Quem matou o Soldado André Neves?

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Criado: Sábado, 24 Maio 2014 20:17

No último dia 18 de maio a sociedade enterrou mais um Policial Militar, vítima da violência e da criminalidade que vem destruindo famílias a cada dia. Mais uma vez, o conjunto de toda a sociedade é levado a refletir, questionar, cobrar, protestar, buscando respostas das autoridades em todas as suas esferas de governo.

O protesto realizado por Policiais Militares na data de ontem é, na prática, um forte sintoma de que há algo de muito errado - uma categoria de servidores acostumados a enfrentarem criminosos todos os dias, que têm como missão combater o crime e enfrentar o perigo - é um sinal de alerta às autoridades.

O que eles foram dizer para os cidadãos em praça pública? Olha nós estamos trabalhando todos os dias, enfrentando todos os obstáculos no exercício do ser e fazer polícia. Não podemos mais aceitar uma legislação frouxa, que beneficia os bandidos, que não pune com rigor quem deveria, mesmo nos casos de crimes violentos contra a pessoa.

Porque estão eles, os próprios policiais chegando a esta conclusão? Basta ver os números de bandidos reincidentes que todos os dias são presos pelos policiais e, em pouco tempo, estão nas ruas novamente.

O que está errado? onde está a falha? Em se tratando de segurança pública, não há medidas milagrosas. Na verdade, há uma série de erros que vêm ocorrendo e poderiam ser corrigidos se houvesse, de fato, interesse e compromisso verdadeiro da Administração Pública.

No plano federal podemos afirmar com muita certeza: O País vem a cada dia flexibilizando as leis penais. O código penal é de 1940, naquela época fazia frente àquele momento que a sociedade vivia. A forma que os criminosos agiam era diferente, até mesmo a questão da perspectiva de vida dos cidadãos. No entanto, o perfil do criminoso mudou por completo, o tipo e a quantidade de armas nas mãos dos criminosos, assim como a violência em que o crime é praticado. Tudo isso, já deveria ter levado a Presidência da República e o Congresso Nacional a fazerem uma verdadeira faxina no Código Penal, Processo Penal e, principalmente, a Lei de Execução Penal. Esta última, é que permite as progressões de regime, assim o bandido permanece pouco tempo preso e logo volta às ruas. Isso sem falar nas saídas dos indultos de natal, que a maioria dos presos beneficiados não retornam para a cadeia.

Além disso, houve um abandono por parte do Governo Federal em relação às fronteiras, não há por parte da União uma política pública, de segurança pública, para fazer o combate permanente aos crimes de tráfico de drogas, de armas, de contrabando e tantos outros crimes conexos.

No plano estadual, vamos falar do Estado Minas Gerais que hoje, sem sombra de dúvidas, nosso maior problema é o efetivo reduzido. Em que pese, existir um concurso em andamento com 2.000 policiais militares, ainda não é o suficiente para fazer frente, do ponto de vista estratégico, do policiamento preventivo e repressivo.

Mas e quanto a gestão desses recursos humanos e logísticos que temos à disposição de nossas polícias, será que estamos fazendo nosso dever de casa?
Este é outro ponto que precisamos botar o dedo na ferida, não adianta tapar o sol com a peneira. Quando faço uma análise de determinadas ocorrências policiais, vejo com a experiência que tive no comando de Guarnição ROTAM, participando efetivamente de ações policiais por milhares de vezes e, em muitas delas em trocas de tiro.

A morte do nosso companheiro, Soldado André Neves, nos leva novamente a questionar porque colocam medo nos policiais o tempo todo para não atirarem, para tomarem cuidado com a sindicância e o IPM.
É fato, nossas Academias de Polícia não nos ensina como fazer uma abordagem bem feita, não ensina como se comportar diante de uma troca de tiros, nossos estágios operacionais são muito a quem do que deveríamos ter durante o período acadêmico. Sabe porque? O comando da Instituição prefere colocar aquele tenente, capitão, major ou tenente coronel, que nunca deu uma busca padrão em bandido na rua, para dar aulas na academia, mas são só os apadrinhados, que além de seu salário normal, ainda ganha por horas aulas. Como esse oficial pode ensinar técnica de abordagem ou dizer ao aluno do curso como, quando e onde ele deve atirar em sua defesa e de terceiros, se ele mesmo nunca participou de uma troca de tiros?

