Deputado Sargento Rodrigues cobra do Governo do Estado a redução do imposto estadual dos combustíveis

O deputado Sargento Rodrigues ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta terça-feira, 29/5/2018, para parabenizar os caminhoneiros pelo belíssimo movimento, como também cobrar uma posição do Governo quanto à redução da alíquota do imposto estadual, o ICMS. 

Segundo o deputado Sargento Rodrigues, a carga tributária não se dá apenas no âmbito federal, mas também no âmbito estadual e municipal. “É bom que os mineiros e mineiras saibam que o imposto estadual, o ICMS, onera e muito o valor dos combustíveis. E este imposto foi aprovado por esta Casa pelos deputados da base de governo de Fernando Pimentel, do PT”, disse.

Na ocasião, Sargento Rodrigues destacou a entrevista do advogado, especialista em direito tributário, Leonardo Martins Bispo, que ressaltou os valores dos impostos. Segundo ele, na gasolina, a carga tributária é de 44,9%, sendo 31% de ICMS. Já no álcool, dos 19,3%, 16% corresponde a alíquota de ICMS e no diesel, 22,5% do valor corresponde aos impostos, sendo 15% de ICMS.

“Enquanto isso, Fernando Pimentel e sua base aqui na Assembleia prefere cobrar de Michel Temer. Só falam dos impostos federais. E o Governador do Estado? O que vai fazer pelos mineiros? O Rio de Janeiro já deu o exemplo. A ALERJ já votou a redução do ICMS do diesel de 16 para 12%. Somente assim, com a pressão popular da rua, que o Governo funciona”, completou o deputado Sargento Rodrigues.

Em Minas Gerais já existe a Lei 11.869/1995 que trata da consolidação tributária no Estado. “O Governador, apenas com uma canetada, altera o decreto e pode baixar o ICMS do diesel, considerando que a Lei já o permite”, concluiu.

 

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