Moradores do Bairro Vale do Sereno, em Nova Lima, denunciam riscos de deslizamentos e desmoronamentos em construção

A Comissão de Segurança Pública da ALMG realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira, 31/8/2017, para debater os riscos de deslizamentos e desmoronamentos em uma construção no bairro Vale do Sereno, no município de Nova Lima.

No início da reunião, o deputado Sargento Rodrigues, Presidente da Comissão e autor do requerimento que deu origem à reunião, leu ofício enviado pela Associação de Proteção e Preservação do Vale do Sereno (APROVS), quando solicitaram a ajuda do parlamentar para resolver o assunto.

De acordo com o ofício, depois que a documentação foi disponibilizada, como o projeto de terraplanagem, foi possível identificar cortes no terreno da ordem de 9 a 15 metros de altura. Esses cortes podem levar a exposição das fundações dos seis edifícios que já são construídos no terreno, causando impactos. Naquele ponto, o Vale do Sereno é constituído por terreno rochoso caracterizado por filito, terreno arenoso e de fácil deslizamento e desmoronamento.

Durante a audiência pública, o vice-presidente da Aprovs, Bruno Santos Pimentel, apresentou alguns dados em relação a alguns desabamentos ocorridos em Belo Horizonte, de 2010 a 2015, onde 60 famílias foram impactadas, vítimas de tragédias de deslizamentos. “Se nada for feito agora, o risco dos moradores vai só aumentar”, afirmou.

Para o deputado Sargento Rodrigues, essas questões devem ser tratadas com antecedência para que não ocorra o risco de desabamento. Além disso, a empresa responsável pela construção do prédio encontra-se em recuperação judicial, o que é muito grave. “Não adianta tomar providências depois que os seis prédios desabarem”, disse.

Já o presidente da Associação dos Amigos do Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências (Amavise), Sérgio Americano Mendes, solicitou que a Prefeitura de Nova Lima faça outro plano diretor, uma vez que o que está em vigor foi elaborado em 2007 e não abrange a legislação ambiental. “O prefeito foi eleito com 94% dos votos, mas perdeu a memória e esqueceu as promessas que fez, como também os compromissos durante a eleição. Pior do que isso é que ele fez o oposto do que foi combinado”, completou.

Na ocasião, o Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura de Nova Lima, André Luiz Rocha, afirmou que as diretrizes de um novo plano diretor já estão sendo discutidas desde o começo do ano. Já em relação à construção do prédio, o secretário informou que o proprietário do terreno que recebe o alvará para realizar a construção.

Ainda segundo ele, não há risco iminente de desabamento, uma vez que a obra não está sendo executada. “A prefeitura aprovou o projeto conforme o plano diretor vigente. Entendemos que a aprovação foi correta”, afirmou o secretário.

Sargento Rodrigues esclareceu, ainda, que os moradores estão se antecipando e exercendo cidadania para que não ocorra desabamentos. “É preciso que o risco venha para que a prefeitura atue?”, questionou. O parlamentar também fez um apelo para que o Secretário de Planejamento receba todas as denúncias e repasse ao prefeito.

Ao final, Rodrigues apresentou requerimento para que seja enviado pedido de providências a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima para que ajuíze Ação Civil Pública em face do município de Nova Lima e em face da Construtora Líder devido ao não cumprimento das exigências técnicas nas obras relacionadas.

Outro requerimento é para que seja enviado pedido de providências ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar para que conceda uma inspeção nas obras da construtora Líder no bairro Vale do Sereno, no município de Nova Lima devido as graves denúncias de não cumprimento de diversas exigências técnicas.