Após denúncias, diretor do presídio de Passos será afastado de suas funções

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Criado: Terça, 31 Março 2015 18:18

As denúncias de perseguição e ameaça praticadas pelo diretor-geral do Presídio de Passos, José Vicente de Souza, contra os agentes penitenciários foram discutidas, a requerimento do deputado Sargento Rodrigues, em audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira, 31/3/2015. Pela veracidade das informações e confissão de algumas denúncias por parte do diretor-geral do presídio, o Presidente da Comissão, deputado Sargento Rodrigues, ao final da reunião, solicitou o afastamento definitivo do diretor.

Durante o debate, o agente penitenciário Marcelo César Conde Cassiano informou que exercia a função de diretor de segurança do presídio desde 2013 e devido ao fato de não compactuar com as situações que ocorrem no local, como presos trabalhando em propriedades particulares, ele foi demitido. “O preso Suzemberg, junto com o diretor, iam para roça trabalhar, cuidar de gado, e ele ia sem autorização judicial”, explicou. O agente penitenciário afirmou que as perseguições começaram por ele e outros agentes não aceitarem o que ocorre dentro do presídio.

Ainda segundo Marcelo Conde, quando chegou uma denúncia presídio, contra o diretor-geral, este solicitou que Marcelo dissesse para a agente Andréia Marinho Alves que parasse com as denúncias porque ele poderia pedir seis agentes que fossem testemunhas e “armar pra cabeça” dela, como se ela tivesse torturado as detentas. Marcelo ressaltou que já ouviu ameaças do próprio diretor e que teve notícias que quando havia atividades fora, os presos não voltavam para dormir no presídio.

Em relação ao detento Fábio Vinícius de Oliveira, que teve sua prisão preventiva por falsificação de documento público, mas possui autorização para trabalhar fora da unidade, escoltado por um agente penitenciário, ao qual costuma dirigir como “segurança particular”. Segundo Marcelo Conde, desde quando ele foi preso, ele ficou acautelado em uma cela onde ficam os presos do regime semiaberto.

Conde também destacou que o diretor-geral demitiu dois agentes penitenciários que exerciam suas funções muito bem, sendo que a casa de um deles chegou a ser incendiada.

O agente penitenciário Vanderlei Geraldo Leite explicou que trabalhou no presídio por 23 meses e que depois de 8 meses, o diretor-geral começou a persegui-lo dizendo que ele o difamava. “Como castigo, eu e meu amigo ficamos 5 meses na guarita, trabalhando de 7h às 19h, 12 horas por dia, sem poder descer até para almoçar. Meus amigos que levavam comida para mim”, esclareceu. Vanderlei também ressaltou que o diretor o ameaçou na rua e mandou mensagem em uma rede social o chamando de incompetente e má profissional. “Eu tenho medo de andar na rua. Minha família quer que eu mude de cidade”, afirmou.

Já a agente penitenciária Andréia Marinho Alves informou que desde quando foi trabalhar no presídio, o diretor-geral a obrigava fazer escoltas de presas, mesmo sem portar armas de fogo. Ela afirmou que realizou 7 escoltas em datas diferentes. “Ele disse que o curso de Manuseio de Arma de Fogo (MEAF) era uma ilusão e que todos tinham aprendido lá dentro, que comigo não seria diferente”, explicou. Ela destacou que, em determinada ocasião, o diretor levou o preso Adriano de Jesus até ao local em que ela residia, sem qualquer autorização, para então ameaçá-la quanto a possibilidade de incendiar sua moradia.

Andréia também relatou que no dia 15/12/2014 foi ameaçada pelo diretor do presídio, juntamente com o assessor de inteligência, Léo Wagner, quanto a uma denúncia anônima, que relatava inúmeras irregularidades. “Eu fiquei apavorada. Ele me disse que se eu não o deixasse em paz, arrumaria testemunhas e falaria que eu torturava as presas. No dia seguinte eu procurei a promotoria de Passos e relatei o acontecimento”, informou. Ela também afirmou que foi coagida a assinar um documento o qual relatava que o diretor era uma boa pessoa e que não a perseguia.

