Tenente-coronel Mendonça é ouvido pela Comissão de Segurança Pública da ALMG sobre denúncias contra Comandante da 5º RPM e pede desculpas ao deputado Sargento Rodrigues

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Criado: Terça, 14 Maio 2019 10:13

A Comissão de Segurança Pública ouviu, na manhã desta terça-feira (14/05), o Tenente Coronel Domingos Sávio de Mendonça, sobre denúncias por ele apresentadas contra o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, coronel Lupércio Peres Dalvas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mendonça acusa o coronel de cometer arbitrariedades e desrespeitar a tropa e cobra do Comando-geral as devidas apurações dos fatos. Neste mesmo vídeo, ele questiona o deputado Sargento Rodrigues por nunca tê-lo ouvido sobre as denúncias na Comissão de Segurança Pública, a qual preside, chegando a acusá-lo de conivência.

Ao abrir a reunião, Sargento Rodrigues fez questão de esclarecer que, em momento algum, as denúncias foram encaminhadas à Comissão, mesmo sendo o Tenente Coronel Mendonça um advogado que conhece e exerce, muito bem, o direito de petição. “Recebi o vídeo no final de semana e fiz questão de aprovar o requerimento para que a Comissão pudesse ouvi-lo ainda hoje. Até o momento, as denúncias haviam sido encaminhadas apenas ao Comando-geral da PM, o que considero um erro cometido por você, Mendonça. Sempre deixei as abertas portas da Comissão de Segurança Pública e coloquei-me à disposição todas as vezes que fui procurado. Você me conhece e sabe que nunca fui nem serei conivente com irregularidades cometidas por servidor algum. Aqui, toda denúncia aportada, é devidamente recebida e as providências tomadas. Acusar-me de conivência foi, no mínimo, uma grande injustiça”, ressaltou o deputado.

O Tenente Coronel Mendonça reconheceu o erro e pediu desculpas ao deputado, destacando sua expectativa de que a Comissão atue, com firmeza, contra abusos e desvios na segurança pública do Estado. Segundo ele, o Coronel Peres está massacrando a tropa em Uberaba. Como o efetivo está insuficiente, ele reuniu-se com todos os policiais que estão licenciados ou dispensados em razão de problemas de saúde e os acusou de estarem sendo covardes com seus companheiros. Desde então, vários deles estão sendo escalados em atividades operacionais desarmados, já que o afastamento assim obriga, mas fardados, em ato de total irresponsabilidade, que coloca em risco a vida desses servidores e de outras pessoas, uma vez que alguns afastamentos são por problemas psiquiátricos.

Denúncias de uso de viatura para fins particulares, assédio moral, transferências de subordinados por retaliação, dentre outras, também foram apresentadas por Mendonça. Ele alega que tudo foi documentado e protocolado no Comando-geral, com provas anexadas, mas, nada de concreto e efetivo foi feito. “Dizem que foi instalado um RIP, mas o coronel Peres não foi afastado para apuração e, até o momento, eu não fui ouvido. Os militares envolvidos estão sendo ouvidos lá mesmo, na 5ª RPM, com a P2 anotando todos os nomes. Quem será o doido de confirmar as denúncias? Claro que ninguém, pois a ameaça velada de retaliação é latente. Enquanto isso, o Coronel faz questão de destacar que é amigo do comandante-geral”, desabafou Mendonça, afirmando que continua com seu telefone grampeado, com seus passos vigiados, respondendo a processo por motim. “Eu estou sendo tratado como bandido, numa total inversão de valores. Mas já estou acostumado com isso e não irei me calar”!

Requerimentos - ao final da reunião, após ouvir as denúncias, o deputado Sargento Rodrigues apresentou e aprovou requerimentos pedindo informações ao Comando da PM sobre os procedimentos administrativos e Inquéritos Policiais Militares instaurados em face das denúncias apresentadas pelo Tenente-coronel Domingos Sávio de Mendonça, enviando cópias à Comissão das portarias, inteiro teor e, caso já tenham sido finalizados, das conclusões; sobre os pagamentos de diárias realizados a oficiais comandantes de Unidades, de Diretorias da Corporação e demais coronéis da ativa, nos últimos três anos, consubstanciado em lista contendo nome, posto, função do militar e valores recebidos; sobre o número de moradias funcionais existentes na corporação, discriminando-se os municípios, as moradias que estão ocupadas e por quais autoridades. Também será encaminhado ao Comando pedido de providências para, nos moldes do art. 27 do Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, colocar em disponibilidade cautelar do comandante da 5ª RPM, Coronel Lupércio Peres Dalvas, considerando-se as graves denúncias contra ele. Cópias das notas taquigráficas serão encaminhadas à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG e à Advocacia-Geral do Estado – AGE para conhecimento e instauração dos procedimentos cabíveis, bem como à Corregedoria e Comando-geral da PM.