Comissão de Segurança Pública faz nova visita ao IML de BH

Detalhes

Criado: Terça, 09 Junho 2015 19:20

Depois de quase três anos das denúncias feitas pela comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), devido às péssimas condições de trabalho e de funcionamento do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte, realidade do órgão é visivelmente diferente.

A transformação foi constatada durante a visita da Comissão de Segurança Pública, realizada nesta terça–feira, 9/6/2015.

De acordo com o deputado Sargento Rodrigues, as instalações melhoraram muito se comparadas as que constatadas em 2012, ressaltando que o relatório produzido à época pela comissão possibilitou a resposta positiva e iniciativa por parte do ex-governador de determinar o envio de recursos, melhorar as instalações, as condições de higiene, principalmente do ponto de vista da vigilância sanitária. “Quando estivemos aqui as condições eram péssimas, principalmente as condições de trabalho dos policiais e dos servidores administrativos que aqui trabalham”, afirmou.

Segundo o Superintendente de Polícia Técnico-científica, Dr. André Luiz Barbosa Roquette, uma das maiores necessidades do Instituto Médico Legal hoje é o aumento do efetivo, como também a ampliação do espaço do órgão, que é o mesmo há 35 anos. “Aqui não temos problemas relacionados a equipamentos. Precisamos ampliar o espaço e aumentar o número de servidores administrativos”, enfatizou.

Conforme explicação do superintendente, mesmo com a convocação de 112 peritos e 34 médicos legistas, conforme anunciado pelo Governo do Estado, ainda sim é necessário maior efetivo, levando em consideração o aumento da criminalidade, bem como a grande demanda de serviços do IML.

Núcleo Integrado de Perícias

O Dr. André Luiz Roquette afirmou, ainda, que há um projeto para a construção do Núcleo Integrado de Perícias, próximo ao atual prédio do IML, para que os trabalhos da perícia sejam realizados de forma integrada ao serviço de investigação.

Para o deputado Sargento Rodrigues, a perícia integrada é mais uma ação que a Comissão de Segurança Pública pode cobrar do Governo, no sentido de melhorar a prestação de serviços não só do IML, mas da perícia integrada para toda a população.

“É importante a gente conhecer as situações e certificar, in loco, as demandas, dificuldades da própria instituição IML e, obviamente, da própria Polícia Civil, para que providências sejam tomadas e tenhamos condições de cobrar do governo uma atenção diferenciada a um órgão tão importante”, afirmou.

Relembre a visita realizada em 2012

Motivada por requerimento do deputado Sargento Rodrigues, a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa (ALMG) visitou, no dia 29/08/2012, o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte para apurar denúncias recebidas sobre as péssimas condições de trabalho e de funcionamento do local.

À época, foram constatados inúmeros problemas, tais como instalações precárias, infiltrações, equipamentos enferrujados, até o comprometimento dos resultados dos laudos e exames e exposição dos funcionários a condições de trabalho totalmente insalubres.

Era possível ver infiltrações em quase todas as paredes do prédio, inclusive nos vestiários dos funcionários e no alojamento dos médicos, onde outro detalhe chamou a atenção da Comissão: homens e mulheres dividiam o mesmo espaço de descanso e também o banheiro. As cadeiras, mesas e escaninhos estavam, em sua maioria, em péssimo estado. Laudos são arquivados em armários sem tranca e em locais de livre circulação de funcionários.

Na sala onde era feita a perícia, nos corpos encontrados em estado de decomposição, o sistema de exaustão não funcionava adequadamente, causando um odor no local insuportável.

Laboratórios

Nos laboratórios, os problemas também eram graves. Os materiais e provas em análise estavam acondicionados em vasilhas e prateleiras de forma inadequada, alguns até mesmo expostos ao sol. No local onde eram feitos os laudos toxicológicos, o sistema de ventilação há tempos não passava por manutenção e limpeza, sendo que os equipamentos estavam enferrujados, funcionando de forma precária.

A câmara frigorífica, chamada de sala de contraprova, estava superlotada, colocando em risco os resultados dos laudos. Nela estavam armazenados os órgãos e partes humanas em análise e não havia mais espaço para acondicioná-los da maneira adequada. O contato pode comprometer os resultados, segundo informações recebidas. Além disso, a câmara ficava localizada no corredor de acesso aos demais laboratórios, fato que expõe todos que ali transitam ao risco de contaminação por bactérias, cada vez que a porta era aberta.

Também havia riscos na sala onde estavam armazenados os solventes utilizados nos
laboratórios. O local não possuía sistema de ventilação adequado, as caixas se encontravam empilhadas umas sobre as outras, as janelas cobertas com papel para minimizar a luz solar e não existia, sequer, equipamentos de prevenção de incêndio.