Deputados cobram do Secretário de Planejamento recomposição do efetivo da PM, com imediata convocação dos aprovados para o Curso de Formação de Soldados

Detalhes

Criado: Segunda, 20 Maio 2019 10:23

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve, nesta segunda-feira (20/5/19), em agenda com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy. O objetivo do encontro foi tratar do adiamento, por um ano, do curso de formação de Soldados da Polícia Militar (QPPM). O concurso previa a contratação de 1.560 servidores, que aguardam o início do curso. O governo justifica a medida em virtude da crise fiscal do Estado.

Autor requerimento e presidente da comissão, o deputado Sargento Rodrigues convidou para acompanhar a agenda o deputado federal Subtenente Gonzaga, os deputados estaduais Coronel Sandro, Coronel Henrique, Bruno Engler, Cleitinho Azevedo e Douglas Melo. O Comandante-geral da PM, Coronel PM Giovanne Gomes da Silva, também participou da reunião.

O deputado Sargento Rodrigues abriu a reunião repassando ao Secretário as reivindicações levadas pelos aprovados em audiência púbica realizada pela comissão em abril deste ano. Uma cópia das notas taquigraficas foi entregue. Ele também ressaltou o impacto que o adiamento do curso tem causado para a segurança pública do Estado, uma vez que a polícia está com seu efetivo reduzido há tempos e a tropa tem sofrido com escalas absurdas e sobrecarga de trabalho, levando, inclusive, ao aumento de licenças médicas. "Sem efetivo, não há como oferecer segurança à população, que também sofre as consequências. Viatura, algemas, armas não andam sozinhas e não combatem a criminalidade".

“Temos na PM 39 mil homens na ativa, sendo que o efetivo adequado seria de 51 mil, representando um déficit de 12 mil servidores. Com a proposta de reforma da previdência, há a perspectiva de 6 mil policiais se aposentarem”, disse. “Estamos aqui para solicitar do Governo que reavalie esse adiamento do curso e convoque, imediatamente, os aprovados", ressaltou Sargento Rodrigues.

Além do início imediato do curso, o deputado também apresentou ao Secretário as outras reivindicações trazidas pelos concursados durante a audiência, em abril. Ele registrou que, além do adiamento, o governo passou a exigir novos exames de saúde, psicológico e toxicológico, entre outros. Ele destacou que não só os aprovados, mas também o Estado sofre prejuízo com esse adiamento. O comandante da PM afirmou que a questão dos exames está sendo avaliada e que apenas os testes de saúde deverão ser repetidos, uma vez que é preciso ter certeza de que todos continuam fisicamente aptos a exercerem a função policial.

Os candidatos estão muito apreensivos, muitos saíram de outros Estados, largaram seus empregos, trouxeram a família para Minas. "Todos dedicaram tempo aos estudos, criaram expectativa e essa incerteza está causando muitos transtornos na vida deles e seus familiares", registrou o deputado.

Os demais deputados presentes reforçaram as demandas e a urgente necessidade de recompor o efetivo da PM.

Após ouvir a todos, o Secretário informou que na próxima quinta-feira (23/05) haverá uma reunião da Câmara de Orçamento e Finanças do governo, que é composta pelos Secretários da Fazenda, de Planejamento e de Governo, responsável pelas decisões. Ele comprometeu-se a repassar todas as informações recebidas hoje e dar um retorno à Comissão de Segurança sobre as decisões.

O deputado Sargento Rodrigues pediu ao Secretário que não se prenda à frieza dos números, porque o assunto envolve muito mais que isso. "Peço ao secretário que não faça como os outros secretários, que não nos ouviram. Trazemos aqui o apelo dos concursados, mas também o grito da tropa atual, que está nas ruas sofrendo o peso do deficit de efetivo. Eles não aguentam mais a sobrecarga de trabalho. Isso trará consequências seríssimas para os servidores e também para a sociedade. É preciso traçar um cronograma de ações, com previsões concretas para chamar os concursados e recompor o efetivo das forças de segurança", ressaltou o deputado.