2, quando foi contida por apenas 15 agentes penitenciários que tomavam conta de 301 presos, para que não afetasse os demais pavilhões, 3 e 4.

O problema começou pelos presos que foram transferidos de Governador Valadores devido a rebelião que houve naquele município em junho deste ano e uma das as reivindicações é a distância de suas famílias. Eles queimaram e destruíram as celas C e D do pavilhão 2, por onde fugiram. Hoje, a capacidade da penitenciária é para 300 detentos. No momento, haviam 336, sendo transferidos 51 e ficando 266.

De acordo com Sargento Rodrigues, o maior problema foi a transferência dos presos de Governador Valadares para a penitenciária agrícola de Teófilo Otoni devido ao s diferentes perfis. “Os presos aqui trabalham, estudam e os agentes fazem um trabalho bem feito na condução do cumprimento de pena e ressocialização. Com a chegada de 47 presos de Governador Valadares, eles iniciaram o motim e acabaram criando toda esta tragédia”, destacou.

Rodrigues esclareceu, ainda, que Governo vem errando gravemente com o sistema prisional. Em 9 meses, mais de três Secretários já tomaram posse na Subsecretaria de Administração Prisional. “As mortes e as fugas dos presos, como a rebelião que ocorreram aqui aconteceram porque o Governo errou gravemente na transferência de detentos de Governador Valadares para esta penitenciária em Teófilo Otoni. Misturou presos perigosos com presos que estavam aqui cumprindo suas penas de forma sossegada, sem perturbarão da ordem da penitenciária. A gravidade é enorme porque são perdas, são vidas, e colocou em risco a vida dos próprios agentes penitenciários”, enfatizou.

Durante a visita, os agentes penitenciários relataram que as condições de trabalho na penitenciária são precárias. Faltam coletes, armamento, munição, além de viaturas. Para Rodrigues, isto é um desleixo por parte do Governo do Estado com a Unidade Prisional. No dia da rebelião, estavam de plantão 15 agentes para uma população carcerária de 301 detentos. Segundo Rodrigues, a proporção é um disparate enorme e compromete decisivamente a segurança destes agentes. “Há uma disparidade enorme com os números de presos e agentes em serviço. 15 agentes para tomar conta de 301 presos no plantão é desumano e coloca em risco a integridade física e a vida deles”, afirmou.

Durante a visita, o agente penitenciário Geraldo Ubirajara, que coordenou a equipe no dia da rebelião, informou que devido a distância de 17 km da penitenciária do município e a péssima comunicação no local por falta de telefonia móvel, a Polícia Militar conseguiu chegar apenas duas horas depois do início a rebelião.

Ainda durante a visita, o diretor da penitenciária, Ademilson Rodrigues Jardim, também informou que o Governo repassa apenas mil reais para custeio da penitenciária, o que gera uma difícil administração do local.

Para Rodrigues, a maior preocupação da Comissão de Segurança Pública é com os trabalhadores, com os agentes penitenciários, que continuam em risco, da forma que estão trabalhando na penitenciária de Teófilo Otoni.

Ao final, Sargento Rodrigues informou que a Comissão produzirá um relatório com todas as informações e falhas, como também realizará audiência pública para ouvir o Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana, e o Subsecretario de Administração Prisional sobre o por quê tomaram a decisão de transferir estes presos de Governador Valadares para Teófilo Otoni. “Hoje a responsabilidade desta rebelião aconteceu por parte da SEDS”, conclui.

Imagens – O diretor da unidade prisional disse ter ordens da Secretaria de Defesa Social para não permitir que fossem feitas imagens na penitenciária. Os parlamentares, assim como todos os assessores, puderam circular pelo local e conversar com os presos, mas as equipes de filmagem e fotografia não puderam registrar as imagens.

O deputado Sargento Rodrigues reclamou da falta de transparência do governo. “Essas imagens seriam usadas para subsidiar o relatório da visita, faz parte do nosso trabalho no Poder Legislativo, que deve fiscalizar o Executivo”, disse.