O governador Romeu Zema conseguiu aprovar seu pacote de maldades contra os mineiros, prejudicando, principalmente a população mais humilde e grande parte dos trabalhadores. Apesar de todo o esforço, das obstruções que fiz, emendas apresentadas, o plenário aprovou hoje, com estreita maioria, o PL 1295/23, que aumenta o ICMS sobre diversos produtos classificados como supérfluos. Foram 31 votos a favor e 28 contra. Mantendo a coerência que sempre norteou meu trabalho, VOTEI NÃO!
Durante a tramitação, conseguimos retirar do projeto as rações para animais domésticos e, entre os produtos de toucador, os usados em preparações para higiene bucal e fios dentais.
Terão aumento de ICMS os seguintes produtos: - cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; - cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria; - armas; - refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas; - perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal; - alimentos para atletas; - telefones celulares e smartphones; - câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios; - equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança; - equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores.