Ainda segundo a agente penitenciária, José Vicente falava que ela não era bem-vinda no local e que se ela estivesse pensando que teria alguma preferência por ser efetiva, estava muito enganada, pois a preferência era dos antigos. Andréia afirmou que viu a vaca, de propriedade do senhor Vicente, dentro do presídio e que chegou a perguntar a um preso, que confirmou que o animal pertencia ao diretor.

De acordo com Andréia Marinho Alves, o diretor-geral beneficia algumas detentas, permitindo visitas de familiares sem autorização judicial, além das presas receberem duas marmitas de comida, sendo que apenas uma é permitida.

Em imagens mostradas durante a reunião, alguns agentes penitenciários, como a Taíza e o Marcos, dormem enquanto fazem escoltas de presas, como por exemplo, quando limpam a cozinha.

O diretor-geral solicitou a abertura de duas sindicâncias em desfavor da agente Andréia Marinho Alves para que seja investigada sua conduta e atos irregulares praticados por ela.

Em sua fala, o diretor-geral do presídio, José Vicente de Souza, afirmou que nunca havia ameaçado a agente penitenciária Andréia e, apesar de não ser de sua competência, passou com o preso na porta da sua casa para precaver a integridade da agente.

Quando questionado sobre a vaca, ele confessou que o animal ficava em um espaço ocioso e afastado do pavilhão. “A vaca era minha”, disse. O deputado Sargento Rodrigues destacou que a permanência da vaca dentro da área pertencente ao presídio, configura crime de improbidade administrativa.

Quanto ao preso Adriano de Jesus, ele esclareceu que o detento saiu do presídio sem autorização judicial, mas com permissão dele. “Apenas com a autorização do diretor, o preso pode trabalhar em locais públicos”, afirmou. Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o diretor-geral não pode determinar a saída do preso, pois ele é apenas a parte executiva e não possui esta autonomia.

Já em relação a ameaça de tortura contra a agente penitenciária, o diretor-geral afirmou que era mentira e, em relação a demissão dos dois agentes, ele informou que recebeu orientação da Secretaria de Administração Prisional para que escolhesse dois agentes para serem demitidos devido a posse dos agentes efetivos.

Para o diretor do presídio, é comum que os agentes penitenciários fiquem por 12h na guarita, sem revezamento.

“Esta fala do diretor nos preocupa muito. É desumano que os agentes fiquem por 12h na guarita, o que pode gerar até problemas físicos. É preciso trabalhar uma escala mais inteligente, sendo mais eficiente realizar o rodízio. Peço que a situação seja encaminhada ao Secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana”, ressaltou o deputado Sargento Rodrigues.

O Superintendente de Administração Prisional, Luiz Fernando de Souza, concordou com o deputado Sargento Rodrigues que trabalhar 12 horas na guarita é muito exaustivo e os agentes precisam ter uma atenção mais aguçada. Ele também informou que o revezamento deve ser realizado entre os agentes da guarita e portaria. “Os diretores devem proporcionar este revezamento, que já é adotado em algumas unidades prisionais do Estado”, afirmou.

De acordo com o Ouvidor, Marcelo Costa, a ouvidoria recebeu todas as denúncias, sendo necessário celeridade no processo de apuração. Para Sargento Rodrigues, o processo interno é muito demorado. “As denúncias são gravíssimas, concretas e devem ser apuradas imediatamente”, disse. Rodrigues também destacou que a prática de assédio moral, por parte do diretor-geral, é evidente.

Rodrigues esclareceu, ainda, que não é admissível o diretor-geral de um presídio ter este comportamento. “Não podemos ter a frente de um presídio, um diretor-geral que chega na comissão de segurança pública e confessa criar uma vaca na área do presídio. Não podemos admitir isso”, ressaltou.

Ao final, os parlamentares da comissão de segurança pública aprovaram requerimentos para que o diretor-geral do presídio de Passos, José Vicente de Souza, seja afastado, em definitivo, do cargo e que as denúncias sejam apuradas o mais rápido possível. As notas taquigráficas da reunião serão encaminhadas ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Subsecretário de Administração Prisional para que apurem as denúncias e façam uma escala de serviço mais humana para os agentes penitenciários, como também não permitindo que as escoltas sejam realizadas por agentes que não tenha realizado o treinamento para manuseamento de armas de fogo.