Consumidores estão sendo lesados ao abastecerem seus veículos

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Criado: Quinta, 06 Agosto 2015 15:56

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou requerimentos, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, nesta quinta-feira, 6/8/2015, para que ocorra a fiscalização in loco e de forma inopinada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), pelo Procon Estadual, pela Promotoria de Defesa do Consumidor e também pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos postos de combustíveis, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), quanto ao abastecimento e às bombas de combustíveis adulteradas. Também foi aprovado requerimento para a realização de audiência em conjunto com a Comissão de Segurança Pública para discutir o assunto.

Segundo matéria veiculada no jornal “Folha de S. Paulo” no dia 2/8/2015, a aferição irregular, vício de quantidade ou, no popular, bomba baixa são os nomes de um esquema de fraudes na venda de combustíveis que tem chamado a atenção das autoridades pela sofisticação e dificuldade no combate. Em São Paulo, 7% das bombas inspecionadas neste ano pelo Ipem apresentavam a irregularidade, o que corresponde a 4.458 equipamentos reprovados. De acordo com a ANP, houve 165 postos interditados por esse motivo em todo o país nos últimos 12 meses, um crescimento de 23% sobre o período anterior.

A fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica das bombas. O marcador dessa bomba adulterada exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro. Em muitos casos, foi identificado o uso, pelos fraudadores, de controles remotos para desativar o sistema quando chega a fiscalização.

A fiscalização já apreendeu bombas com desvio de até 4,5% no medidor —num tanque de 50 litros, isso representa uma perda para o consumidor de 2,5 litros. Quando a fraude é identificada, o posto é interditado até que o problema seja resolvido, sendo também multado em, pelo menos, R$ 20 mil, além do risco de um processo criminal.

A título de exemplo, com uma venda média de 200 mil litros de gasolina por mês, é possível lucrar ilegalmente R$ 28 mil mensais, considerando um desvio de 4,5%.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, a denúncia é gravíssima e 4,5% a menos significa que a cada litro, apenas 955 ml vão para o tanque dos veículos. “A bomba registra que é um litro, mas, na prática, está transferindo um volume menor. Quando ocorre isto em um posto de gasolina que vende cerca de 200 mil litros de combustíveis por mês, eles conseguem lesar os consumidores em R$28 mil reais”, disse. Ainda segundo o parlamentar, é necessário a fiscalização, pois os consumidores não aguentam pagar mais tributos e, ainda, serem lesados quando abastecem seus veículos “Eles já pagam impostos demais dentro do combustível”, ressaltou.