Para piorar, não há uma política interna séria e permanente no sentido de prestigiar aqueles oficiais forjados na área operacional, as promoções como sempre, são para aqueles que estão no ar condicionado, nos gabinetes, para os carreiristas. Falo isso com muita convicção, basta ver as últimas quatro promoções a coronéis, nem precisa tecer mais comentários, nenhum deles fizeram carreira no corpo de tropa, mas amanhã serão esses é que vão discutir o futuro das praças, julgando IPMs e sindicâncias e, em alguns casos, cometendo graves injustiças nos julgamentos. Uma outra chega ao posto de coronel e quando vai comandar uma tropa na capital, especialmente uma tropa operacional, gosta mesmo é de glamour, tirar fotos com manifestante ou correr para frente da televisão dizendo que vai punir o subordinado, antes mesmo de dar a ele a oportunidade do devido processo legal e do contraditório. Essa mesma comandante foi vaiada, em praça pública, pelos próprios subordinados, já passou da hora do Comandante Geral da PMMG colocá-la no lugar que nunca deveria ter saído, na burocracia.

Quanto às manifestações que ocorreram durante o enterro de nosso companheiro e também na praça da ALMG, deixo aqui algumas observações para nossos companheiros e companheiras não se iludirem.
Primeiro quero registrar com alegria e entusiasmo as iniciativas de nossos jovens policiais que se organizaram no grupo Força e Honra - parabéns - vocês fizeram o certo, devem sempre manifestar suas indignações com o descaso, o abando e, principalmente, quando estes acontecerem dentro da própria instituição. Nosso cotidiano em sociedade deve ser um constante exercício de cidadania, especialmente em defesa de nossas famílias.

Por fim devo alertá-los, muito cuidado, o fato de terem pouco tempo de polícia, muitas das vezes, não permite fazer uma avaliação de quem realmente está ao seu lado e se pode confiar. Ouvi determinada pessoa dizer o tempo todo que estava ao lado dos policiais para ajudar e contribuir com as reivindicações dos mesmos, que não estava ali por questões políticas.
Não vejo problema algum fazer um trabalho sério em nome da política, desde que não se faça aproveitando da dor da família de nossos companheiros, mas a trajetória dessa pessoa na PMMG nos mostra uma registro bem diferente, no pós greve de 1997, quando as praças foram às ruas reivindicar melhores salários e condições de trabalho, esse cidadão foi escalado na PM2 em julho de 1997, no serviço de contra inteligência, não para colocar policiais corruptos na rua, mas sim para fazer um minucioso levantamento de fotos, jornais, imagens e vídeos de toda a participação das praças no movimento grevista e, assim, auxiliar os oficiais a fazerem um verdadeiro caça as bruxas, expulsando 186 praças, indiciando 1759 em IPMs, dando cadeia em 5000 praças. Somente nós, que passamos por tudo isso podemos dizer a vocês, mais novos, qual o caminho a seguir e em quem confiar.

Cuidado com os lobos em pele de cordeiro. Para refletir peço, ainda, que façam uma análise: quem estava lá protestando contra morte de nosso companheiro? Quantos oficiais de FOLGA estavam lá? Havia alguns comandantes de unidade em serviço, estavam lá para protestar ou intimidar as praças?

Se o comando da instituição deseja realmente combater o crime com eficiência e, verdadeiramente, preocupar com seus comandados, faça seu dever de casa. Procure valorizar mais aqueles que estão na área operacional. Faça de tudo para dar a eles todos os equipamentos necessários, facilite as escalas de serviço tornando–as mais humanas, ou seja, muitas das reivindicações que foram feitas, nem precisaria, pois é dever de quem comanda.

Deputado Sargento Rodrigues
Advogado/Pós Graduado em Criminalidade e Segurança Pública/UFMG